O PT ajuizou, na segunda-feira (9), uma ação na Justiça Eleitoral denunciando que o pronunciamento de Michelle Bolsonaro no Dia das Mães representou propaganda eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição este ano.
No último domingo (8), a primeira-dama utilizou cadeia nacional de Rádio e TV para falar de ações do governo para as mulheres, valendo-se de espaço destinado à ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Brito.
A representação do PT se baseia na lei .9504, de 1997, que foi alterada em 2013, e que fala especificamente sobre propaganda antecipada por meio de pronunciamento em cadeia nacional de Rádio e TV.
Segundo a lei, será considerada propaganda eleitoral antecipada “a convocação, por parte do Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.
Os advogados do partido argumentam que o decreto que dispõe sobre convocações, de 1979, fala que ministros podem fazer o pronunciamento, mas não menciona participação de outras figuras públicas – como o caso da primeira-dama.
A ação questiona ainda a inexistência de pronunciamentos semelhantes em outras datas alusivas ao Dia das Mães, mas só no deste ano eleitoral.
Além da representação do PT, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) ingressou com uma representação própria na Procuradoria Geral Eleitoral, apontando propaganda antecipada por parte de Bolsonaro.
O parlamentar também fala de improbidade administrativa, já que o pronunciamento não atenderia aos critérios impostos pelo decreto que o regula.
No documento, ele sustenta que a peça é um “roteiro clássico das propagandas eleitorais de manuais de publicidade que indicam a importância de indicar os méritos dos gestores que postulam a reeleição através da apresentação de seus feitos”.
A presença de Michelle no pronunciamento faz parte de uma estratégia de campanha que tenta reduzir a rejeição a Bolsonaro no eleitorado feminino.
Com 53% do eleitorado, as mulheres têm resistência maior a Bolsonaro e intenção de votos maior em Lula. Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição das mulheres ao presidente cresceu de 49% em 2018 para 60% em março deste ano.
