O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. O envio dos respiradores foi barrado no mês de março pelo governo Jair Bolsonaro, que determinou o bloqueio para fazer uma redistribuição dos equipamentos, o que nunca aconteceu.
A liminar foi concedida pelo ministro Celso de Mello em uma ação da gestão Flávio Dino (PCdoB) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.
A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.
Após o bloqueio o governador Flávio Dino iniciou a operação para trazer os respiradores da China por meio de uma rota de transporte pela Etiópia.
Agora, o governo Bolsonaro determinou que a Receita Federal processasse o governo do estado do Maranhão pelo transporte dos 107 respiradores da China.
Flávio Dino reagiu à ação: “Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar a vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, disse Dino. A Receita Federal é subordinada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
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“O Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, publicou o governador.
Na terça-feira, Dino publicou um vídeo com o respirador vindo da China em funcionamento:
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