Presidente assinou portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, onde nasceu e cresceu o líder indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira (19) o cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do Brasil e referência internacional na luta pela preservação da Amazônia e dos direitos dos povos originários. Durante a agenda em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, Lula anunciou a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território ancestral onde Raoni nasceu e cresceu.
A medida representa uma conquista histórica para os povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna), que reivindicam o reconhecimento oficial da área há décadas. Lula participou da cerimônia de assinatura da portaria declaratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reconhece a posse permanente indígena sobre o território.
Com 362.243 hectares, a terra indígena está localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, abrangendo os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Cerca de 83% de sua cobertura é florestal, e a região abriga cemitérios antigos e outros locais sagrados para os povos originários.
Durante a cerimônia, Lula destacou que a garantia dos territórios precisa vir acompanhada de políticas públicas capazes de assegurar cidadania e melhores condições de vida às comunidades indígenas.
“O que queremos dar, nesse próximo mandato, é cidadania, sem permitir que os povos indígenas percam sua cultura milenar. Se preparem, companheiros, porque a luta continua, mas a vida vai melhorar”, declarou o presidente.
Em sua fala, o presidente também defendeu uma mudança na forma como o Estado brasileiro se relaciona com as comunidades indígenas, com presença direta nas aldeias e atenção às necessidades da população.
“Além de demarcar, é preciso a gente visitar cada comunidade indígena neste país, fazer o levantamento dos problemas que ele tem. Problema de saúde, de educação, de trabalho, problema de plantar, pescar, comer. Nós queremos provar que vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, afirmou Lula.
A visita ao cacique Raoni foi realizada ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Aos 94 anos, Raoni está sob cuidados médicos domiciliares em Peixoto de Azevedo. Reconhecido mundialmente por sua trajetória em defesa dos povos originários e da floresta amazônica, o líder indígena dedicou décadas à luta pelo reconhecimento e pela proteção de seu território.
A demarcação de Kapôt Nhĩnore representa uma das últimas grandes reivindicações dessa trajetória. O território tem importância histórica, cultural e espiritual para o povo Mẽbêngôkre, que mantém na região lugares sagrados, cemitérios ancestrais e referências fundamentais de sua organização social.
LUTA DE DÉCADAS
A reivindicação pela regularização da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore atravessa gerações. Nos anos 1950, os indígenas Mẽtyktire foram convencidos a deixar a região, em um processo de deslocamento que abriu caminho para o avanço da colonização sobre seus territórios tradicionais.
A primeira reivindicação formal registrada para a demarcação da área ocorreu em 1997. Em 2012, após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização do território.
A Funai instituiu, em 2015, o grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos, históricos e territoriais. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação foi aprovado em julho de 2023. Posteriormente, a Fundação analisou e rejeitou 32 contestações administrativas apresentadas contra o reconhecimento da área.
Em 6 de outubro deste ano, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou, por unanimidade, a regularidade dos estudos que fundamentaram a identificação e a delimitação da terra indígena.
A assinatura da portaria declaratória é mais uma etapa do processo de demarcação. O próximo passo será a demarcação física dos limites do território, seguida da homologação por decreto presidencial e do registro da área em nome da União, com usufruto exclusivo dos povos indígenas.
Além de assegurar os direitos territoriais dos Mẽbêngôkre e Yudjá, a medida representa um avanço na proteção ambiental. Segundo dados apresentados pela Funai, aproximadamente 83% da área ainda conserva cobertura florestal, apesar da pressão provocada pelo avanço da pecuária e de outras atividades econômicas na região.











