A espoliação mineral no Brasil

[O texto abaixo foi publicado pela primeira vez no ano de 2016, em nosso suplemento América do Sol, editado pelo saudoso amigo e companheiro Mário Drummond. Com o precoce e infausto falecimento de Drummond, o site do suplemento foi desativado – e o texto esteve perdido. Devemos sua recuperação ao jovem companheiro Pedro Bianco, membro de nossa redação.]

CARLOS LOPES

Folhear um anuário ou sumário de estatísticas sobre o setor mineral brasileiro é quase como ler um poema. O leitor pode estranhar esse gosto, que a princípio parece algo esquisito, mas devemos convir que “zircônio, tungstênio e molibdênio” é quase um verso de Augusto dos Anjos.

Melhor ainda – ou mais fácil de ouvir, e nem é necessário um poeta como Augusto – é “vermiculita, perlita e dolomita” ou “rutilo, ilmenita e serpentinito”, ou, ainda, um pouco mais complicado, “filita, pirofilita e agalmatolita”.

Não por acaso, nosso maior poeta do século XX nasceu na cidade que estava – e ainda está – no centro da mineração do país: Itabira.

Drummond, quando Roberto Campos e Castello Branco, no primeiro governo da ditadura, favoreceram as mineradoras norte-americanas (e alguns testas-de-ferro), inclusive devolvendo minas que Jango nacionalizara, escreveu:

“O pico de Itabirito

Será moído e exportado

Mas ficará no infinito

Seu fantasma desolado.”

Este é o nosso problema – ainda.

O estrondo da barragem da Samarco (uma sociedade entre a privatizada Vale e a corporação anglo-australiana BHP Billiton), em Bento Rodrigues, Mariana, transformou esse drama em uma tragédia.

VOLTA

Entre 1996 – último ano antes da privatização da Companhia Vale do Rio Doce – e 2015, a exportação de minerais metálicos do Brasil aumentou 182,28%.

Não por acaso, esse aumento corresponde, quase exatamente, ao aumento da exportação de minério de ferro, que foi de 129.007.533 t (1996) para 366.183.757 t (2015) – um aumento de 183,85%.

O minério de ferro constitui a maior parte das exportações de minerais do Brasil. Mas não é um caso único: tomemos, para outro exemplo, o ouro.

Entre 1996 e 2014 (não dispomos ainda de um dado mais ou menos confiável para 2015) a exportação legal (fora o contrabando) de ouro aumentou 40%. O Brasil, por sinal, ao contrário de algumas lendas, não está mal em recursos auríferos, com suas reservas de 2.400 t de ouro, considerando que as reservas mundiais estão em 55.400 t, enquanto o país com as maiores reservas – a Austrália – tem 9.800 t.

Um sinal de que no Brasil ainda existe muito ouro é o nome das companhias que extraem esse mineral em nosso território: Anglo Gold Ashanti, Kinross, Yamana/Briogold, Vale, Beadell Resources, Cleveland Mining Company, Brazil Resources, Ashburton, Apoema/Aura, Jaguar Mining, Crusader do Brasil Mineração, Forbes & Manhattan, Orinoco Gold, Lara, Minera Gold, Iamgold, Amarillo, Luna/Aurizona, Carpathian, Troy, NXGold, Amerix, Brazilian Gold, Serabi, Magelan, Verena, Golden Tapajós, Guyana Fontier e Tabipora.

Essa é uma amostra do resultado da alteração da Constituição, promovida por Fernando Henrique em 1995 (emenda constitucional nº 6), para favorecer outra vez as mineradoras estrangeiras, que a Constituinte de 1988 havia impedido de continuar espoliando o país (artigo 176, § 1º: “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o ‘caput’ deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”).

Mas, vamos por partes, leitor.

BÁSICOS

De 1998 – primeiro ano após a privatização da Vale – a 2015, o país exportou 4 bilhões, 437 milhões, 242 mil e 163 toneladas de minério de ferro.

Nesse mesmo período, os preços foram de US$ 13,41/t (1998) até US$ 187,18/t (fevereiro de 2011) – ou seja, aumentaram 1.295,82%.

Em seguida, caíram até US$ 37,18 (ou seja, -80%) no último trimestre de 2015 – e nada indica, apesar de uma ou outra pequena oscilação oposta, que não vão continuar caindo.

[NOTA: Como nem todo minério de ferro tem o mesmo preço – depende do teor de ferro, da distância entre a extração e o comprador, dos contratos assinados entre as mineradoras e cada comprador, além, evidentemente, da especulação financeira com derivativos que, supostamente, têm essa mercadoria por base – trabalhamos aqui com os extremos de preço. Para comparação, o FMI (cf. IMF Primary Commodity Prices), para uma “cesta” de metais (minério de ferro, cobre, alumínio, estanho, níquel, zinco, chumbo e urânio), registra um aumento médio do preço, entre dezembro de 1998 e fevereiro de 2011, de +402,63%; e uma queda, até janeiro de 2016, de -59,53%. A tendência, portanto, é a mesma para o conjunto das chamadas “commodities metálicas”.]

A questão aqui não é, evidentemente, se devemos ou não exportar minérios, mas que política de exportação de minérios devemos ter. Os governos passados, desde Fernando Henrique, tinham nenhuma, o que significa que sua política era a de proteger – ou se submeter a – monopólios privados, inclusive a Vale depois de sua privatização.

Quando os preços começaram a subir, em 2003, o recém-eleito governo Lula não parece ter se preocupado, em momento algum, no que aquele estupendo aumento poderia favorecer a nossa industrialização.

O resultado é que entre 2002 e 2011, o preço da tonelada de minério de ferro aumentou em +590,33%, ao mesmo tempo em que o país era desindustrializado: a participação da indústria de transformação no PIB diminuiu dos ridículos 14,5% com que Fernando Henrique deixou o país para 13,9% em 2011 – e para 11,4% em 2015.

[Para comparação: a participação da indústria de transformação, o setor decisivo para o crescimento, no PIB da China é 33%; da Indonésia, 25%; da Tailândia, 34%; da Coreia do Sul, 30%; da Malásia, 25%; do Vietnã, 24%; e da Argentina, 19% – cf. United Nations Industrial Development Organization (UNIDO), Statistical Country Briefs, abril/2016.]

É óbvio que exportar produtos primários (matérias-primas e mercadorias agrícolas) e importar produtos industrializados – mais ainda, com subsídio cambial, estabelecido por taxas de câmbio completamente artificiais, que barateiam os importados e encarecem a produção interna – só pode conduzir à espoliação violenta do país.

No caso do Brasil, um grande país, pleno de recursos naturais e com uma industrialização relativamente avançada, tal política é uma aberração.

Desde, pelo menos, a primeira metade do século XX – e, sobretudo, depois que a CEPAL formulou a questão, em 1949 – sabe-se que os preços dos produtos primários, em relação aos produtos industrializados, tendem a cair ao longo do tempo, ou seja, há uma deterioração histórica dos termos de troca, em desfavor dos países em que a indústria tem pouco peso na economia.

Súbitos rompantes de aumento no preço dos produtos primários, sempre seguidos por uma queda, apenas confirmam essa regra – que, aliás, do ponto de vista lógico, é evidente.

No caso dos últimos anos, os termos de troca aumentaram a favor do país entre 2004 e 2011 – correspondendo ao aumento nos preços das “commodities”, principalmente o minério de ferro, a soja e o petróleo bruto.

Logo em seguida, esses termos de troca começaram a ficar cada vez mais desfavoráveis ao país.

Pelos cálculos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), em quatro anos (2011-2015) a deterioração dos termos de troca contra o Brasil foi de 21% – ou seja, os preços daquilo que o país exporta caíram mais de 1/5, em média, em relação aos preços daquilo que é importado.

Basta ver a composição das exportações para ter uma ideia do que isso significa:

Em 2002, após todo o arraso de Fernando Henrique sobre a indústria, os produtos primários eram 23,06% das nossas exportações e os produtos industrializados eram 57,11%.

Em 2011, os produtos primários eram 44,52% das nossas exportações e os produtos industrializados eram 39,04%.

E a situação ainda piorou depois de 2011.

INÍCIOS

O Brasil se formou no combate contra a espoliação de seus minérios. A luta de Tiradentes e seus companheiros foi o passo decisivo na formação da nacionalidade, na formação de uma identidade brasileira. A Independência foi a consequência dessa formação da nacionalidade, que a Inconfidência Mineira havia completado, tornando insustentável a continuação do jugo colonial.

Nem mesmo a inversão de papéis em relação a Portugal, com a vinda de D. João, sua família e sua corte para o Brasil, conseguiu frear o movimento nacionalista em nossa terra. Mesmo com o translado da família real lusitana, entre o martírio de Tiradentes e a proclamação da Independência passaram-se apenas 30 anos – numa época em que, devido à precariedade dos transportes e comunicações, a vida corria muito mais vagarosamente do que hoje.

A ideia de que o Brasil deve apenas fornecer ao resto do mundo (isto é, aos EUA e demais países centrais) as suas riquezas naturais, e que isso lhe garantirá um grande futuro, é tão reacionária, tão absurda e tão subserviente que é uma tentação atribuir essa bobagem – que fez com que o Brasil exportasse mais de 4 bilhões de toneladas de minério de ferro ao mesmo tempo em que a indústria do aço está quebrada, para não falar na indústria de máquinas e equipamentos – aos oligarcas e políticos da República Velha.

Mas, façamos justiça aos homens da República Velha: eles eram mais progressistas que os reacionários de hoje. É o que veremos a seguir.

JAZIDAS

No início do século XX, os magnatas dos EUA e Europa começaram a se preocupar com um problema: como garantir minério de ferro para continuar a expansão industrial monopolista, baseada na indústria do aço – e seus consequentes superlucros.

Até então as jazidas da Inglaterra, EUA e Alemanha haviam sido suficientes. Mas como garantir matéria-prima barata para a continuação da expansão? O domínio sobre as fontes de matérias-primas do mundo tornou-se uma questão-chave para o capitalismo imperialista.

No caso do minério de ferro, havia uma dificuldade: localizar jazidas nos países coloniais e semicoloniais.

A solução foi dada por Theodore Roosevelt, então presidente dos EUA: realizar um congresso científico.

O encontro aconteceu em 1910, quando Theodore Roosevelt já não era mais presidente, e chamou-se Congresso Internacional de Geologia, em Estocolmo, Suécia.

Já voltaremos aos acontecimentos do Congresso de Estocolmo e aos que se seguiram. É necessário, antes, ver a situação do Brasil, naquela primeira década do século XX.

Aqui, a economia saía da catástrofe provocada pela política econômica de Joaquim Murtinho, no governo Campos Salles.

Murtinho, em seu relatório de 1897 – quando ainda era ministro da Viação do presidente em exercício, Manoel Victorino, vice de Prudente de Moraes – até admitira a existência de “riquezas naturais” no Brasil, mas apenas para que fossem “fecundadas” (sic) pelo “elemento estrangeiro” (cf. J. Murtinho, “Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado dos Negócios da Indústria, Viação e Obras Públicas”, Imprensa Nacional, maio/1897, Rio, p. XXV).

Uma estranha concepção, considerando que, não apenas a formação da nacionalidade esteve – e estava – estreitamente ligada à luta por nossos recursos minerais, como o próprio Patriarca da Independência, José Bonifácio, fora o maior especialista em mineralogia de sua época.

Murtinho, porém, não era um elemento que prezasse a nacionalidade – nem o Brasil, o que é outra forma de dizer a mesma coisa.

Entre os grandes adversários dessa política antinacional e anti-industrial, dentro da elite de políticos que compunham a República Velha, estava João Pinheiro da Silva, senador, e, depois, presidente do Estado (ou seja, governador) de Minas Gerais a partir de 1906.

Já em 1890, ocupando interinamente o governo de Minas, João Pinheiro criara o Serviço de Estatística e Levantamento da Carta Geográfica do Estado de Minas Gerais e a Comissão Geológica e Mineralógica estadual.

No entanto, Pinheiro faleceu em 1908, quando era um virtual candidato a Presidente da República. Suas ideias, porém, foram levadas ao plano federal por outro mineiro, o presidente Afonso Pena, que, em 1907, criou o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB).

No segundo império, somente em 1875 o governo, por sugestão de norte-americanos que faziam parte de uma expedição ao Brasil, estabelecera um órgão para o estudo de nossos recursos minerais, a Comissão Geológica do Império.

Para dirigir esse órgão, foi nomeado o geólogo norte-americano Charles Frederic Hartt, da Universidade de Cornell. Sua equipe era formada por seus alunos Orville Adelbert Derby e Ricard Rathbun, por John Casper Branner, da Universidade de Indiana, Luther Wagoner e Herbert Huntington Smith, além de Elias Fausto Pacheco Jordão, também formado em Cornell, e Francisco José de Freitas. Como fotógrafo da Comissão, foi nomeado o grande Marc Ferrez.

No ano seguinte, 1876, o imperador fundou a Escola de Minas de Ouro Preto, de onde, em 1879, sairia o, provavelmente, maior especialista em geologia brasileira da época, Luís Felipe Gonzaga de Campos.

Quando Afonso Pena, em 1907, fundou o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), o nomeado para dirigi-lo foi um dos remanescentes da equipe norte-americana que constituíra a Comissão Geológica do Império, Orville Derby – que fora diretor da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, e, depois, diretor do Serviço de Terras e Minas do Estado da Bahia, onde conhecera o futuro ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas de Afonso Pena, o baiano Miguel Calmon Du Pin e Almeida, que o convidou para a direção do SGMB. Naturalizado brasileiro, Derby viveria quatro décadas no Brasil, até o seu suicídio, em novembro de 1915, num hotel do Rio de Janeiro.

Foi nesse novo serviço federal, fundado por Afonso Pena, que Luís Felipe Gonzaga de Campos realizaria o seu estudo sobre as reservas de minério de ferro do Estado de Minas Gerais.

Nesse momento, sobretudo de 1908 em diante, a chamada “questão siderúrgica”, ou seja, como aproveitar os recursos naturais do Brasil para a sua industrialização – o que significava produzir aço, como premissa para a fabricação de máquinas e equipamentos – tornou-se um tema atual, inclusive na imprensa da época.

Em sua última mensagem ao Congresso, em 1909, o então presidente relata:

“Mereceu especial interesse [do governo] a região central de Minas Gerais, compreendida entre as cidades de Queluz, Mariana, Itabira do Mato Dentro e Sabará, que pode ser considerada a região de ferro, por excelência, do Brasil.

“Foram feitos até agora estudos geológicos e topográficos, tendo-se levantado um mapa, suficientemente detalhado para os primeiros empreendimentos, compreendendo uma área de 11.580 quilômetros quadrados. Apesar da sua feição geológica, os estudos têm sido dirigidos também no sentido econômico, fazendo-se cubação das principais jazidas de minérios de ferro, conjuntamente com a necessária locação no mapa. As análises conhecidas e o volume de minério já cubado bastam para colocar esta região entre as melhor dotadas do mundo” (cf. Affonso Augusto Moreira Penna, “Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da primeira sessão da sétima legislatura pelo Presidente da República”, Rio, 1909, p. 35).

Afonso Pena morreu nesse mesmo ano de 1909 – e o fluminense Nilo Peçanha, vice-presidente, assumiu a Presidência da República.

Peçanha não era um ignorante na questão do minério de ferro. Em sua mensagem ao Congresso, em 1910, diz ele:

“… estão assinados contratos para eletrificação das linhas da Estrada de Ferro Vitória a Minas, na extensão de cerca de 500 quilômetros (…). Se operar-se essa mudança nos nossos meios de transporte à grande distância, podemos estar certos de que a eletricidade reserva grandes benefícios ao futuro do Brasil, permitindo, como esperamos para os minérios de ferro da região de Itabira, fretes baratos, difíceis de obter para certos produtos, dadas as condições técnicas, tão difíceis, das nossas estradas de ferro, que têm de vencer tão altas cordilheiras” (cf. Nilo Peçanha, “Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da segunda sessão da sétima legislatura pelo Presidente da República”, Rio, 1910, pp. 88-89).

Para o presidente, a exportação de minério iria garantir o financiamento para o estabelecimento da siderurgia no Brasil.

Esta é a razão que o fez enviar Orville Derby como representante brasileiro ao Congresso, que Theodore Roosevelt propusera, em Estocolmo.

CONGRESSO

O texto de Derby, publicado nos anais do Congresso de Estocolmo, intitulado “The Iron Ore Resources of Brazil” (Os recursos de minério de ferro do Brasil), é uma apresentação da monografia de Gonzaga de Campos sobre a “cubação” das jazidas de minério de ferro, a que se referiu o presidente Afonso Pena.

Foi a sensação do Congresso.

Um engenheiro descreveu assim o conteúdo da questão:

“Derby apresentou comunicação científica impactante, qual seja o estudo de avaliação da possança das jazidas de minérios de ferro da região Centro de Minas Gerais, estudos e prospecções estes realizados sob a responsabilidade do geólogo Gonzaga de Campos.

“Mais do que simples comunicação científica, o documento apresentado pelo Brasil naquele evento constituía-se em verdadeiro mapa do tesouro porque, não só assinalava as jazidas recentemente prospectadas, com suas reservas inferidas, como também assinalava as respectivas posições geográficas e as vias férreas que as ligavam ao litoral do país, ou seja, aos portos de exportação. Fundamentalmente, essa comunicação constituía-se em uma explicitação, a nível mundial, do pensamento e trabalhos que várias gerações de engenheiros de minas, formados na Escola de Minas de Ouro Preto, já vinham produzindo com relação às possibilidades industriais daquela região que, mais tarde, viria a ser chamada de quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. De Claude Henry Gorceix a Clodomiro de Oliveira, passando por Joaquim Cândido da Costa Sena e Pandiá Calógeras, entre outros, desde fins do século XIX já vinham assinalando as possibilidades da fabricação do ferro, do ferro-gusa e do aço, com base no carvão de madeira disponível na região. Com trabalhos específicos, de alto nível científico, geralmente publicados nos Anais da Escola de Minas de Ouro Preto e em outros periódicos editados no Rio de Janeiro, esses autores mostravam as possibilidades do desenvolvimento da siderurgia a carvão de madeira. Esta visão de industrialização contrapunha-se à posição defendida por outros siderurgistas que, tais como o professor Ferdinando Laboriau, na década de 20, mostravam-se radicalmente descrentes desse tipo de siderurgia, não crendo senão na grande siderurgia a coque.

“A comunicação realizada no Congresso Internacional de Estocolmo seguia, portanto, uma política deliberada e precisa do Governo Federal, no sentido da facilitação da exploração e exportação dos minérios de ferro. Seria uma ação no sentido do fortalecimento da pauta das exportações e reforço da balança de pagamentos do país, no curto prazo. Por outro lado, a um prazo mais distanciado, pensava-se que a atração de capitais desembocaria no desenvolvimento de uma política siderúrgica realista, pensamento que já estava presente no ideário do meio tecnológico mineiro” (cf. J.C. Vargens Tambasco, “O Tubo Centrifugado: Sua Invenção e Metalurgia no Brasil – uma história da tecnologia industrial da centrifugação do ferro fundido para o saneamento urbano do Brasil (1914-1995)”, ed. UFOP, Ouro Preto, 2014, p. 25).

A ideia não era absurda – sobretudo considerando o limitado horizonte dos políticos da República Velha: mesmo Nilo Peçanha, que depois estará na oposição ao regime oligárquico, considerou, em sua mensagem de 1910, como uma grande realização de seu governo “antecipar o serviço de amortização da nossa dívida externa”, é verdade que, nesse caso, com o objetivo de se livrar do tacão imposto pelo “funding loan”, assinado por Campos Salles com os bancos ingleses.

Mas o fato é que a ideia não deu certo. Pela simples razão de que os monopólios estrangeiros queriam o nosso minério de ferro a preço mesquinho – e não desenvolver o Brasil.

É o que veremos pelo que aconteceu em seguida.

AÇAMBARCAMENTO

Após o Congresso de Estocolmo, houve uma corrida das empresas estrangeiras às jazidas brasileiras.

Façamos um breve retrospecto:

• Um grupo norte-americano formou a Brazilian Steel, Co., que comprou, por 150 contos de réis, as jazidas de Alegria e Cota, na Serra do Caraça – com reservas, na época, estimadas em 10 milhões de toneladas de ferro.
• Outro grupo norte-americano organizou a The Brazilian Iron and Steel, que adquiriu as jazidas de Morro Agudo (estimativa da época: 40 milhões de toneladas de ferro), Cauê e Sant’Ana (na época, com reservas estimadas em 282 milhões de toneladas de ferro) por 380 contos de réis.
• Um grupo alemão, o Deutsche Luxemburgische Bergsweks Aktiengesellschaft comprou as jazidas de Córrego do Meio (8 milhões de toneladas) e Córrego do Feijão (10 milhões de toneladas), ambas em Congonhas, por 550 contos de réis.
• Grupos franceses (ou franco-belgas), sob quatro denominações – Société Franco Brésilienne, Bernard Goudechax & Cia., Bracuhy Fall Co. e Société Civile des Mines de Fer de Jangada – adquiriram as jazidas de Candonga (10 milhões de toneladas de ferro), Serra do Mascate (29 milhões de toneladas), Serra da Jangada (15 milhões de toneladas) e Nhotin (25 milhões de toneladas), todas em Paraopeba, Minas Gerais, por 380 contos de réis.
• Um grupo belga – Aciéries Reunies de Burbacheshc-Dudelange (ARBED), que 10 anos depois instalaria em Minas a Companhia Siderúrgica Belgo-mineira – comprou a jazida de Gaia, na Serra do Curral (233 milhões de toneladas de ferro), por um preço que, até hoje, não é conhecido.
• Por último, aquela aquisição que se tornaria um símbolo da espoliação do país: um grupo inglês, formado pelos banqueiros Rothschild, Ernest Cassel (proprietário das jazidas de minério de ferro da Suécia), Baring Brothers e pelo notório explorador (em vários sentidos) da África, Cecil Rhodes, formou a ltabira Iron Ore Company Limited e adquiriu a jazida Conceição (estimada em 396 milhões de toneladas de ferro), na serra do Esmeril, em Itabira, por 400 contos de réis. Esta foi a empresa que, em 1919, foi adquirida pelo notório Percival Farquhar.

O melhor resumo do açambarcamento das jazidas brasileiras após o Congresso de Estocolmo, é de um economista que pode ser acusado de muitas coisas, mas não de ser nacionalista, em texto que é uma ode à ltabira Iron:

“… 1 milhão de toneladas de minérios de ferro foi adquirida a uma média de um conto de réis. Desta forma, uma tonelada de minério foi comprada na base de um real, unidade monetária tão ínfima que muito em breve desapareceu” (Carlos Manuel Pelaez, “ltabira Iron e a Exportação do Minério de Ferro do Brasil”, R. Bras. Econ., Rio, out./dez. 1970, grifo no original).

No artigo de onde retiramos essa citação, o autor não está criticando o preço, mas justificando-o.

Vejamos, então, outro trecho do mesmo artigo:

“A Itabira Iron, antes de executar as opções, analisou a possibilidade de exportar o minério de ferro pelo Vale do Rio Doce. O porto de Vitória, no outro terminal da ferrovia existente, foi considerado relativamente adequado para os navios de 20 mil toneladas destinados à exportação de minério em grandes quantidades. A ferrovia existente, Estrada de Ferro Vitória-Minas, poderia ser equipada para o transporte de 3 milhões de toneladas de minério com o melhoramento do equipamento e a execução da eletrificação da linha. A pesquisa inicial da ltabira Iron chegou à conclusão de que o Vale do Rio Doce, sendo atravessado pela ferrovia Vitória-Minas, era a rota mais eficiente para a costa, para a exportação do minério. O passo seguinte da ltabira Iron foi adquirir o controle da ferrovia Vitória-Minas”.

Essa estrada de ferro, entretanto, ia de Vitória até Diamantina, quando o interesse da Itabira Iron era que ela fosse até Itabira.

Em 1902, quando Campos Salles estabeleceu a concessão dessa ferrovia, garantiu aos concessionários “juros de 6%, durante 30 anos, sobre o capital” – pagos, evidentemente, pelo Tesouro – além da cessão gratuita do terreno em que foram assentados os trilhos e “isenção de direitos de importação sobre os trilhos, máquinas, instrumentos e mais objetos destinados à construção, bem como sobre o carvão de pedra indispensável para as oficinas e custeio da estrada”.

Os concessionários, donos da Companhia Estrada de Ferro de Vitória a Minas, eram dois engenheiros brasileiros, que projetaram e construíram a ferrovia, João Teixeira Soares e Pedro Nolasco Pereira da Cunha.

Em 1910, o Brazilian Hematite Syndicate – que seria rebatizado, na Inglaterra, como Itabira Iron, no ano seguinte – adquiriu a ferrovia.

A Itabira Iron reivindicou para si os mesmos privilégios que haviam sido concedidos à concessionária anterior da ferrovia Vitória-Minas, em especial o lucro compulsório de 6% às custas do Tesouro, para a construção de um ramal até Itabira, que tinha a finalidade de transportar minério de ferro a ser exportado para a Inglaterra e os EUA.

“Logo que o grupo inglês solucionou os problemas legais, exerceu as opções para a compra das jazidas mais importantes da região de Itabira (…). O Governo brasileiro proporcionou incentivos adicionais à ltabira Iron pela eliminação do limite do capital, cujos lucros seriam garantidos pelo Tesouro Nacional. Com um apoio tão firme, a Itabira Iron lançou nos mercados de Amsterdã e Paris, debêntures de 5%. Essa emissão atingiu a 190.000 debêntures com o valor total de 33.535 contos de réis. (…) Aproximadamente 52 mil contos de réis eram requeridos para a eletrificação da linha. O Governo, entretanto, recusou garantir os lucros desse investimento” (Pelaez, art. cit.).

Assim, como o governo recusou garantir lucros na eletrificação da ferrovia – embora garantisse lucros extorsivos no conjunto da ferrovia – tudo ficou paralisado.

Em 1919, Percival Farquhar apareceu com um novo plano para exportar minério. Farquhar era conhecido, no Brasil, pela construção da ferrovia Madeira-Mamoré e pela serraria que provocou a eclosão da Guerra do Contestado, em Santa Catarina.

Tanto o governo federal quanto o de Minas Gerais exigiram, para concordar com o plano de Farquhar, a construção de uma siderúrgica.

Porém, havia um detalhe no plano de Farquhar: a siderúrgica operaria com carvão importado, ao invés do carvão a lenha que estava nos planos dos partidários da industrialização do país.

Não era uma questão menor – na época, isso significava a dependência do país em relação ao carvão extraído no País de Gales, isto é, do carvão sobre o qual os ingleses tinham o monopólio. Os preços poderiam, quase com certeza naquela época, tornar economicamente inviável uma usina de aço no Brasil.

Ou, mais provavelmente, isso queria dizer – como se comprovou – que não havia intenção alguma, por parte da Itabira Iron, de construir essa siderúrgica no Brasil.

Apesar disso, em troca de uma futura usina de aço que operaria com carvão importado, o governo Epitácio Pessoa assinou um acordo que concedia à Itabira Iron o monopólio da exportação de minério de ferro.

É bastante interessante o texto do decreto nº 14.160, assinado por Pessoa a 11 de maio de 1920: é concedido, na prática, o monopólio, pois somente a Itabira Iron poderia usar a ferrovia Vitória-Minas para transportar minério, mas a todo momento se diz que tal concessão é “sem privilégio”.

Não adiantou muito essa declaração. O efeito da concessão de um monopólio da exportação de riqueza natural a uma empresa estrangeira, dentro do país, foi quase explosivo – a começar pelos políticos da própria República Velha.

Desde 1918, o governador de Minas Gerais era Arthur Bernardes. Na secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Obras Públicas de Minas estava um notável mineralogista, professor da Escola de Ouro Preto, Clodomiro de Oliveira. Com apoio de Bernardes, foi Oliveira quem elaborou a legislação sobre recursos minerais do Estado.

“Em 1919, Bernardes promulgou a Lei nº 750, que majorava o imposto de exportação do minério de ferro para 3 mil réis por tonelada para as companhias que visavam apenas à exportação. Em compensação, a lei fixava o imposto em 300 réis, durante 20 anos, se a empresa exportadora instalasse no estado uma usina siderúrgica que transformasse pelo menos 5% do minério exportado. Os termos da Lei nº 750 evidentemente não agradaram à Itabira Iron Ore Co., sobretudo porque antes ela conseguira obter do Governo Federal, pelo Decreto nº 12.094, de 7 de junho de 1916, o fim da obrigatoriedade da construção da usina siderúrgica.

(…) “… Arthur Bernardes, sob a pressão de ter que ratificar aquele contrato já firmado pela Itabira Iron Ore Co. com o Governo Federal, promulgou, em 21 de setembro de 1920, a Lei nº 793. Ela reafirmava os termos da Lei nº 750 e condicionava a exportação do minério de ferro à instalação no estado, pela Itabira, de uma usina com capacidade para produzir, no mínimo, 150 mil toneladas anuais de produtos siderúrgicos. Além disso, o decreto ampliou de 20 para 30 anos a vigência das vantagens fiscais para quem produzisse aço” (cf. “Vale 70 anos: Nossa História”, 2012, p. 37).

Como o leitor pode concluir, a anulação da obrigatoriedade da construção de uma usina de aço foi obtida antes do acordo entre Farquhar e o governo Epitácio Pessoa. Portanto, sua menção nesse último acordo parece mais um adereço diversionista do que algo sério. Pelo menos, essa era a opinião de Arthur Bernardes – homem que conhecia muito bem os meandros políticos da República Velha.

Epitácio Pessoa e a Itabira Iron não conseguiram apoio nem ao menos no aparato federal:

“O Tribunal de Contas recusou-se a registrar o contrato e o Congresso Nacional não o aprovou. O aspecto mais importante do debate foi uma cláusula pela qual a Itabira Iron obtinha o monopólio da exportação do minério de ferro. De acordo com a referida cláusula, a Itabira Iron poderia negar os serviços de sua ferrovia a outros exportadores de minérios seus competidores, a passageiros ou a qualquer outro tipo de carga. Além disso, o contrato tinha que ser aprovado pelos Governos federal e estadual. O Estado de Minas Gerais também recusou-se a aprovar o contrato com a Itabira” (Pelaez, art. cit.).

O sucessor de Epitácio Pessoa na Presidência foi o próprio Arthur Bernardes – um período sob estado de sítio, em que, nas palavras de Bernardes, “como presidente, não fui mais que um chefe de polícia”.

Apesar disso – e para mostrar como são complicados os caminhos da História – Bernardes era, e continuou, nacionalista.

Na Presidência, ele assinou o Decreto nº 4.801 (janeiro de 1924), que concedia financiamento às empresas nacionais para instalar usinas de aço.

Em 1926, por sua iniciativa, a Constituição foi modificada, para vedar que se transferisse a estrangeiros as minas e jazidas, embora não alterasse a propriedade das que já estavam em mãos estrangeiras – o alvo dessa mudança era Farquhar, notório por operações através de prepostos.

REVOLUÇÃO DE 30

Somente em 1928, a Itabira Iron concordou em abrir mão do monopólio ferroviário. Mas não construiu o ramal até Itabira (a estrada de ferro somente chegaria a Itabira em 1942, quando a Companhia Vale do Rio Doce foi criada).

Em maio de 1931, Getúlio Vargas, presidente do novo governo, advindo da Revolução de 30, multou a Itabira Iron, que monopolizava a propriedade das jazidas de Minas Gerais, por sua total inatividade.

Mas, antes, a 23 de fevereiro de 1931, o presidente, ao falar em Belo Horizonte, colocou a nacionalização das jazidas, em especial as de ferro, como objetivo de seu governo:

“Para o Brasil, a idade do ferro marcará o período da sua opulência econômica. No amplo emprego desse metal, sobre todos precioso, se expressa a equação do nosso progresso.

(…)

“Creio poder, portanto, afirmar que a grandeza futura do Brasil depende, principalmente, da exploração das suas jazidas de ferro.

“E o ferro é Minas Gerais.

(…)

“Muito teremos feito dentro de breve tempo se conseguirmos libertar-nos da importação de artefatos de ferro, produzindo o indispensável ao abastecimento do país. Nacionalizando a indústria siderúrgica, daremos grande passo na escalada ao alto destino que nos aguarda. O nosso engrandecimento tem que provir da terra, pelo engrandecimento da agricultura. Mas, o esforço para esse fim se esteriliza e fraqueia, ao lembrarmo-nos que todo o maquinismo, desde o arado que sulca o seio da gleba até ao veículo que transporta o produto das colheitas, deva vir do estrangeiro.

(…)

“Completando, finalmente, o meu pensamento, no tocante à solução do magno problema, julgo oportuno insistir, ainda, em um ponto: a necessidade de ser nacionalizada a exploração das riquezas naturais do país, sobretudo a do ferro.

“Não sou exclusivista nem cometeria o erro de aconselhar o repúdio do capital estrangeiro a empregar-se no desenvolvimento da indústria brasileira, sob a forma de empréstimos, no arrendamento de serviços, concessões provisórias ou em outras múltiplas aplicações equivalentes.

“Mas, quando se trata da indústria do ferro, com o qual havemos de forjar toda a aparelhagem dos nossos transportes e da nossa defesa; do aproveitamento das quedas d’água, transformadas na energia que nos ilumina e alimenta as indústrias de paz e de guerra; das redes ferroviárias de comunicação interna, por onde se escoa a produção e se movimentam, em casos extremos, os nossos exércitos; quando se trata – repito – da exploração de serviços de tal natureza, de maneira tão íntima ligados ao amplo e complexo problema da defesa nacional, não podemos aliená-los, concedendo-os a estranhos, e cumpre-nos, previamente, manter sobre eles o direito de propriedade e de domínio”.

SOLUÇÃO

O ponto de vista do presidente Getúlio a respeito da questão foi expresso, de modo ainda mais completo, alguns anos depois, no discurso de Volta Redonda, em maio de 1943:

“A enunciação de um simples nome – Companhia de Ferro Itabira – resumiria uma campanha de 20 anos. Retomado o problema siderúrgico com o famoso contrato de concessão que fez correr rios de tinta, ainda persistia uma parte da opinião voltada para a solução semicolonial: exportar minério sem possuir usina transformadora. Levemente alterada, a fórmula ‘país essencialmente agrícola’ orientava ainda os nossos atos. (…)

“A Revolução de Outubro, de tendências acentuadamente nacionalistas, afastou por algum tempo o risco de entregarmos as nossas jazidas de ferro, a Estrada de Ferro Vitória-Minas e o Vale do Rio Doce a um monopólio internacional”.

E Getúlio lembrava que, 13 anos antes, na campanha eleitoral de 1930, ele firmara esse ponto de vista:

“Já o candidato da Aliança Liberal assinalava na sua plataforma: ‘O surto industrial só será lógico, entre nós, quando estivermos habilitados a fabricar, senão todas, a maior parte das máquinas que nos são indispensáveis. Daí a necessidade de não continuarmos a adiar a solução do problema siderúrgico’.”

Em seguida, ele rememorou, para reafirmá-lo, o discurso de 1931 em Belo Horizonte.

Mas, voltemos à primeira metade da década de 30.

Em 1934, a Constituição “introduziu um novo conjunto de regras sobre a posse de minas. Primeiro, a posse do solo era separada da posse e exploração do subsolo. Segundo, a exploração industrial só poderia ser feita sob licença do Governo. Em terceiro lugar, essas licenças só seriam concedidas a brasileiros ou firmas organizadas no Brasil. Outro parágrafo rezava que as minas já exploradas antes da nova Constituição não seriam afetadas pelos novos regulamentos. O problema crucial era o de que a Itabira Iron não tinha ainda começado a exploração das minas” (Pelaez, art. cit., grifo nosso).

Resumindo: 24 anos depois de se instalar no Brasil, a única coisa que a Itabira Iron tinha feito era açambarcar a propriedade das jazidas ferríferas de Minas Gerais.

Em junho de 1937, essa situação entrou em discussão na Câmara dos Deputados. Foi então que o ex-presidente, e então deputado Arthur Bernardes, depois de denunciar o parasitismo da Itabira Iron, “sugeriu um projeto substitutivo, segundo o qual o governo organizaria, no momento oportuno, uma sociedade anônima, da qual subscreveria a maioria das ações, para explorar o minério de ferro, operar o transporte pela Estrada de Ferro Vitória a Minas, construir o cais de minério em Vitória e constituir uma frota mercante”.

A Constituição decretada naquele mesmo ano de 1937 proibiu a exploração direta de jazidas por estrangeiros.

Farquhar, então, acionou “testas-de-ferro”, com algum sucesso.

A CVRD

Mas durou pouco tempo. Os Acordos de Washington, a 3 de março de 1942, puseram fim ao açambarcamento das jazidas de Minas por Farquhar – e encerraram a parasítica trajetória da Itabira Iron.

Por esses acordos, firmados entre o Brasil, os EUA e a Inglaterra no contexto da II Guerra Mundial, era fundada uma companhia para a exploração de minério de ferro no Brasil. Para tal, o governo inglês era obrigado a transferir ao governo brasileiro, sem qualquer pagamento, as jazidas de minério de ferro pertencentes à Itabira Iron Ore Co. Qualquer indenização correria por conta do governo inglês.

A guerra – ou a luta contra o nazismo – havia operado um milagre. Em troca de fornecer minério de ferro para o esforço de guerra dos EUA e Inglaterra, foram revertidas para o Brasil as jazidas do Cauê, Serra da Conceição, Dois Córregos, Dirão, Onça, Itabiruçu, João Coelho, Borrachudo, Santana, Sumidouro, Campestre-Manuel Anastácio e Rio do Peixe, todas antes em poder da Itabira Iron, uma superfície de 74 milhões de metros quadrados.

Quanto ao governo dos EUA, “se comprometia a conceder um financiamento no valor de US$ 14 milhões, por meio do Eximbank. Esses recursos seriam utilizados para a compra, nos Estados Unidos, de equipamentos, máquinas e serviços necessários ao prolongamento e restauração da Vitória-Minas e ao aparelhamento das minas de Itabira e do Porto de Vitória”.

Em 1º de junho de 1942, Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei nº 4.352, fundando a Companhia Vale do Rio Doce.

CRIME

A Vale do Rio Doce foi o instrumento que a Nação tinha para controlar e explorar suas riquezas minerais – exceto o petróleo e o gás natural, afeitos à Petrobrás – em benefício do país.

Era, além disso, a base da indústria siderúrgica, que permaneceu nacional até o governo Collor e a privatização da Usiminas, entregue à Nippon Steel.

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, com todas as suas jazidas e reservas, por R$ 3.338.178.240,00 – menos que a receita líquida do ano seguinte ou que o lucro líquido dos quatro anos posteriores à privatização (respectivamente, 3,553 bilhões de dólares e 3,483 bilhões de dólares, cf. “Relatório Anual da CVRD à Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos 2001”, p. 11) – foi um crime inominável contra o país.

Mesmo privatizada, a Vale manteve todas as jazidas a título de concessão federal por tempo indeterminado.

Quais as consequências?

Em vez de ser um esteio do nosso crescimento, a Vale tornou-se um instrumento de especulação – de várias formas.

Quanto mais baixo é o preço do minério por tonelada, mais volume da nossa riqueza é exportada. Em 2015, o país exportou 366.183.757 toneladas de minério de ferro. Em 2011, com preços, em média, 70% maiores, o país exportou 330.829.000 de toneladas de minério de ferro. Ou seja, exportamos mais 35.354.757 toneladas em 2015, por um preço muito menor.

Exatamente ao contrário de outros países – por exemplo, a Indonésia – que restringiram as exportações de minério depois da derrubada no preço das commodities, preferindo concentrar-se nos produtos industrializados a partir desses minérios, a queda no preço levou os controladores da Vale a vender mais riqueza nacional a preço mesquinho.

Mencionamos bastante o minério de ferro porque ele constitui de 80% a 90% das exportações de minério do país. Mas o que é válido para o minério de ferro também o é para os outros minérios ou produtos primários minerais.

O lema da Vale privatizada passou a ser: o que importa são os “investidores”.

Quem são eles?

Os acionistas “controladores” são o Bradesco e a Mitsui (pois a participação do BNDES e do Banco do Brasil existe para sustentar o Bradesco e a Mitsui – e até o sr. Daniel Dantas, que, através da Eletron S.A., faz parte do “grupo controlador”, ainda que com uma fatia relativamente pequena).

Porém, 26,2% das ações ordinárias da Vale e 33,8% das ações preferenciais – ao todo, 29,1% do capital total – estão na Bolsa de Nova Iorque, administradas pelo Citibank, que, em dezembro, substituiu, nessa função, o JPMorgan Chase Bank (cf. Relatório cit., p. 122).

Em suma, o que não tem importância, nessa composição, são os interesses do país – nem os de curto prazo, muito menos os estratégicos.

O que é verdade, não somente para o minério de ferro, mas para o manganês (minas de Azul, no Pará; Morro da Mina, em Minas Gerais; e Urucum, em Mato Grosso do Sul), para o níquel (mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, Pará) – e a produção, consequente à mineração do níquel, de platina, paládio, ouro e cobalto – para o cobre (minas de Sossego e Salobo, em Carajás, no Pará) e para o potássio (mina de Taquari-Vassouras, em Rosário do Catete, Sergipe).

E também para a bauxita – mas, aqui, temos uma consequência criminosa da criminosa privatização da Vale: sua participação na produção de bauxita, o minério a partir do qual é fabricado o alumínio, foi cedida à norueguesa Norsk Hydro.

A mineração de bauxita no Brasil tornou-se, então, um consórcio entre a Norsk Hydro, da Noruega, e a Alcoa, dos EUA.

O estanho é praticamente monopólio da Minsur, com sede no Peru (e uma participação importante – digamos assim – do Bank of America Merrill Lynch, do JP Morgan e do Scotiabank).

A Anglo American penetrou na mineração do nióbio (uma riqueza da qual o Brasil tem 90% ou mais das reservas mundiais), na produção de fosfato, de níquel, e, evidentemente, de minério de ferro.

A Largo Resources e a Glencore entraram na exploração do vanádio.

A Cristal, com sede na Arábia Saudita, explora o titânio e o zircônio.

Já falamos do ouro; resta acrescentar que a prata é explorada, no Brasil, além da Vale, pela Kinross e Anglogold Ashanti.

A Vale, que era uma proteção do país contra a espoliação de suas riquezas, não somente deixou de sê-lo, como, em vários casos, tornou-se facilitadora da espoliação externa (o caso da bauxita é, se o leitor nos permite a palavra, exemplar).

Além disso, em vez de se constituir numa empresa nacional, a Vale tornou-se descaradamente um monopólio privado, entrando no cartel mundial do minério de ferro, em que existem apenas mais duas empresas (BHP Billiton e Rio Tinto).

Evidentemente, como todo cartel, o objetivo desse é cobrar sobrepreços para obter super lucros – em cima dos países que precisam se desenvolver, como é o caso do nosso.

O que isso interessa ao povo brasileiro?

Somente babaquaras, como os que povoam o atual governo, podem achar uma grande vantagem essa transformação de uma empresa pública e nacional em uma empresa monopolista e “internacionalizada”. Não é por acaso que nada fizeram para reverter a privatização da Vale. Pelo contrário.

Mas, a que serve ao povo brasileiro a espoliação desapiedada de nossas riquezas?

De que serve ao povo brasileiro o estouro da Samarco em Mariana?

Ou a exploração – em sociedade com a Mitsui – dos moçambicanos, nas minas de carvão de Moatize?

Ou o bravo ato de pendurar nossa balança comercial em preços voláteis, que, ao cabo e ao final, desabam sempre?

Nosso país está sendo sangrado.

É isso que temos de encerrar.