ELIAS JABBOUR *
Antes de mais nada uma afirmação é fundamental. Não existe explicação que se aproxime da realidade sobre o sucesso econômico e social chinês sem que que se aborde o papel do Partido Comunista da China (PCCh) em todo o período de revolução, reforma e mais recentemente na chamada “Nova Era” inaugurada em 2017 já tendo Xi Jinping como secretário-geral do Comitê Central. A política está na frente da economia e esta é expressão de políticas justas e acertadas elaboradas e executadas ao longo do tempo. Nenhuma grande tese acadêmica pode explicar a China moderna somente em termos de “sucesso econômico”. Sem Partido Comunista da China não existiria China moderna.
Logo, próximo de completar 105 anos de existência é fundamental compreender as razões pelas quais o Partido Comunista da China mantém uma sólida base popular, consegue enfrentar os duros desafios impostos pela conjuntura ao mesmo tempo em que evita o ciclo histórico da ascensão e queda de Partidos Comunistas no poder, como no passado ocorreu na União Soviética e Europa Oriental. São vários os fatores, incluindo a capacidade de construir um corpo teórico que se alimenta da prática constante e da busca por soluções aos desafios da realidade.
Além disso, o Partido, sobretudo após 2017, se dispôs a passar por um duro processo de constante autorrenovação. Xi Jinping enfatiza esta necessidade de forma muito clara:
“A autorrenovação é a chave para garantir que o nosso Partido mantenha sempre sua natureza, sua cor e seu caráter. No meu discurso proferido na Celebração do Centenário do Partido Comunista da China (PCCh) em julho deste ano (1), enfatizei que o PCCh nunca representa nenhum grupo de interesses, grupo de poder ou estrato privilegiado. (…). Isto é uma resposta à tentativa de algumas pessoas com segundas intenções de dividir o nosso Partido do povo ou colocá-lo em oposição ao povo. Também é um lembrete a todo o Partido de que devemos permanecer firmes e lúcidos nas questões fundamentais: para quem governamos, para quem exercemos o poder e para quem buscamos interesses e benefícios” (2).
Ora, uma leitura atenta deste discurso nos leva a algumas conclusões. Primeiro, o PCCh como um partido marxista não representa nenhum grupo de interesse, muito menos os interesses do capital. Segundo, o Partido deve se concentrar nos desafios da presente época histórica marcada pela necessidade de a China alcançar objetivos ousados, entre eles o das autonomias tecnológica e alimentar, atingir as metas colocadas em congresso nacional, garantir melhores condições de vida ao povo e ser a síntese das melhores tradições do país e do movimento revolucionário fundado em torno de si.
Xi Jinping destacou a importância da autorrenovação do Partido para aumentar sua capacidade de administração do poder. Segundo ele, a coragem de fazer a autorrenovação é uma característica que distingue o PCCh dos outros partidos políticos:
“O nosso Partido é muito grande, com 100 anos de história e tem governado este país desde 1949. Como podemos quebrar o ciclo histórico de ascensão e queda? O camarada Mao Zedong deu a primeira resposta a essa pergunta em sua casa-caverna de Yan’an em 1947. Ele disse: “Somente sob o escrutínio do povo, o governo não ousará afrouxar seus esforços.” Depois de ter percorrido uma trajetória de luta por um século, especialmente com a nova prática desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, o nosso Partido deu, agora, a segunda resposta, que é fazer a autorrenovação.”(3)
Ainda sobre isso, Xi Jinping no início de 2024 colocou de forma muito clara:
“(…) o objetivo fundamental é orientar a grande transformação social. Devemos planejar a autorrenovação do Partido com base nas novas demandas da transformação social e avaliar os resultados reais à luz das novas conquistas nesse processo, realizando o objetivo da autorrenovação, que por sua vez é promovida por meio da transformação social. Atualmente, devemos planejar e promover a nossa autorrenovação alinhando-a com a tarefa central do Partido e fazendo-a servir melhor a essa tarefa.” (4)
A transformação social como o motor da autorrenovação tem como princípio o fato de o PCCh estar sob constante escrutínio do povo. Se fazer aberto tanto negar as influências de interesses particulares quanto o de ouvir constantemente as críticas e demandas do povo. É ao povo chinês que o PCCh deve lealdade e devoção.
Na história milenar da China as dinastias foram derrubadas e substituídas após grandes rebeliões populares. O motor dos levantes camponeses na China sempre foi a crescente, e ao longo do tempo, incapacidade governamental das antigas dinastias em servir ao povo, tornando-se ineptas e corruptas. Esta lição da história chinesa foi ampliada após a ascensão de Xi Jinping à secretaria-geral do PCCh em 2012. As respostas são duras aos fenômenos de corrupção e desvios morais:
“Tomamos a determinação de ‘receitar doses pesadas contra doenças graves’ e de impor leis rigorosas para lidar com a desordem; tivemos coragem de adotar medidas dolorosas de ‘raspar osso para extirpar veneno’ e ‘cortar o próprio braço para salvar a vida’; mantivemos a firmeza para combater a corrupção, ‘caçando os tigres’, ‘esmagando as moscas’ e ‘capturando as raposas’; e conseguimos eliminar os riscos potenciais significativos no seio do Partido, no Estado e nas forças armadas. Dentre tantos partidos governantes em todo o mundo, quantos se atrevem, como nós, a combater a corrupção em uma escala tão grande, de forma tão intensiva e persistente?” (5).
O sucesso da China deve-se antes de mais nada a capacidade do PCCh em se adaptar ao tempo histórico. Mas, acima de tudo, pela observação constante dos erros e acertos tanto das antigas dinastias que ocuparam o poder no país quanto da ascensão e queda das primeiras experiências socialistas do século XX.
O segredo, ao fim e ao cabo, está na constante “autorrenovação” como uma forma de levar o exercício da crítica e da autocrítica a patamares superiores.
Notas:
(1) O discurso foi no ano de 2021.
(2) Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh.
(3) Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh.
(4)“Fazer avançar a autorrenovação do Partido”. Excerto do discurso na 3ª sessão plenária da 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh. 08/01/2024.
(5) Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh.
* Professor associado da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Escrito em cooperação com o Grupo de Mídia da China
(Artigo escrito em cooperação com o Grupo de Mídia da China)
