Presidente amplia subsídios à gasolina e ao diesel e libera crédito para agricultura familiar
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e uma medida provisória que cria subsídio para o diesel, com o objetivo de conter a alta nos preços dos combustíveis para o consumidor final. Com as agressões dos EUA ao Irã, o preço do barril de petróleo Brent voltou a disparar, superando US$ 100.“Nós não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, declarou Lula em vídeo, ao assinar as novas medidas.
Além do decreto, reduzindo o tributo sobre a gasolina em R$ 0,63 e sobre o etanol hidratado, em R$ 0,19 por litro, a medida provisória autoriza a subvenção de R$ 1 por litro para o diesel aos produtores e importadores, desconto que deve ser repassado ao preço final para os consumidores. O Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome.
As novas alíquotas valem de 10 de setembro a 5 de outubro.
Para garantir a subvenção, o presidente assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.389 que abre um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões em subsídios à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, e outros R$ 998 milhões destinados à subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Outra medida anunciada foi a MP nº 1.390 que prevê R$ 375 milhões em créditos extraordinários que reforçarão as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – o principal mecanismo de financiamento à agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
