Inquérito determinado por Flávio Dino apura possível financiamento estrangeiro, atuação da Rockbridge Network, publicidade política paga no exterior e favorecimento nas redes digitais
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro e outras formas de apoio dos Estados Unidos à campanha do ex-presidenciável, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula (PT) no segundo turno das eleições de 25 de outubro.
A abertura formal da investigação atende a determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A apuração busca esclarecer se organizações e agentes americanos forneceram dinheiro, serviços, pessoal ou outras vantagens econômicas à candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os principais alvos está a Rockbridge Network, organização fascista dos Estados Unidos que teria negociado formas de apoiar a campanha bolsonarista.
A decisão de Dino, assinada em 27 de outubro, ocorreu após solicitações das campanhas de Lula e do empresário Renan Santos (Missão), que apontaram indícios de articulações para obtenção de apoio financeiro estrangeiro à candidatura de Flávio.
Ao fundamentar a determinação, o ministro afirmou que existem elementos que “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. Para Dino, não se admite “a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania” brasileira.
ROCKBRIDGE E INTERESSES ECONÔMICOS
Um dos eixos da investigação envolve a atuação da Rockbridge Network e os contatos atribuídos aos empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang. Ambos teriam intermediado tratativas com representantes da organização americana para viabilizar apoio à candidatura de Flávio.
A PF deverá verificar se houve transferência de recursos, fornecimento de profissionais, serviços de comunicação ou outras formas de benefício econômico à campanha. Também investigará se os responsáveis pela candidatura tinham conhecimento das articulações e dos eventuais apoios.
Outro ponto considerado relevante pelo STF é a associação entre o apoio político e interesses econômicos americanos nas reservas brasileiras de terras raras e minerais críticos. A investigação deverá esclarecer se houve contrapartidas ou negociações que envolveram esses recursos estratégicos, cuja exploração está submetida à legislação brasileira.
PUBLICIDADE PAGA E REDES
A investigação também alcançará a veiculação de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro por perfis sediados no exterior. As publicações utilizavam informações da plataforma americana Polymarket, que opera mercados de apostas sobre resultados eleitorais, sem identificar claramente os responsáveis pelos pagamentos e os valores envolvidos.
A PF deverá rastrear a origem dos recursos e verificar se a campanha participou ou tinha conhecimento dessas iniciativas.
Outro foco é a atuação da Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp. A suspeita é de que problemas e possíveis restrições na distribuição de anúncios e conteúdos tenham produzido desequilíbrio entre as candidaturas, com favorecimento para Flávio.
O ministro determinou que sejam apuradas possíveis “assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas, por parte de empresas de internet, visando favorecer ou prejudicar candidaturas no processo eleitoral do Brasil”.
A Meta negou favorecimento político. Em manifestação anterior, atribuiu os problemas relatados a falhas técnicas e afirmou que esses não atingiram exclusivamente contas brasileiras ou candidaturas específicas. A Meta não é confiável. Ela é do norte-americano Mark Zuckerberg, aliado de Donald Trump.
CONSTITUIÇÃO PROÍBE DINHEIRO ESTRANGEIRO
A Constituição Federal proíbe os partidos políticos de receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros ou de se subordinarem a esses. A legislação eleitoral também veda o recebimento de doações estrangeiras, inclusive por meio de serviços e vantagens economicamente mensuráveis.
Na interpretação apresentada por Dino, a proibição não se limita à transferência direta de dinheiro. O custeio indireto de atividades de campanha e outras vantagens economicamente aferíveis também precisam ser investigados.
“É intolerável, sob qualquer pretexto, que Estado soberano seja constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção destinados a condicionar o exercício regular das competências atribuídas às suas instituições”, afirmou o ministro.
A decisão também determinou que órgãos federais, entre esses Abin, Coaf, Banco Central, Receita Federal, Ministério das Relações Exteriores e Ministério de Minas e Energia, prestem informações dentro das respectivas competências.
A soberania eleitoral não pode ficar subordinada a interesses de governos, grupos econômicos ou redes internacionais de poder.
