“Tem muita gente estrangeira comprando minerais críticos do Brasil sem o Brasil ter regulado os recursos naturais”, disse o presidente. Projeto vai ser votado no Senado
O presidente Lula está empenhado em apressar a regulamentação da exploração e processamento de minerais críticos no Brasil. Para isso ele venceu as resistências para a aprovação no Senado da proposta do governo neste sentido. a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados
Ao mesmo tempo que trabalha para aprovar a nova lei, Lula mostrou-se extremamente preocupado com a compra indiscriminada de minas brasileiras por empresas estrangeiras. “Tem muita gente estrangeira comprando minerais críticos do Brasil sem o Brasil ter regulado os recursos naturais”, disse o presidente.
Lula deu a declaração ao defender a aprovação no Senado do projeto que cria a política nacional para minerais críticos, após um almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Se a gente não regular e definir que essa riqueza mineral não é minha, não é do Alcolumbre, não é do Hugo Motta, não é individualmente de ninguém e de nenhum empresário e muito menos de outro país, que é uma riqueza do Brasil e por ser do Brasil a gente tem que garantir que essas coisas se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar de que a possibilidade que nós temos de garimpar, tratar e produzir coisas importantes nesse país é uma coisa sagrada para o futuro do nosso país”, acrescentou o presidente.
Na ocasião, Alcolumbre anunciou que levará ao plenário da Casa a proposta para a votação na próxima semana. A Política Nacional de Minerais Críticos cria uma legislação específica para atrair investimentos nacionais para o setor, com um fundo de R$ 5 bilhões. O projeto já foi aprovado na Câmara em maio e aguarda somente a votação no Senado.
Minerais críticos e estratégicos são cobiçados pela indústria mundial porque, entre eles, estão as chamadas terras raras, 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos de alta tecnologia, como celulares, chips, computadores e mísseis. Entre esses metais estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Alcolumbre concordou com presidente Lula e apressou a tramitação do projeto. “Tenho compreensão que nós precisamos nos debruçarmos sobre a proposta encaminhada pelo governo porque é o governo que sabe o que está se passando em Estados do Brasil, de outros países estarem vindo no Brasil comprar as nossas riquezas”, disse Alcolumbre.
“Quando falamos de soberania, temos que falar da soberania na sua plenitude e não em parte”, complementou. A fala ocorre após a empresa americana USA Rare Earth anunciar que avançou no processo de compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil.
A companhia anunciou nesta segunda-feira (24) que garantiu os recursos necessários para concluir a compra. O negócio, no entanto, ainda depende da aprovação dos acionistas em uma assembleia marcada para esta sexta-feira (28). O negócio prevê a combinação das operações das duas companhias para criar uma cadeia completa de produção de ímãs — da extração à fabricação — fora da Ásia, região que hoje domina esse mercado.
O governo federal é contra a exploração de terras raras em Minaçu, norte de Goiás, por uma empresa americana. Para concluir a compra, a USA Rare Earth afirmou ter garantido US$ 1,55 bilhão (R$ 7,7 bilhões) em recursos. O dinheiro ficará em uma estrutura financeira criada especificamente para viabilizar a operação. Desse total, US$ 750 milhões (R$ 3,8 bilhões) vieram do Departamento de Guerra dos EUA.
