Fachin determina e Mendonça abre sigilo do caso Master

Ministro Edson Fachin, presidente do STF Foto: Nelson Jr. - SCO - STF

Paralisia das investigações por mais de 120 dias e vazamentos seletivos levantaram suspeitas de possível acobertamento de Flávio Bolsonaro, envolvido até o pescoço no escândalo Master

Depois de 120 dias sentado em cima do inquérito, o ministro André Mendonça foi pressionado a suspender o sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão atende a uma determinação feita horas antes pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado “caso Master”.

Em despacho assinado na noite desta quinta, Mendonça informou que promove o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a investigação principal do caso, além dos procedimentos relacionados a ela. O ministro também informou que estão sendo adotadas providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.

“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu Mendonça no despacho.

Mais cedo, Fachin havia pedido formalmente a abertura dos procedimentos sob sigilo. A solicitação foi feita após o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento sobre a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.

A sessão do plenário deverá discutir um documento da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A produção do relatório, os vazamentos seletivos e a paralisia da investigação do escândalo Master provocaram uma crise interna sem precedentes na Corte.

No ofício enviado a Mendonça, Fachin argumentou que a abertura dos procedimentos permitiria aos ministros terem acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da análise prevista para a próxima semana. O presidente da Corte havia ressalvado apenas a manutenção do sigilo de diligências cuja divulgação pudesse comprometer futuras investigações.

Mendonça é relator das investigações ligadas ao Banco Master. O possível acobertamento de crimes envolvendo o candidato Flávio Bolsomaro gerou uma crise no STF. No documento, Mendonça determinou a retirada do sigilo da Petição 15.556 e dos seguintes procedimentos relacionados: Inquéritos 5.026 e 5.035, Reclamação 88.121 e as Petições 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662.

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