O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende adotar um rito inédito para a tramitação da PEC que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1. As declarações do senador provocaram críticas de parlamentares favoráveis à proposta, que veem na medida uma tentativa de atrasar a votação.
As afirmações do senador sugerem que a PEC poderá ser analisada por uma comissão especial ou por mais de um colegiado antes de chegar ao plenário. Na terça-feira (2), ele também disse que o Senado não será “carimbador” de propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados.
A possibilidade de encaminhar a matéria para outras comissões chamou atenção porque foge da tramitação tradicional de propostas de emenda à Constituição no Senado. Em resposta enviada ao portal G1, que questionou sobre as informações, o próprio Senado afirmou que “desde 1988, nenhuma PEC aprovada tramitou por outra comissão além da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”.
Pelas regras do Senado, cabe à CCJ analisar tanto a constitucionalidade quanto o mérito das PECs. Após a aprovação no colegiado, a proposta segue para votação em plenário.
Na terça-feira, ao anunciar uma reunião com líderes partidários para discutir a tramitação da matéria, Alcolumbre afirmou que houve pedidos de senadores para a criação de uma comissão especial. “Eu quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”, declarou.
A fala foi contestada por defensores da redução da jornada de trabalho. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que nunca viu uma PEC passar por outros colegiados além da CCJ. “Desde que eu estou no Senado, em cinco mandatos, nunca vi uma PEC passar por outras comissões”, disse.
