“Não há nada de exorbitante”, disse Maia, em resposta a Guedes
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes seguem sabotando a saúde dos brasileiros e a economia do Brasil.
Depois de demorar duas semanas para começar a liberar, e, mesmo assim, à conta-gotas, a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e famílias de baixa renda – só 2,7 de 54 milhões previstos receberam até agora -, aprovada pelo Congresso, o governo agora faz pressão junto aos senadores contra a aprovação da proposta de socorro aos estados e municípios.
Esses recursos são urgentes para que eles possam enfrentar a redução de receitas e o aumento de gastos no combate à pandemia do coronavírus.
O projeto emergencial, de relatoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que Guedes quer derrubar, prevê que a União pague uma recomposição do ICMS (imposto estadual) e do ISS (municipal). O custo dessa medida é estimado em cerca de R$ 35 bilhões para estados e R$ 5 bilhões para municípios.
Além disso, o texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. Rodrigo Maia estimou que os estados possam contratar R$ 50 bilhões.
Se não forem transferidos rapidamente esses recursos emergenciais, estados e municípios não terão como garantir leitos hospitalares, respiradores, máscaras e profissionais de saúde em número suficiente para fazer frente à epidemia que já matou mais de 1.100 brasileiros em apenas um mês.
Pior ainda, com a redução de receitas, resultado das medidas de proteção à vida das pessoas, como a quarentena, fechamento do comércio não essencial e o distanciamento social, nem mesmo a atual e precária situação dos entes da federação será mantida. Resistir à aprovação dessa medida emergencial é, portanto, mais um crime do governo Bolsonaro contra o povo brasileiro.
Guedes, que alardeou pomposamente, no dia 23 de março, um pacote de seis medidas que significaram, segundo ele próprio, a “injeção de liquidez” de R$ 1,2 trilhão aos bancos, afirma agora que a ajuda emergencial a estados e municípios par atender ao povo é “exorbitante”.
Em defesa do texto, Maia disse que “não há nada de exorbitante”. Ele afirmou ainda que as contas do governo não batem com os cálculos feitos pela Câmara – estão superestimadas – e que os entes federados precisam dessas medidas para enfrentar a crise. A equipe econômica de Bolsonaro considera a proposta da ajuda emergencial uma “bomba fiscal” e trabalham com a narrativa de que ela será de R$ 180 bilhões.
Para Maia, seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e R% 5 bilhões de ISS (municipal) e mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.
Na contramão da realidade, que enterrou os dogmas neoliberais de arrocho permanente contra o povo, Guedes continua insistindo em condicionar os recursos emergenciais a cortes nos serviços públicos e queima de patrimônios estaduais e municipais. Era o que estava incluído no chamado Plano Mansueto, que acenava com uma ajuda imediata em troca de compromissos de arrochar todos os serviços públicos e vender patrimônio do povo.
O plano do governo era detonar ainda mais a capacidade de estados e municípios de atender as necessidades da população, como saúde e educação, com um mínimo de qualidade. Prometiam avalizar dívidas com o compromisso de reduzir salários e serviços públicos.
O Tesouro Nacional havia reservado R$ 40 bilhões, sendo R$ 10 bilhões por ano, para dar aval a empréstimos estaduais. No entanto, os governadores consideraram que as exigências eram muito duras e não aceitaram. Estavam num impasse. Agora, os estados estão denunciando que o governo quer impor essas mudanças estruturais num momento em que a discussão é socorro emergencial.
Enquanto todos estão correndo contra o tempo para se preparar e criar as condições de que estados e municípios possam enfrentar a crise de arrecadação e ao mesmo tempo a explosão da epidemia, Guedes está pressionando os senadores para impedirem a aprovação do projeto.
“Se aprovarem isso (projeto) na Câmara, eu vou pedir para vocês salvarem a República. Vou pedir aos meus amigos do Senado para que salvem a República”, disse Guedes, em reunião com alguns parlamentares, segundo informou o senador Randolfe Rodrigues.
É assim que funciona o esquema genocida do governo, Guedes retarda o dinheiro emergencial e Bolsonaro pressiona pela volta ao trabalho. “Pode morrer gente? Pode”, mas, segundo Bolsonaro, “paciência. É assim que são as coisas”.
