O primeiro-ministro da França, Édouard Philippe, anunciou no sábado (11) que “retirou provisoriamente” a medida mais repudiada da proposta de reforma da Previdência do governo, o aumento da idade mínima de 62 para 64 anos para se ter acesso à aposentadoria integral.
O recuo veio no 38° dia de greve contra o projeto, no momento em que dezenas de milhares de manifestantes marchavam em Paris contra a reforma que visa substituir os diversos modelos específicos de aposentadoria da França por um único modelo baseado em pontos. Os dirigentes das centrais sindicais informaram que a passeata contou com cerca de 150 mil pessoas. “Ainda estamos aqui!” e “Renuncie, Macron!”, entoavam os manifestantes. Houve ainda protestos em Marselha, Toulouse, Lyon, Nantes e outras cidades do país. A polícia reprimiu com violência e foram registrados alguns confrontos.
Foi a primeira vez que o governo reconheceu que deve negociar algum ponto da alteração das regras previdenciárias que pretende impor. Contudo, Philippe condicionou a retirada definitiva dessa medida a um acordo sobre “o equilíbrio e o financiamento das aposentadorias” durante uma reunião prevista com sindicatos e organizações patronais. Caso contrário, disse, o governo “adotará por decreto as medidas necessárias para alcançar o equilíbrio até 2027”.
A Confederação Francesa Democrática do Trabalho, uma das centrais sindicais da França que aderiu aos protestos especificamente por conta do aumento da idade mínima, mostrou-se inclinada a aceitar uma reforma limitada e recebeu bem a medida.
Já a Confederação Geral do Trabalho, CGT, junto com os sindicatos dos caminhoneiros, professores, advogados e médicos, entre outros, exigem a retirada total do projeto, que prevê a fusão dos 42 atuais regimes de previdência, organizados por profissões, e o estabelecimento de um novo sistema de cálculo, único e exclusivo por pontos.
Para a CGT essa “concessão” é uma estratégia do governo “para obter a adesão de certos setores que podem nos dividir” e convoca os “trabalhadores, desempregados, aposentados e jovens” a participar massivamente em greves e manifestações no próximo 16 de janeiro. A Comissão Intersindical composta além da CGT, pelas centrais FO, FSU, Solidaires, CFE-CGC; e três organizações juvenis também convocam o protesto.
Segundo informação do governo, a conferência entre sindicatos e empresários será convocada para abril pelo primeiro ministro Edouard Philippe. O Executivo apresentará a reforma no dia 24 de janeiro para que tramite no parlamento em 17 de fevereiro e se aprove antes do verão. Os acordos a que se chegar na mesa de negociação seriam integrados na lei por decreto.
Os protestos contra a mudança do sistema de aposentadorias e pensões começaram na França no dia 5 de dezembro passado. Na época, um Manifesto assinado pelos Verdes, pelo Partido Comunista Francês, pelo Partido Socialista e outras legendas menores, e que reiterou a defesa do sistema de aposentadoria solidário, com contribuições intergerações, contestou uma das principais alegações para o ataque ao direito a uma aposentadoria digna: a do “déficit” do sistema.
O documento afirmou que o atual sistema de pensões “não está em déficit, como afirma o governo, e só o terá déficit se as escolhas orçamentárias injustas feitas por esse governo não forem corrigidas”. “Não há razões orçamentárias ou demográficas para exigir que os franceses sacrifiquem suas pensões para salvar nosso sistema de aposentadoria”, conclui.
