Presidente da Comissão de Segurança do Senado, ele se autonomeou relator do projeto de lei que prevê a prisão por até 15 anos de milicianos e outros criminosos que dominam territórios
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está há mais de 500 dias segurando a tramitação de um projeto de lei que prevê a prisão por até 15 anos de milicianos e outros criminosos que dominam territórios. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Mesmo tendo fugido para os Estados Unidos para não ser preso por seus crimes, Flávio Bolsonaro ainda é senador da República e presidente da Comissão de Segurança Pública.
Na condição de presidente da Comissão, ele escolheu, em julho de 2025, a si mesmo para ser o relator do PL 1345/2025, de autoria do senador Rogério Carvalho (PL-SE).
O texto cria uma tipificação penal de organizações criminosas que promovem domínio territorial, como é o caso de milícias e facções.
Desde que Flávio assumiu a relatoria, o projeto não andou em nada. O texto que atinge milicianos e faccionados está congelado. Flávio Bolsonaro não apresentou nenhum relatório, nem deu qualquer encaminhamento à proposta.
Enquanto era candidato a presidente da República, ele chegou a dizer que iria “reconquistar cada metro, cada rua, cada bairro, cada cidade e cada território”.
Na prática, ele está atrapalhando o andamento de uma lei que pode ajudar no combate a esse tipo de crime.
O PL de Rogério Carvalho prevê a prisão por até 15 anos por “violência ou ameaças para controlar o espaço, impedir a liberdade das pessoas, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e bens”, isto é, pela dominação de territórios.
A pena ainda pode ser aumentada de 1/6 a 2/3 caso tenha a participação de crianças, adolescentes ou servidores públicos, o emprego de arma de fogo ou conexões internacionais.
O autor da proposta, Rogério Carvalho, criticou Flávio por mentir para a população quando dizia que iria “retomar cada território dominado por facções e milícias”. “Na prática, ele age de forma contrária ao que prometeu: mantém na gaveta um projeto meu que faz exatamente isso”, explicou.
“Flávio prometeu enfrentar o crime organizado, mas segurou justamente o texto que pune as milícias. Fica a pergunta: por quê?”, completou.
O filho “01” de Jair Bolsonaro tem relações próximas com milicianos e ex-milicianos, como Adriano da Nóbrega, a quem homenageou dentro da prisão e cuja esposa e mãe foram lotadas em cargos no gabinete de Flávio.
O senador também enviou pelo menos R$ 200 mil em emendas parlamentares para projetos liderados por Robson Calixto, conhecido como Peixe, miliciano condenado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
