O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu revogar o título de Doutor Honoris Causa concedido ao ex-chefe de governo português António de Oliveira Salazar, morto em 1970. A homenagem havia sido concedida em 1941, quando a instituição ainda se chamava Universidade do Brasil, em um período no qual Salazar já comandava o regime autoritário conhecido como Estado Novo em Portugal.
A decisão foi tomada na quinta-feira, 27 de agosto, após a análise do histórico político do homenageado e da compatibilidade da distinção com os valores atualmente defendidos pela universidade. No parecer apresentado ao colegiado, a relatora Gilda Sousa de Alvarenga destacou características do regime salazarista como concentração de poder, censura, repressão política e restrições às liberdades públicas.
O documento também apontou a interferência do governo português nas universidades do país, incluindo a demissão e a remoção forçada de professores e cientistas. Segundo o parecer, a estrutura repressiva do regime esteve ainda associada à manutenção de políticas colonialistas nos territórios africanos sob domínio português. Para a relatoria, esses elementos precisam ser considerados na avaliação contemporânea de uma homenagem institucional concedida décadas atrás.
Salazar esteve à frente do governo português durante grande parte do período do Estado Novo, regime instaurado na década de 1930 e caracterizado pelo autoritarismo, pelo nacionalismo conservador, pelo anticomunismo e pela limitação da atuação política de opositores. Seu governo manteve mecanismos de censura e repressão e restringiu direitos e liberdades civis ao longo de décadas.
A revogação do título concedido a Salazar ocorre duas semanas depois de a própria UFRJ ter tomado uma decisão semelhante envolvendo o diplomata norte-americano Lincoln Gordon. Em agosto, a universidade cassou o Doutor Honoris Causa concedido ao ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, que ocupou o cargo entre 1961 e 1966 e teve atuação política durante o período que antecedeu o golpe militar de 1964.
As duas decisões fazem parte de um movimento de revisão de homenagens concedidas pela universidade em outros contextos históricos. No caso de Salazar, o Conselho Universitário considerou que a permanência da honraria não poderia ser dissociada da natureza autoritária do regime que ele liderou e das práticas políticas adotadas durante seu governo.
A revisão também coloca em discussão o significado de títulos honoríficos concedidos por instituições públicas em períodos históricos distintos. O Doutor Honoris Causa é uma distinção acadêmica destinada a reconhecer pessoas consideradas relevantes por sua trajetória ou contribuição, ainda que não tenham obtido um doutorado acadêmico convencional. No caso analisado pela UFRJ, o debate passou a considerar não apenas o contexto em que a homenagem foi concedida, mas também o significado que sua manutenção possui atualmente.
