OLIVAL FREIRE JR.
O CNPq foi criado em 1951 como Conselho Nacional de Pesquisas, uma agência federal voltada ao financiamento de pesquisas científicas, sob a liderança do Almirante Álvaro Alberto. Este ano, comemoram-se os 75 anos da agência. Em 13 de janeiro de 1955, Álvaro Alberto foi exonerado da presidência do recém-criado Conselho, a pedido.
Considerando o elevado prestígio da sua imagem póstuma – ele dá nome ao mais destacado prêmio científico brasileiro, concedido pelo CNPq, bem como ao submarino de propulsão nuclear projetado pela Marinha do Brasil – torna-se imperativo conhecer as razões de sua exoneração. Trata-se de um episódio da história do Brasil com fortes ressonâncias em temas atuais, como minerais estratégicos e ameaças à soberania nacional.
Para elucidarmos o caso, precisamos recuperar em grandes linhas o contexto imediato ao fim da Segunda Guerra Mundial, marcado pela invenção e explosão, pelos EUA, das primeiras bombas atômicas, em Hiroshima e Nagasaki. Álvaro Alberto, químico de formação, tendo sido presidente da Academia Brasileira de Ciências, foi dos primeiros brasileiros a correlacionar aquele feito técnico e militar com a continuada exportação de areias monazíticas brasileiras, ricas em minerais como tório e urânio, para os Estados Unidos. Minerais esses que eram combustíveis potenciais para a energia nuclear.
Estas exportações tiveram continuidade após a guerra, e muito mais tarde a opinião pública brasileira tomou conhecimento da existência de um acordo secreto, firmado em 1945, entre os governos brasileiro e norte-americano, assegurando a integral exportação dos minerais para os EUA. O acordo está descrito, dentre outras fontes, em trabalho de nossa autoria, publicado como Science, Technology, and the Good Neighbor Policy: The Case of Physics and Atomic Minerals Involving Brazil and the United States. In: Alexandre Busko Valim; Ana Maria Mauad. (Org.). New Perspectives on the Good Neighbor Policy, Lexington Books, 2023).
A posteriori, sabemos também que a rota tecnológica que prevaleceu no Projeto Manhattan não foi a do uso de combustíveis nucleares extraídos das areias monazíticas, tendo sido, de fato, o urânio extraído do então Congo Belga. Mas, os EUA buscaram, já na Segunda Guerra, e no seu período posterior, assegurar-se de todas as fontes de minerais radioativos, inclusive as areias monazíticas.
Ao longo dos dez anos desde a explosão das bombas, e seus impactos militares e civis, como fonte de energia, Álvaro Alberto formulou, com o apoio do governo brasileiro, Dutra e depois Vargas, a chamada política das compensações específicas. Isso significava que o Brasil continuaria exportando as areias monazíticas para os EUA, mas os norte-americanos se comprometeriam em compartilhar com o Brasil tecnologias nucleares. Essa política se revelou um fracasso, nunca tendo sido aceita pelos EUA. Na visão de Álvaro Alberto, ao lado da defesa da política de compensações específicas, o Brasil deveria acelerar o desenvolvimento próprio de capacitação científica e tecnológica, de onde surgiu o CNPq.
A data da exoneração de Álvaro Alberto, janeiro de 1955, no governo do presidente Café Filho, já nos fornece uma pista sobre suas razões, pela proximidade com a crise política que levou ao suicídio do presidente Vargas, em 24 de agosto do ano anterior. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada em 1956, já com Juscelino Kubitschek presidente, traz os esclarecimentos sobre a exoneração do Almirante, em documentos acessíveis ao público nos registros do Congresso Nacional.
Aqui eu me valho, contudo, das transcrições desses documentos publicadas nas memórias de um dos deputados mais ativos naquela comissão, Renato Archer. Três décadas depois, Archer seria o primeiro ministro da Ciência e Tecnologia, quando esse ministério foi pensado pelo presidente Tancredo Neves e criado por José Sarney, na transição da ditadura para governos civis. A fonte a que me refiro é o livro organizado por Alvaro Rocha Filho e João Carlos Vitor Garcia, intitulado Renato Archer – Energia atômica, soberania e desenvolvimento – Depoimento, publicado pela editora Contraponto, em 2006. Os documentos, cujos excertos passo a transcrever, falam por si e revelam a articulação entre lideranças políticas brasileiras e norte-americanas em verdadeira conspiração contra a política nuclear defendida pelo Almirante Álvaro Alberto.
Relata Renato Archer (obra citada, pp. 99-100):
“Os americanos chegaram a exigir a demissão de Álvaro Alberto, como se pode ver no chamado Documento nº 3, que li na tribuna da Câmara quando deixei clara a participação do general Juarez Távora, então chefe da Casa Militar de Café Filho, após a morte de Getúlio. (…) Naquele conflito entre o Itamaraty e o Conselho Nacional de Pesquisas, Juarez chamou um primo seu, funcionário da Embaixada Americana no Rio, e lhe disse: ‘Procure os americanos e pergunte quem é que tem razão, se é Raul Fernandes ou o Almirante Álvaro Alberto!‘”
Renato Archer revela em seguida outros nomes, de brasileiros e norte-americanos, que se envolveram na conspiração contra o Almirante:
“Está aí a origem dos documentos secretos que resultaram na demissão do almirante Álvaro Alberto. Só que esses documentos foram redigidos por Elysiário [Távora], Hervásio de Carvalho e Max White (geólogo americano […]), e por Robert Terryl, ministro-conselheiro de assuntos econômicos da Embaixada Americana.”
Ainda, esses documentos foram resumidos em um parecer elaborado pelo coronel Jarbas Passarinho.
A síntese apresentada por Archer revela o conteúdo das propostas defendidas pelos conspiradores. Entre elas estavam o controle exclusivo, pelos Estados Unidos, das informações sobre os minerais radioativos brasileiros e a rejeição explícita à política conduzida por Álvaro Alberto:
Uma síntese dos documentos, segundo Archer, incluía:
“Os EUA farão com exclusividade um levantamento dos recursos do Brasil em minerais radioativos […] e qualquer informação sobre urânio descoberto só pode ser divulgada com aprovação dos Estados Unidos.”
“É impossível chegar a qualquer entendimento com o Almirante Álvaro Alberto ou com o CNPq, como se acha constituído.”
Ademais, considera as ultracentrífugas que o Brasil havia adquirido da Alemanha, uma “perda de tempo e um esbanjamento de dinheiro” e considera que “o estabelecimento no Brasil de um processo para a extração de urânio físsil, em colaboração com a Alemanha, é ameaça à segurança dos Estados Unidos.”
O desfecho da crise, entretanto, conforme Archer, frustrou os conspiradores: “Álvaro Alberto se recusou a assinar o acordo de pesquisas previsto nos documentos secretos”, pois estes confrontavam a política nuclear independente, a das “compensações específicas”, que havia sido desenvolvida pelos governos Dutra e Vargas. Então, continua Archer:
“Juarez engavetou a vinda das ultracentrífugas, em despacho de 25 de novembro. Em carta de 13 de janeiro de 1955, [o Almirante Álvaro Alberto] pediu demissão a Café Filho, após oportunas ‘denúncias’ de Carlos Lacerda sobre desfalques no CBPF.”
Essas “denúncias” estão hoje bem analisadas na biografia de Cesar Lattes escrita pelos jornalistas Marta Góes e Tato Coutinho, Editora Record (2024). Tratava-se do tesoureiro do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) que havia desviado recursos. Depois do caso investigado e, acertado o ressarcimento, Lattes, por pura ingenuidade, levou o caso para o jornal Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio Vargas. E isso foi um pretexto contra Álvaro Alberto porque o CBPF era apoiado pelo CNPq.
As circunstâncias da exoneração são reveladoras como lições da nossa história. Uma oposição norte-americana às aspirações de soberania brasileira, oposição articulada com brasileiros que se aliaram aos interesses norte-americanos. Parece 2026, mas isso se passou na primeira metade da década de 1950.
Olival Freire Júnior é professor do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É um dos organizadores do livro Teoria quântica: estudos históricos e implicações culturais, vencedor do Prêmio Jabuti de Ciências Exatas (2011).
Artigo publicado originalmente no portal da Fundação Maurício Grabois (FMG). Reproduzido com autorização do autor.
