“Retalhos do Passado”: as memórias de Joaquim Pimenta

CARLOS LOPES

Há uns três meses – mais ou menos – publiquei um artigo sobre Joaquim Pimenta, autor dos primeiros e primitivos esboços das leis que, bem depois, constituiriam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), decretada pelo presidente Getúlio Vargas em 1943.

Joaquim Pimenta foi, sob muitos e inúmeros aspectos, um dos maiores homens aqui já surgidos, dos que viveram o século XX, ainda que nascido em 1886, três anos antes da Proclamação da República (para o nosso artigo, ver HP 21/02/2026, Carlos Lopes, Joaquim Pimenta, pai da CLT; ver, também, no HP 09/03/2026, o texto da desembargadora Magda Barros Biavaschi, O sistema público de proteção social ao trabalho na Era Vargas).

No entanto, quando escrevemos esse artigo anterior, não conhecíamos, ainda, as memórias de Joaquim Pimenta, Retalhos do Passado.

Quando o autor enviou a primeira parte dessas memórias – referentes à sua vida no Ceará – a Monteiro Lobato, recebeu do amigo a seguinte carta, “datada de S. Paulo, em 6 de dezembro de 1944”:

“Meu caro Joaquim Pimenta. Em mãos sua carta de 1º e um exemplar de ‘Retalhos do Passado’, que já comecei a ler. Que luta tremenda, que esforço foi a sua vida! Não conheço melhor ilustração do querer é poder.

“Os livros de memórias são os mais interessantes do ponto de vista humano, mas muitos pecam pela incapacidade de verismo do autor: falsificam-se e falsificam os fatos quase sem querer. Mas quando o autor resiste às tentações do ‘embelezamento e do arranjo’, e faz obra nua e crua, o valor é enorme, porque justamente com esses ‘documentos humanos’ é que os historiadores futuros reconstituem a verdade falseada pelo oficialismo do momento.

“Faço votos para que não pare no meio do caminho e nos dê as memórias de sua vida inteira, sempre com o mais absoluto respeito à pobre dama nua que mora no poço.

“Receba lá um grande abraço do

“Lobato.”

Joaquim Pimenta lançaria depois, seguindo o pedido de Lobato, a edição completa de suas memórias, colocando a carta do escritor paulista como epígrafe, publicada pelo Departamento de Imprensa Nacional em 1949 – um volume com mais de 400 páginas.

Foi essa edição com que fui, agora, presenteado pelo colega e amigo Werner Rempel – e seus companheiros de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Trata-se de um livro imprescindível para se conhecer o Brasil e, principalmente, a sua história.

Por exemplo, ouve-se muito falar na lei que obrigava as empresas, no Brasil, a que empregassem dois terços de trabalhadores nascidos aqui, decretada logo após a Revolução de 30.

Nós mesmos já escrevemos muito sobre ela.

No entanto, por que ela foi necessária? Ou seja, por que motivo o trabalhador brasileiro era marginalizado no emprego, antes de 1930?

Em uma palavra: por racismo.

Nas palavras de Joaquim Pimenta – um dos autores, provavelmente o principal, da lei dos dois terços:

“Outro problema, este em estado crônico, se não de raízes históricas e profundas, na estrutura econômica do país, era o da proteção do trabalhador nacional, com a concorrência que lhe fazia o trabalhador estrangeiro, acolhido e vivendo, no Brasil, em condições, incomparavelmente, mais favoráveis do que aquele na sua própria terra. O estrangeiro que se destinasse à lavoura, tinha uma assistência que o nosso trabalhador rural jamais desfrutara, por força de acordos internacionais entre o Brasil e o seu país de origem. Nas indústrias, o salário que percebia era ordinariamente superior ao do operário brasileiro, mesmo quando um e outro desempenhavam o mesmo serviço e com a mesma capacidade técnica ou de produção.

“Um dos motivos dessa desigualdade de salários vinha, talvez, de um preconceito contemporâneo da época colonial e que sobreviveu na mentalidade do patronato indígena, consistindo em ter pelos ‘brancos’, oriundos d’além mar, uma espécie de culto, se não de excessiva reverência a seres a que atribuíam uma superioridade de raça, de cultura, de conhecimentos, no explorar as nossas fontes de riqueza, de onde sacavam meios que lhe proporcionavam uma vida de opulência e de fausto.

“Tal preconceito perdurou por quatro séculos de nossa formação histórica, refletindo-se nas relações de trabalho, em prejuízo do operário brasileiro, tido geralmente por incapaz, por indolente, por despido de ambições e de iniciativas até em benefício próprio.

“Entretanto, havia em tudo isso, além de um grave erro de observação, uma clamorosa injustiça, porque, em resistência física, em aptidões técnicas, em espírito de disciplina e de adaptação a todo e qualquer gênero de trabalho, jamais alguém conseguiu demonstrar essa pretensa inferioridade do trabalhador nacional em comparação com o trabalhador alienígena.

“Quem quer que dirigisse uma fábrica, uma usina, uma companhia de transportes terrestres ou marítimos, uma casa de comércio, uma granja, havia de ter observado que o brasileiro, a despeito de toda a sua mestiçagem, do seu baixo nível de instrução, não perdia para o estrangeiro em inteligência e agilidade no aprender e executar o que se lhe ensinasse ou mandasse fazer.

“Inúmeros eram os exemplos de operários analfabetos ou mal sabendo assinar o nome, que se tornaram em ótimos mecânicos, em práticos de laboratórios, alguns deles capazes de manejar com a perícia de técnicos amestrados os maquinismos mais engenhosos ou complexos.

“Em Pernambuco, um mestiço quase analfabeto, depois de ter acompanhado os engenheiros americanos na instalação das primeiras usinas de açúcar, passou a ser o homem preferido para instalar quantas foram surgindo e se espalhando pelas zonas açucareiras do Estado.

“Outro, vale a pena citar-lhe o nome, Delmiro Gouveia, que de simples condutor de trem, se elevou à categoria de um dos maiores industriais do Brasil, o primeiro a utilizar-se da cachoeira de Paulo Afonso, na eletrificação de uma fábrica de linhas, tendo, ao mesmo tempo, convertido em verdadeiro oásis uma das regiões do Nordeste mais devastadas pelas secas” (Joaquim Pimenta, Retalhos do Passado, A. Coelho Branco Fº, Departamento de Imprensa Nacional, 1949, p.p. 414-415).

O móvel da “lei dos dois terços” (Decreto n.º 19.482 de 12 de dezembro de 1930) foi, portanto, o combate ao racismo dentro do nosso próprio país.

Estávamos, então, quando eclodiu – e venceu – a Revolução de 30, em um país muito atrasado e muito selvagem. Aliás, havia só 42 anos que a escravidão fora abolida. Os patrões, portanto, agiam ainda como senhores de escravos.

Mesmo depois da Revolução, subsistiam selvas, como aquela observada por Joaquim Pimenta na fábrica de tecidos de Paulista, então um distrito de Olinda dominado pelos Lundgren, os mesmos que haviam fundado as “Casas Pernambucanas”:

“Eram cerca de três mil trabalhadores em greve. (…) em todos os governos que passaram por Pernambuco, inclusive o de Dantas Barreto, não obstante o seu feitio de origem democrática, Paulista nunca deixou de ser uma espécie de feudo ou feitoria de dois ou três dinamarqueses, que exploravam o trabalhador brasileiro como o senhor medieval explorava o servo da gleba ou o colono luso o índio e o negro africano. Para reprimir qualquer movimento grevista contra o salário miserável que pagavam ou contra o serviço exaustivo que exigiam, dispunham de um corpo de capangas armados de rifles, e se isto não bastasse, ainda teriam metralhadoras prontas para funcionarem e manterem o seu poder de suserania. Este estendia-se da fábrica às relações de vida privada dos operários, com privilégios e primícias, tais e quais os que desfrutavam os torvos castelões da Idade Média…

“Aquela greve tanto era um gesto de revolta, como podia ser o desabafo de almas torturadas e deprimidas por longos anos de servidão e aviltamento” (op. cit., p.p. 412-413).

Observe o leitor que esta anotação é sobre uma greve que ocorreu depois da Revolução de 30, apesar da intenção do novo governo – e, principalmente, de seu principal líder, o presidente Getúlio Vargas – de, finalmente, enfrentar a questão social.

No ano anterior, 1929, Joaquim Pimenta conversara com Vargas, na época ainda candidato da Aliança Liberal, em Porto Alegre (Getúlio era governador do Rio Grande do Sul). Entretanto, para sua surpresa, o candidato, nessa questão – e, depois, como presidente da República – se mostrara mais avançado do que ele previra:

“Na segunda visita [a Getúlio, em Porto Alegre], abordou-se a questão social no Brasil. Comecei como que apalpando o terreno, que eu reputava delicado para atacá-lo logo de frente, dada a sua complexidade, sobretudo, em um país onde, podia dizer-se que, em matéria de direito do trabalho, continuava na retaguarda de outros, industrialmente, em plano igual e com uma população proletária numericamente inferior. Mas, diante da declaração categórica do candidato, de que seria um dos pontos essenciais do seu programa de governo ir ao encontro do operariado, proporcionando-lhe um regime de proteção dos seus interesses profissionais, fiquei mais à vontade, mais desembaraçado para manifestar-me sem reservas. Como fosse quase em vésperas de embarque para o Rio, e tendo o Dr. Getúlio Vargas me pedido que apresentasse, por escrito, o que pudesse ser objeto de uma legislação trabalhista, de Pelotas, e em papel de carta do hotel onde me hospedei apenas um dia, para realizar naquela cidade uma conferência pública, lhe enviei um pequeno plano cuja cópia, no mesmo papel, ainda guardo, porém em fragmentos, faltando partes, para ser reproduzida na íntegra. Sugeria que fossem reformadas as poucas leis, que já tínhamos, começando pela lei sindical, que era de 1907, as de acidentes de trabalho, de férias, de cooperativas, e que se tornasse o seguro social, até então, circunscrito a caixas de aposentadorias e pensões para ferroviários e portuários, extensivo a todos os trabalhadores, sem distinção de categoria profissional, além de outras medidas não menos inadiáveis. Ainda era um programa mínimo, porque, com a minha experiência pessoal, teria de levar em conta a resistência que as ‘classes conservadoras’, e em um governo que só poderia ser ‘conservador’, naturalmente iriam opor a um plano de reformas sociais mais avançado ou mais amplo.

“Com surpresa, verifiquei que na plataforma, lida na Esplanada do Castelo, em que traçava os rumos do seu governo, se fosse eleito, o Dr. Getúlio Vargas ia além das sugestões que eu apresentei” (idem, p.p. 384-385).

Mais adiante, ele completa este retrato do presidente:

“… faltaria a um dever de consciência ou de probidade intelectual, se não proclamasse, aqui, que a obra encetada, em tão largos e seguros moldes, por Lindolfo Collor, prosseguida, sem quebra de linhas, por Salgado Filho e Agamenon Magalhães, não teria alcançado o rápido desenvolvimento que tomou, se não contassem eles com o apoio, sem limites, sem restrições, do Presidente Getúlio Vargas. Este foi ainda além do que prometera na plataforma que leu na Esplanada do Castelo. Sinto-me à vontade e a cavaleiro para depor o que testemunhei em sete anos de serviços no Ministério, porque a ele não me prendem laços de gratidão por grandes favores ou altos postos, que os não tive e jamais pleiteei no seu governo” (ib., p.p. 424-425).

O leitor vai nos perdoar a quantidade de citações. Mas estamos resenhando um livro publicado em 1949 e praticamente sepultado, inclusive por 21 anos de ditadura e umas sete décadas de ignorância. Portanto, não seremos econômicos nas citações: quanto mais se conheça do que escreveu Joaquim Pimenta, melhor.

É, por exemplo, muito importante a sua avaliação da Revolução de 30:

“… não se pode dizer que a revolução tivesse sido um fracasso; se não correspondeu a todas as expectativas, teve sobre as nossas revoluções anteriores, que são mais episódios regionais do que revoluções propriamente ditas, a superioridade de haver despertado em todo o Brasil uma consciência coletiva, até então em estado difuso, capaz de suscitar e fortalecer nas suas populações, tão distanciadas pela extensão territorial, um sentimento de solidariedade e de ação conjunta em prol de uma causa comum.

“Se uns tantos problemas sociais, até então postos de lado, como inexistentes ou tidos por secundários, se outros que surgiram ou se agravaram, não tiveram ou não puderam ter solução imediata, ou posteriormente, outros entraram para o terreno das realizações prontas e eficazes. Quero referir-me aos que se entrelaçavam com as condições de existência das classes trabalhadoras; condições de abandono, de insegurança, de miserabilidade econômica e de desprestígio social; juridicamente à margem da sociedade e do Estado, como se nada representassem nos destinos de uma nação que, só pelo trabalho das suas massas proletárias, racionalmente conduzido e amparado, poderá desfazer ou consideravelmente reduzir o contraste de viver em um território riquíssimo, com uma população, na sua grande maioria, material e intelectualmente paupérrima.

“Nesta parte, a Revolução compensou as aspirações, os esforços, os sacrifícios dos que, como eu e outros, aliás, em número mui reduzido, lhe prestaram serviços, menos preocupados com o seu aspecto político-partidário, do que atentos em que ela viesse contribuir para o advento, no Brasil, de um direito, antes, só arrancado por dosagens mínimas e a golpe de reivindicações, ou apenas esboçado em quatro ou cinco leis, a sindical, de mais de vinte anos, ou de 1907, as de acidentes de trabalho, de férias, de previdência para ferroviários e portuários, um capítulo do ‘Código de Menores’, leis obsoletas, falhas, sem fiscalização, postas à margem ou burladas, ostensiva e impunemente, pelas classes patronais.

“Basta, como veremos depois, considerar que, em três anos de governo provisório, atingimos, nos domínios do Direito do Trabalho, o mesmo nível de legislação de qualquer dos países europeus ou americanos, culturalmente mais avançados ou mais antigos do que o Brasil. O fato é tanto mais digno de apreço, porque, até 1930, como se vê pelas leis trabalhistas a que acima me referi, estávamos nós em humilhante posto de retaguarda, ao lado, se não abaixo de nações que não ofereciam o mesmo nível de progresso industrial, nem tão pouco as condições materiais de existência de que já dispunha o povo brasileiro.

“Se é verdade que não tínhamos uma ‘luta de classes’, com os seus aspectos e episódios sombrios, travando-se e culminando, nos grandes centros obreiros, por greves colossais, também não se podia dizer que não existisse, no Brasil, ‘uma questão social’, ou como se atribuiu ao Dr. Washington Luís, que fosse apenas ‘uma questão de polícia’. Ao contrário, não era de harmonia, de concórdia, o ambiente das nossas fábricas e usinas; desinteligências, dissenções, atritos denunciavam, ali, o mesmo fenômeno universal – de uma profunda desigualdade econômica e consequente choque de interesses, entre empregados e empregadores, dos quais o Estado só tomava conhecimento quando explodiam em conflitos, e para os reprimir, ou, antes, para mais os estimular e predispor, com o uso arbitrário da força, a novas e irrefreáveis explosões. E era esse panorama social, com paisagens de senzala, que nós, velhos propugnadores de um regime igualitário de juridicidade para o operariado, esperávamos que o Ministério do Trabalho, logo criado e denominado o ‘Ministério da Revolução’, se, de todo lhe não conseguisse quebrar e refundir o sólido arcabouço, ao menos lhe abrandasse os duros e ásperos contornos…” (idem, p.p. 410-411).

Pimenta sabia o que era escravidão, apesar de haver nascido apenas dois anos antes de sua abolição oficial. Mas ele estava, no tempo, mais próximo dela do que nós estamos hoje em dia. Era com a escravidão, portanto, que ele comparava – na verdade, identificava – as relações trabalhistas da República Velha:

“… o que existia era um regime de trabalho não muito distante do que era compreendido pelos senhores de escravos. Para a maioria dos proprietários de empresa, esta pouco diferia da antiga senzala, dado o espírito colonial e autoritário com que aqueles encaravam o trabalhador ao qual, uma vez pago o salário que eles mesmos estipulavam, só lhe atribuíam obrigações, e nenhum direito a reclamar. Pleitear, discutir a possibilidade de uma remuneração maior, de uma redução de horário de serviço, para citar somente o que havia de mais elementar em qualquer país industrial do mundo, era o bastante para despedir, por ato de indisciplina, quem a tanto se atrevesse.

“Inválido por doença, por acidente de trabalho, por velhice, nada mais podendo produzir, cerrava-se de vez para ele o portão da fábrica, e quando os parentes o não amparavam, restava-lhe a humilhação de viver de esmolas, porque nem o refúgio em um hospital encontraria, que o recolhesse na desgraça” (op. cit., p.p. 193-194).

A humilhação não era, portanto, abstrata – e não era apenas social. Era, também, nacional, como ele descreve no caso de uma empresa estrangeira:

“… não satisfeita de explorar o trabalho, pessimamente remunerado, do operário brasileiro, [a Pernambuco Tramways] ainda o tratava como um pária, como se o Brasil fosse uma colônia de nações estrangeiras, para as quais a sua soberania nada valesse e, com esta, as leis que dela emanavam” (p. 200).

Joaquim Pimenta lembrava da escravidão desde sua infância, em Tauá, no Ceará – e, portanto, aquele era o seu referencial:

“Uma impressão que muito cedo se me gravou no espírito de criança foi o que eu ouvia contar do tratamento que era dado aos escravos. Por qualquer motivo fútil, amarrados ao tronco e açoitados. Se o açoite não era castigo suficiente para apagar a falta ou aplacar a cólera do senhor, retalhavam-lhes as nádegas a navalha, cobrindo-se de sal, em seguida.

(…)

“O que mais me causava pena era ver pretas velhas, anos após a Abolição, ansiosas pelo marido, pelo filho, pelo neto, vendidos para outros municípios ou Estados distantes. Liberata era uma delas. Fora escrava de meu avô materno, tendo ficado conosco, mesmo depois de livre. Era uma das nossas mães pretas. Velava por nós e ralhava-nos com autoridade. Tinha um filho único, o Luiz, nome que jamais esqueci, de tantas vezes que o ouvi por entre lágrimas. Tinha sido vendido a um senhor de escravos do Piauí. Passaram-se tempos, veio o 13 de Maio e quando, em 1909, deixei Tauá, Liberata continuava a esperar, chorando, o filho que não voltava” (pp. 11-12).

E, em seguida, um caso ainda mais específico:

“Os antigos escravos, depois de alforriados, continuaram, com os filhos, a servir aos mesmos senhores, sob o mesmo regime do tronco. Nada de código penal ou de autoridade policial. A justiça e a polícia eram privativas do chefe daquele feudo minúsculo, um velhote falando mansinho, porém, duro, despótico e analfabeto” (p. 30).

Essa imagem do período logo posterior à escravidão, faz lembrar a famosa crônica de Machado de Assis, publicada na Gazeta de Notícias de 19/05/1888, em que a vida nada muda para o escravo Pancrácio, após a Abolição (e o cinismo dos senhores de escravos permanece o mesmo: “… juro se necessário for, que toda a história desta lei de 13 de maio estava por mim prevista, tanto que na segunda-feira, antes mesmo dos debates, tratei de alforriar um molecote que tinha, pessoa de seus dezoito anos, mais ou menos. Alforriá-lo era nada; entendi que, perdido por mil, perdido por mil e quinhentos, e dei um jantar”).

Mas, voltemos a Joaquim Pimenta.

Pimenta, para além de suas qualidades políticas e jurídicas, era um grande escritor. Daí, por exemplo, sua descrição da seca – Tauá, sua cidade natal, é, talvez, o lugar mais seco do Ceará -, que é euclidiana, isto é, digna de Euclides da Cunha. Apenas um pequeno trecho:

“Não há pena que possa descrever, nem tela que possa fixar toda a tragédia daquele quadro de desolação e desespero. Parece que sobre a terra sopra um hálito de maldição; que a natureza como que estremece e se comprime e se contorce num surdo rumor de pelejas ocultas travando-se, nas suas entranhas, entre a vida e a morte…” (p. 17).

Da mesma forma, sua descrição de inúmeras figuras históricas, que ele, quase todas, conheceu pessoalmente (Nogueira Acioli, Franco Rabelo, Rosa e Silva, Dantas Barreto, Epitácio Pessoa, A. B. Canelas, Cristiano Cordeiro, Maurício de Lacerda, Barbosa Lima, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Rui, e, naturalmente, Getúlio e outros próceres da Revolução de 30).

Sinteticamente, é notável a sua descrição do padre Cícero Romão Batista:

“Um pajé autêntico, reeditando uma página remota de história da civilização, quando o sacerdote era, ao mesmo tempo, naturalista, astrólogo e curandeiro” (p. 40).

Os alemães têm o conceito de “romance de formação” (Bildungsroman) para descrever certas obras, que se referem ao amadurecimento e autodescoberta do personagem principal. Talvez não seja possível usar esse conceito a propósito de memórias ou de uma autobiografia – afinal, toda autobiografia deveria ser sobre o amadurecimento e autodescoberta do seu autor.

Mas, como Monteiro Lobato notou na carta que transcrevemos mais acima, nem sempre isso é verdade, pois há, sempre, mesmo no campo dos memorialistas e autobiógrafos, os que falseiam a vida – e trapaceiam aquela dama nua que mora em um poço.

No entanto, Joaquim Pimenta não está entre os últimos. Pelo contrário, ele mostra, exatamente, sua trajetória a partir do catolicismo mais reacionário – até o socialismo. Por exemplo, em um exame na Faculdade de Direito do Recife:

“Logo fui entrando na minha seara: o socialismo contrapondo-se ao individualismo, reivindicando a interferência do Estado onde quer que houvesse uma necessidade, um sofrimento a atender, uma injustiça a reparar, uma iniquidade a combater, uma instituição a suprimir ou a ajustar às condições de existência do homem e da sociedade, tudo isso abrindo caminho para um regime social em que não mais coubesse a exploração econômica e, com esta, a tirania política de uma classe sobre outra” (p. 189).

Daí a imagem com que Joaquim Pimenta se fixou em seu período recifense:

“Os pernambucanos hostis ao Sr. Rosa e Silva e os que, nos seus Estados, eram oposicionistas ao Governo, viam em mim o tipo clássico do estudante russo, da época czarista; escorraçado, foragido, arcando com as agruras do exílio, mas sempre com a esperança de pisar um dia o solo natal redimido e limpo dos entulhos de um nefando regímen oligárquico…” (p. 124).

Haveria muito mais a dizer sobre as memórias de Joaquim Pimenta – mas esse texto já está excessivamente grande.

Por isso, paramos por aqui.