O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) se reuniu com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para denunciar uma série de irregularidades identificadas em diversas unidades da Sabesp e da Fundação Florestal. As denúncias envolvem desde acidentes graves e precarização das condições de trabalho até violações trabalhistas, assédio moral e falta de transparência na gestão da terceirização.
No encontro, a direção do sindicato cobrou a intercessão do MTE para a obtenção de resposta urgente da Sabesp e a da Fundação às questões levantadas.
De acordo com o presidente do Sintaema, José Faggian, “o encontro reforça o papel do sindicato como instrumento permanente de fiscalização, denúncia e defesa dos direitos da categoria diante das irregularidades que seguem se acumulando nos locais de trabalho”.
Um dos temas centrais da reunião foi o crescimento descontrolado da terceirização dentro da Sabesp. “Hoje, a empresa conta com cerca de 42 mil trabalhadores terceirizados, sem que haja transparência suficiente sobre onde essas pessoas estão alocadas, quais empresas as contratam e em que condições exercem suas funções”, alertou o sindicato.
Segundo a entidade, “essa falta de controle tem consequências concretas e dramáticas”, como graves acidentes de trabalho relatados pela direção do sindicato em locais como Hortolândia, Mauá, Mairiporã e Jaguaré, além da morte de trabalhadores por soterramento em uma obra de esgoto em Ubatuba, todos envolvendo empresas privadas contratadas para executar serviços da Sabesp.
“A ausência de fiscalização efetiva sobre os contratos e sobre as condições impostas pelas empreiteiras aprofunda a precarização e coloca vidas em risco”, afirma.
A precariedade nas condições de segurança e saúde no trabalho também foi denunciada pelo Sintaema, como a falta de equipamentos de proteção individual e coletiva, problemas recorrentes com fornecimento e higienização de uniformes, além da exposição de trabalhadores a produtos químicos mal armazenados e riscos biológicos em áreas contaminadas.
Violações trabalhistas e ataques aos direitos da categoria também estiveram na pauta. O sindicato denunciou ausência de pagamento de horas extras, problemas com vale-refeição e vale-transporte, supressão de adicionais de insalubridade e falta de pagamento de adicional de periculosidade em diversas situações.
Além da insegurança em relação às escalas de trabalho e falhas no controle de ponto, o Sintaema também citou casos de contratação irregular de trabalhadores como MEI, prática que pode configurar fraude trabalhista, além de problemas no recolhimento previdenciário, com incidência de INSS apenas sobre o salário-base.
Na reunião, o sindicato propôs a construção de um calendário conjunto de visitas e ações em unidades consideradas mais críticas, tanto da Sabesp quanto da Fundação Florestal, para fortalecer a fiscalização e acelerar providências.
“A reunião com o MTE é mais um passo na atuação firme do Sintaema para transformar denúncia em ação concreta. O Sindicato seguirá cobrando providências da Sabesp, da Fundação Florestal, das empresas terceirizadas e dos órgãos fiscalizadores para que cada irregularidade seja investigada e corrigida”, afirma o sindicato.
