O Ministério da Saúde rompeu contratos com laboratórios de produção de remédios públicos e federais que eram distribuídos gratuitamente para a população. Ao todo 19 medicamentos deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mais de 30 milhões de pacientes que dependem desses tratamentos ficarão desassistidos.
Os laboratórios com contratos cancelados são: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os praticados pelo mercado.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde confirmou que a fabricação dos 19 medicamentos está em “fase de suspensão”. Segundo a pasta, por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, por causa de decisões judiciais, problemas com o cronograma de produção e falta de avanços esperados.
De acordo como ministério, trata-se de uma “medida regular”, além de “estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade”.
O governo busca favorecer os laboratórios privados e achacar os públicos. No mesmo comunicado, o ministério diz que “vem realizando compras desses produtos por outros meios” e que tem gasto um recurso de ao menos R$ 1 bilhão para o setor.
Na enrolação clássica deste governo, o ministério diz também que os laboratórios públicos podem apresentar “medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”.
Mas, o presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao jornal Estadão, no entanto, que os ofícios apresentados pelo governo deixam claro que as parcerias acabaram.
“Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou Dias.
Lista dos remédios que terão distribuição interrompida:
1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR
2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan
3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR
5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP
7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR
8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED
9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP
10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR
11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos
12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan
13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma
15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR
18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos
