A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão de redes sociais e aplicativos que se recusarem a cumprir as leis brasileiras ao disseminarem fake news e discurso de ódio durante as eleições.
No pedido, a ABI aponta que não está propondo uma restrição da liberdade de expressão, mas apenas que o TSE promova uma organização dos espaços nos quais as opiniões antagônicas devem disputar a adesão do eleitorado.
A solicitação tem como alvo principal o aplicativo de mensagens Telegram. Recentemente, o tribunal reuniu as principais plataformas que atuam no país, para estabelecer com elas um acordo de procedimentos e de compromissos. O Telegram foi a única plataforma que não compareceu.
A ABI cita o aplicativo como exemplo de insubordinação às leis brasileiras. A entidade argumenta que a ferramenta permite criar grupos com até 200 mil pessoas e isso a torna ideal para servir à propagação de notícias falsas.
“Essas características são gravemente potencializadas por meio do emprego de ‘robôs’, capazes de encaminhar milhares de mensagens por hora, acelerando a transmissão exponencial de mensagens disruptivas”, diz trecho do documento.
“O emprego disruptivo da internet (…) é um dos principais elementos do atual processo de ‘erosão democrática, que atinge não só o Brasil, mas outros países do mundo’”, alerta na representação o presidente da ABI, Paulo Jerônimo.
O documento aponta ainda que o impacto da internet na vida dos brasileiros é decisivo. “Em período eleitoral, a propagação de notícias falsas é potencializada pelo emprego de plataformas como o Telegram. O país não pode entregar a estruturação do espaço público a empresas estrangeiras”, diz o texto.
A representação da ABI solicita que o TSE permita que aplicativos que se recusarem a cumprir as determinações do tribunal possam ser suspensos de ofício ou por provocação de candidatos e partidos políticos durante a campanha eleitoral.
