Prédio que caiu foi largado há 17 anos
Problema rodou governos Temer, Dilma, Lula, Dória, Haddad, Kassab e Serra
O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, neste 1º de Maio, é consequência do total abandono das políticas públicas de habitação no país pelos governos municipal, estadual e federal. O prédio ficou destruído após um incêndio de grandes proporções que deixou centenas de pessoas desabrigadas, quatro desaparecidos e ao menos uma vítima fatal.
O prédio foi construído em 1961 e acolheu uma empresa de vidros. Ele foi entregue à União por causa de dívidas e se tornou sede da Polícia Federal (PF), até ser desocupado em 2001, porque a PF se mudou para a sede da Lapa. Com o abandono, virou abrigo de famílias carentes e de repetidas ações de reintegração de posse.
O edifício chegou a ser cedido à Prefeitura paulistana, que depois o devolveu à União, e depois retornou novamente ao município. Atualmente, seu status era “cedido temporariamente” à prefeitura.
Havia 372 pessoas vivendo no Edifício Wilton Paes de Almeida. Dessas, 328 saíram com vida. Ao menos um, que estava sendo resgatado pelos bombeiros por uma corda, caiu junto com o prédio. Os moradores também relataram a presença de uma mãe com seus filhos gêmeos, que estariam dormindo no momento do incêndio. Há 44 pessoas cujo paradeiro é desconhecido. Não se sabe se estavam no interior do prédio.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que não podia obrigar as famílias a deixar o local nem pedir reintegração, porque o prédio é da União. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o edifício foi cedido provisoriamente à Prefeitura em 2017.
Desde 2001, nenhuma instância governamental conseguiu dar uma utilidade ao edifício. Terminou o governo Fernando Henrique (PSDB), entrou Lula (PT), depois Dilma (PT) e agora Temer (PMDB), seguidos por governos tucanos e petistas no governo do Estado e na Prefeitura de São Paulo, e absolutamente nada foi feito. Em situação como essa, se encontram diversos outros imóveis e terrenos país a fora.
HABITAÇÕES
Sem os governos se moverem para realizar uma Reforma Urbana, onde os imóveis e terrenos desocupados sejam destinados a moradias, no centro das cidades, próximos ao trabalho e longe das periferias, o déficit habitacional na capital paulista, por exemplo, município economicamente mais desenvolvido do país, está estimado, atualmente, em 474 mil domicílios, segundo a Prefeitura.
Além disso, dados da Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo (SMH) apontam 830 mil famílias que vivem em “assentamentos precários, que precisam de algum tipo de melhoria”. Ainda segundo a SMH, o censo de cortiços na região central não é feito desde 2001.
Atualmente na cidade de São Paulo 133 imóveis estão ocupados por moradores sem-teto, de acordo com levantamento da SMH. A maioria das ocupações está no Centro e na Zona Norte (75% do total), porque elas concentram maior número de imóveis abandonados e terrenos baldios respectivamente.
Em nota divulgada, na noite de terça-feira (1˚), 38 movimentos sociais ligados à luta por moradia, sindicato de arquitetos e institutos da FAU/USP, repudiaram a ausência de políticas públicas para habitação nos governos federal, estadual e municipal.
“As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito. Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis”, destacou a nota.
INEFICÁCIA
O principal programa de habitação dos últimos anos foi o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado pelo governo Lula e alardeado pelos petistas como a grande chance da casa própria aos trabalhadores brasileiros. Mas, na prática, como forma de resolver o problema habitacional do país, o programa não passou de demagogia.
É verdade que muitas habitações foram construídas, mas o déficit habitacional que em 2007 estava em 5,59 milhões de moradias, em 2012 chegou em 5,24 milhões. Ou seja, em muito pouco ajudou quem prioritariamente necessitava (e necessita ainda) de moradia. Os dados são do Ministério das Cidades, em estudo realizado em conjunto com a Fundação João Pinheiro, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgados em abril de 2018.
Segundo esse mesmo estudo, o déficit habitacional brasileiro, atualmente, está em 6,1 milhões de domicílios e os fatores para o crescimento do déficit foram a desaceleração da economia, o elevado número de desempregados, a alta nas taxas de juros e a restrição ao crédito.
Em paralelo ao alto déficit habitacional no Brasil está o estrondoso índice de imóveis vazios no país. Seis milhões de edificações vazias, de acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.
Se repararmos os dados, é possível perceber que no Brasil, nos governos do PT, havia mais imóveis vazios do que pessoas precisando de casa para morar, e mesmo assim o problema passou longe de ser resolvido.
INQUILINATO
Mesmo ainda sem um novo Censo e, por consequência, sem o dado exato de imóveis desocupados atualmente, considerando a crise econômica instaurada no país, a Lei dos Despejos (proposta pelo PT e aprovada durante o governo Lula), entre outros fatores, a situação permanece como esteve antes do MCMV, e talvez pior.
Vale lembrar que a Lei dos Despejos, proposta em 2009 pela ex-senadora Ideli Salvatti (PT) – líder do governo no Senado à época-, e sancionada por Lula, facilitou e agilizou o processo de despejo. A promessa era de que a mudança na lei rebaixaria o valor dos alugueis no país.
A lei do inquilinato é, na verdade, a lei do proprietário, que permite o despejo sumário e contraria a Constituição ao não garantir o direito de ampla defesa da parte mais fraca. Por exemplo, depois da sanção, em contratos sem fiador ou seguro-fiança, quem atrasou aluguel passou a ter que desocupar o imóvel em 15 dias, e em contratos com garantia o prazo para desocupação caiu de seis meses para 30 dias após a decisão em primeira instância, dentre outras imoralidades.
O que podemos concluir é que a questão habitacional nunca foi tratada com seriedade por nenhum destes governos. E o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida é mais uma prova deste descaso com o povo.
Enquanto isso, os ocupantes do prédio passaram a noite na rua enfrentando frio e fome. Alguns se recusaram a ir a albergues porque dizem que não são moradores de rua e querem uma moradia fixa, alguns conseguiram barracas, que foram armadas em frente à Igreja Nossa Senhora dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, em frente onde ficava o prédio. Mas não foi o caso de Neuza de Souza, 55, que recebeu ajuda da filha para se proteger do frio. Elas dormiram no chão gelado lado a lado, enroladas em cobertas, como muitos outros.
MAÍRA CAMPOS
este governo que não liga mais pro povo