Nem saiu ainda da lambança dos R$ 61 milhões desviados do Master para alimentar a conspiração contra o Brasil e o bolsonarismo já está de novo nas manchetes policiais
O partido do candidato Flávio Bolsonaro está chafurdado num escândalo de corrupção envolvendo o desvio, pelo seu presidente, Valdemar Costa Neto, de R$ 119 milhões dos cofres públicos, através de emendas parlamentares ilegais.
Flávio Bolsonaro, que ainda está envolto no escândalo do Master, saiu em campo defendendo o desvio criminoso de emendas parlamentares por parte do presidente do partido, Valdemar Costa Neto. O chefe do PL nem é parlamentar e manipulou ilegalmente emendas parlamentares milionárias para alimentar o esquema político bolsonarista.
Segundo apuração de fontes na Polícia Federal, o presidente do PL usou laranjas para cometer os crimes. Os deputados Sóstenes Cavalcante, Luiz Carlos Motta e Capitão Alden teriam sido usados como os “laranjas” de Valdemar para dar aparência de legalidade ao direcionamento criminoso dos recursos públicos desviados.
Entenda o caso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liberação de emendas no valor de R$ 119,2 milhões e bloqueou bens e ativos financeiros do presidente nacional do PL. O dirigente partidário desviou a destinação de 21 emendas parlamentares.
A investigação da Polícia Federal revela que o presidente do PL utilizou uma estrutura clandestina na Câmara dos Deputados distribuir os recursos do chamado “orçamento secreto”. A PF informa que o esquema operou entre junho de 2024 e março deste ano.
Três servidores da Câmara são apontados pela PF como braços operacionais do presidente do PL no esquema. Entre eles está Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, apontada como responsável pela organização e pelo encaminhamento das emendas do orçamento secreto.
Junto a ela atuava Nara Benedetti Nicolau Brum, lotada na Liderança do PL, cuja função seria viabilizar tecnicamente as destinações e cadastrar as planilhas do parlamentar.
O terceiro operador identificado é Garigham Amarante Pinto, advogado na Liderança do partido e emissário direto de Costa Neto, que ficava encarregado de negociar valores globais – a exemplo de um montante de R$ 24 milhões destinado ao Turismo, mencionado em diálogos interceptados pela PF.
Segundo a PF, o grupo operava de forma clandestina, tratando as emendas como “quotas privadas” de um agente estranho ao Parlamento. Os criminosos utilizavam siglas como “VCN” ou expressões como “do Valdemar” em planilhas internas para identificar as reservas financeiras destinadas ao líder da organização.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, frisou Flávio Dino.
O grupo manipulava documentos para conferir “ares de legalidade” aos repasses. Planilhas eram forjadas para alocar falsamente deputados federais em exercício como os “solicitantes” oficiais das emendas junto aos ministérios, quando, na realidade, as indicações partiam diretamente de Costa Neto.
Pelo menos 21 emendas parlamentares tiveram documentos adulterados. Embora o bloqueio total alcance os R$ 119,2 milhões, o prejuízo já consumado aos cofres públicos — referente a emendas efetivamente pagas — é estimado em R$ 104 milhões.
Em um dos diálogos interceptados pela PF, Garigham Pinto mencionou a intenção de Costa Neto de “jogar no turismo os 24 (milhões)”, referindo-se a um montante específico que seria pulverizado em municípios de sua escolha.
Dino sustentou que a conduta viola frontalmente os princípios constitucionais de transparência e rastreabilidade, uma vez que o processo orçamentário não permite a “privatização” de recursos públicos por dirigentes partidários. Ele destacou que o empenho das emendas forjadas configura o ponto de consumação do crime de peculato, pois induz o Estado ao erro ao iniciar a execução financeira baseada em fraude.
Além do bloqueio de bens de Costa Neto, Dino ordenou a suspensão imediata da execução de todas as despesas públicas ligadas às 21 emendas identificadas, paralisando empenhos, liquidações ou pagamentos em curso.
O magistrado estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Câmara apresente, de forma individualizada, todos os documentos de tramitação interna dessas emendas. A decisão também prevê a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para fins de fiscalização, além da comunicação oficial aos municípios beneficiários sobre a suspensão dos recursos.
