Instituição aciona “coach” e “influenciador” digital bolsonarista e notifica plataforma X para correção de conteúdo falso e mentiroso
Em meio à profunda crise porque passa o Estado e a população do Rio Grande do Sul, o bolsonarismo, na imensa e total falta de solidariedade e sensibilidade, inunda as redes digitais com mentiras sobre a tragédia que se abate sobre a região, imersa em água decorrente das enchentes.
Diante dos crimes digitais cometidos pelos apoiadores do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL), a AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou, nesta quarta-feira (8), ação na Justiça Federal de Barueri (SP) contra o “influenciador” digital bolsonarista Pablo Marçal.
O pedido inclui direito de resposta nas redes sociais do “influenciador”, em razão de vídeos publicados que desinformam sobre a atuação das Forças Armadas brasileiras durante as inundações do Rio Grande do Sul.
Paralelamente, a AGU notificou a plataforma X/Twitter, para exigir correções em postagens que alegavam, mentirosa e incorretamente, o patrocínio federal a show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro.
DESINFORMAÇÃO NA AJUDA AO RS
A PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia), órgão da AGU, argumenta que os vídeos divulgados por Marçal no Instagram e no TikTok comprometem a visão pública sobre o esforço nacional do governo federal, em resposta à crise climática no Rio Grande do Sul, afetado por severas tempestades.
As declarações de Marçal contrastam com os relatórios do governo, que desde 1º de maio, mobiliza quase 12 mil militares das Forças Armadas, além de 94 embarcações, 348 veículos, 4 aeronaves e 17 helicópteros para resgate e assistência na região.
A PNDD salienta que a desinformação veiculada por Marçal prejudica a eficácia das operações de resgate e assistência, pois pode diminuir a confiança da população nas instituições e desencorajar doações.
DIREITO DE RESPOSTA
A AGU lembra que o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido está previsto na Constituição Federal (art. 5º, V) e, no caso concreto, é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Por fim, a PNDD alerta que a desinformação disseminada, intencionalmente, pelo bolsonarista, que chega a afirmar que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a FAB para as ações de resgate e suporte à população do Rio Grande do Sul.
Isto é, especialmente, grave pelo fato de Marçal ser influenciador digital, com grande alcance nas plataformas digitais, contando com 8,4 milhões de seguidores somente no Instagram.
FISCALIZAÇÃO
Os bolsonaristas estão compartilhando a informação falsa de que caminhão carregado com donativos para as vítimas das tragédias foi barrado por estar sem nota fiscal e com 500 kg de carga superior ao permitido.
O Estadão Verifica checou e concluiu que se trata de ação enganosa.
O caminhão foi abordado no posto de fiscalização, mas não sofreu qualquer autuação, segundo comunicado da Bread King, dona do veículo. A logomarca da empresa aparece na carroceria do veículo. Segundo o comunicado publicado, na última terça-feira (7), o transporte foi parado por excesso de peso, mas depois foi liberado e entregou os suprimentos às vítimas no Rio Grande do Sul ainda durante a madrugada.
SHOW DA MADONNA
A AGU também encaminhou, nesta quarta-feira, ao X, notificação extrajudicial com pedido para que, em prazo de no máximo 24 horas, a plataforma acrescente às postagens que afirmam que a União teria patrocinado a realização do show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, no lugar de destinar recursos para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, o esclarecimento de que não houve repasse de recursos federais para o evento cultural.
Na notificação, a AGU ressalta que as publicações infringem os termos de uso da própria plataforma – que proíbe a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas e relevantes.
