Sobre a Petrobrás, ele defendeu, no curto prazo, a redução dos preços internos, a taxação das exportações e a limitação de dividendos, e, no médio prazo, a mudança para o regime de contratação de serviços da estatal brasileira
O professor Ildo Sauer afirmou, no ciclo de debates sobre a Petrobrás, organizado pelo Canal Outras Palavras, do jornalista Antonio Martins, sob o tema “A redistribuição da riqueza petrolífera”, realizado na quarta-feira (4), que o momento é de derrotarmos o fascismo para retomar um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social. Confira abaixo o debate na íntegra.
“Temos as ameaças do fascismo e temos os erros do passado, mas o que importa agora é a construção do futuro. Para enfrentar o fascismo nós precisamos sim construir uma saída que mostre à população que suas condições de existência e de vida serão alteradas. Neste sentido, Petrobrás, Eletrobrás e recursos minerais devem cumprir um papel extremamente importante”, destacou.
O debate que nós temos que levar para as ruas não é só a diferença entre fascismo e democracia, é como isso trás consequências práticas para a vida das pessoas. Precisamos recuperar aqueles que se desencantaram com os problemas e se deixaram levar pela propaganda da violência, da prepotência, da negação da ciência e apontarmos uma saída para isso. É neste projeto que a Petrobrás e os combustíveis têm um papel central”, acrescentou Ildo Sauer.
Ildo Sauer disse que nunca se opôs à paridade de preços, mas disse que isso se condiciona à uma melhor distribuição do excedente econômico. Que os ganhos com a venda do petróleo cheguem à população. Aí, segundo ele, o governo pode compensar com programas específicos, programa de renda mínima e subsídios aos consumidores. Ele defendeu o imposto de exportação de petróleo bruto que faria, segundo ele, cair o preço de referência e reduziria o ônus da população brasileira.
CONTROLE SOBERANO DA PRODUÇÃO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DA RENDA
Ildo Sauer criticou tanto o regime de concessão da época de Fernando Henrique quanto o da partilha que, em sua opinião, garante muito pouco do excedente econômico para o povo brasileiro. Ele defendeu que, no curto prazo, sejam reduzidos os dividendos e, no médio prazo, seja estabelecido o regime de serviços, onde o governo contrata os serviços da Petrobrás, pagando por eles e garantindo um lucro razoável para a empresa.
O ex-diretor da Petrobrás descreveu as vantagens para o país no regime de contratação de serviços. Ele lembrou também que há uma cláusula na lei de partilha, que foi sancionada no último dia de governo do Lula, que determina que, se for do interesse nacional, o Conselho Nacional de Política Energética pode contratar diretamente os serviços da Petrobrás para produzir o petróleo.
Segundo o professor, esse é o melhor regime para garantir que a renda do petróleo seja destinado na maior parte para atender as necessidades do país e de seu povo. “No curto prazo devemos destinar um faixa de recursos para os dividendos, baixar os preços dos combustíveis e no médio prazo trocar o regime de patilha para o regime de serviços”, argumentou Ildo Sauer.
Na atualidade, destaca Ildo, a maior parte vai para lucros e dividendos, além de royalties que são distribuídos sem vinculação com uma estratégia de desenvolvimento. Ele lembrou que os custos de produção do barril de petróleo no Pré-sal, que é responsável por 76% da produção nacional, está em US$ 8. Ildo argumentou, ainda, que o regime de serviços permite o controle soberano da produção e uma melhor distribuição do excedente econômico resultante da comercialização do petróleo.
PAGOTO: VAMOS SAIR DA DEFENSIVA NO PRÓXIMO PERIODO
Ronaldo Pagoto, representante do Projeto Brasil Popular, afirmou que desde 2015 o Brasil está numa defensiva estratégica. “Antes, quando eu conheci o professor Ildo Sauer, nós defendíamos a campanha o Petróleo tem que ser nosso. Lutávamos por uma melhor distribuição da renda do petróleo que é alta”, disse ele. “Estávamos num período de luta para avançar. Agora estamos resistindo à destruição”, acrescentou.
“Esperamos no próximo período sair da defensiva, é isso o que nós achamos. Aprendemos aqui hoje o grande potencial que é a Petrobrás para contribuir com o nosso desenvolvimento. Não um desenvolvimento qualquer, mas um desenvolvimento que destine essa renda para a solução dos problemas da população. Vamos destinar essa renda, que é grande, para o pagamento das dívidas históricas que temos com a população brasileira”, observou Ronado Pagotto.
