Projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes será sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias, disse o vice-presidente
O presidente Lula deve sancionar nos próximos dias o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), anunciou o vice-presidente Geraldo Alckmin, ao participar do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), na última terça-feira (25), em São Paulo. O programa visa estimular a produção nacional e reduzir a forte dependência do Brasil em relação aos insumos agrícolas importados.
Segundo Alckmin, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve anunciar subsídios para o setor na reunião desta quarta-feira (26), por meio do programa Brasil Soberano 3, que tem a previsão de destinar R$ 18,5 bilhões às empresas prejudicadas pelo tarifaço de Trump contra os produtos brasileiros, além da agressão dos EUA contra o Irã.
“São R$ 18,5 bilhões para empresas apertadas pela questão do tarifaço ou de outras questões do mundo. Desses R$ 18,5 bilhões, R$ 4 bilhões são só para fertilizantes”, anunciou Geraldo Alckmin. As operações terão taxas de juros entre 6,53% e 9,5% ao ano, para investimentos e capital de giro.
O Profert definirá um percentual de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais no produto vendido no país. “O presidente Lula deve sancionar nos próximos dias a questão do Profert. Então, com isso, nós vamos ter financiamento, isso é importante, e aumentar a mistura. Começa no ano que vem com o mínimo de 2% de fertilizantes nacionais, e isso vai num crescente até 2037, quando chegaremos a 10%”, explicou Alckmin na abertura do evento.
Aprovado neste mês pelo Senado Federal, o projeto libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de fábricas de fertilizantes ou expansão e modernização das atuais.
O benefício será concedido por meio de créditos fiscais de tributos federais. Segundo o texto aprovado, o Executivo definirá quais iniciativas serão selecionadas para receber os benefícios fiscais do Profert. A soma anual total é limitada a R$ 2 bilhões. O período de implementação do Profert será de 2027 a 2031.
O projeto de lei também prevê a destinação de recursos da União ao BNDES, para que sejam oferecidas linhas de crédito aos projetos das empresas habilitadas no Profert.
Segundo o vice-presidente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve anunciar subsídios para o setor na reunião desta quarta-feira (26), por meio do programa Brasil Soberano 3, que tem a previsão de destinar R$ 18,5 bilhões às empresas prejudicadas pelo tarifaço dos Estados Unidos contra exportadores brasileiros, além de outros conflitos, como no caso da guerra dos EUA contra o Irã.
