O bolsonarista Filipe Martins está detido desde fevereiro deste ano, sob a acusação de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro, contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta quarta-feira (15), negar novo pedido de soltura e manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência da República na gestão do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL).
Martins está detido desde fevereiro deste ano, sob a acusação de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro, contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A operação Tempus Veritatis, da PF (Polícia Federal), investigou organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e na abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que manteria Bolsonaro no poder ao arrepio da lei.
Martins é denunciado por ter deixado ilegalmente o Brasil em dezembro de 2022, a bordo de avião com o então presidente da República.
MANUTENÇÃO DA PRISÃO
Em março, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou pela soltura de Filipe Martins. Mesmo com a manifestação da PGR pela soltura, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, optou por manter a prisão do ex-assessor do Palácio do Planalto.
A defesa de Martins apresentou à Corte documento do U.S. Customs and Border Protection, a chamada segurança fronteiriça dos Estados Unidos, do Department of Homeland Security dos Estados Unidos (Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos), que atestaria que não há registro da entrada do cliente no país no período citado.
FIGURA RELEVANTE NO EX-GOVERNO
Martins era figura relevante no ex-governo. Ele não apenas privava de relações muito próximas com o ex-presidente, como também era do núcleo duro do Palácio do Planalto.
Consta ainda, que o ex-assessor de Bolsonaro teria sido um dos autores da “minuta do golpe”.
De acordo com as investigações da PF, Martins é apontado como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.
OPERAÇÃO TEMPUS VERITATIS
Tempus Veritatis — a hora ou tempo da verdade — foi o nome em latim dado pela PF à operação, desencadeada pela corporação, em 8 de fevereiro.
Dia 14, prendeu preventivamente 4 homens — 2 oficiais militares e 2 auxiliares diretos do ex-presidente — e cumpriu mandados de busca e apreensão contra 4 ex-ministros, entre outros alvos.
A operação conduzida pela PF, teve o objetivo de investigar a organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Na ocasião, foram cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluíram:
• a proibição de manter contato com outros investigados;
• a proibição de se ausentar do País, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e
• a suspensão do exercício de funções públicas.
RACISTA E NEGACIONISTA
Numa audiência no Senado, Filipe Martins, que acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez um gesto racista, flagrado pelas câmeras.
O gesto é usado como uma saudação disfarçada entre supremacistas brancos nos Estados Unidos que exaltam o que chamam de “white power” (poder branco).
A Polícia do Senado concluiu que ele cometeu crime de preconceito.
Martins ainda foi acusado pela CPI da Pandemia de ser integrante do “ministério paralelo” ao Ministério da Saúde que negava a existência da pandemia e depois atrasou a compra de vacinas contra o vírus da covid-19. Além disso, reforçava o uso de medicamentos sem nenhuma utilidade contra o coronavírus.
