A África do Sul apresentou um novo pedido à Corte Internacional de Justiça (CIJ), solicitando que ordene medidas de emergência adicionais contra Israel face à fome generalizada provocada em Gaza e às violações manifestas das medidas anteriores já em vigor.
“No novo requerimento, a África do Sul alega que ‘é compelida a recorrer novamente à Corte devido aos novos acontecimentos e mudanças na situação em Gaza – especialmente, a disseminação da fome – resultantes de violações contínuas e flagrantes […] por parte de Israel'”, declarou a presidência sul-africana em comunicado divulgado na quarta-feira (6).
“A ameaça de fome total concretizou-se. O tribunal precisa agir agora para parar a tragédia iminente, assegurando imediata e eficazmente que sejam protegidos os direitos que descobriu estarem ameaçados ao abrigo da Convenção do Genocídio”, acrescentou.
Nesse sentido, a África do Sul pediu ao tribunal que ordene que Israel tome “medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos urgentemente necessários e assistência humanitária para enfrentar a fome e a inanição” em Gaza.
Assinalou que a CIJ, principal órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), deveria tomar estas medidas sem agendar uma nova ronda de audiências devido à “extrema urgência da situação”.
“Israel tem uma intenção genocida contra os palestinos em Gaza. Isso é evidente pela forma como este ataque militar é conduzido. A intenção de destruir Gaza foi nutrida no mais alto nível do Estado”, afirmou Tembeka Ngcukaitobi, defensor do Supremo Tribunal da África do Sul, citado pela BBC News.
Israel, naturalmente, se posicionou contra o pedido recebendo apoio da Hungria e da Alemanha.
ENVOLVIMENTO EM ATOS DE GENOCIDIO
Evocando Nelson Mandela, símbolo da luta contra o regime racista do apartheid, a África do Sul apresentou no início do ano um dossiê de 84 páginas à Corte Internacional de Justiça da ONU, compilando provas de que Israel matou milhares de palestinos na Faixa de Gaza e criou condições “conducentes a infligir-lhes destruição física”, o que é considerado um crime de “genocídio” contra eles e pediu ao tribunal que conceda, liminarmente, uma ordem para que cesse a agressão e seja protegida a população palestina.
A medida foi apoiada por dezenas de países, marcando um precedente histórico no conflito de Israel com a Palestina.
Em 26 de Janeiro, o TIJ decidiu que Israel deve tomar todas as medidas para prevenir atos proibidos pela Convenção do Genocídio e tomar medidas para garantir a satisfação imediata das necessidades humanitárias urgentes para a Faixa de Gaza.
Em 13 de Fevereiro, a África do Sul também fez um pedido urgente ao tribunal para considerar a decisão de Israel de expandir a sua ofensiva militar a Rafah. Explicou que pediu ao tribunal que determinasse que era necessário usar a sua autoridade para evitar novas violações dos direitos dos palestinos na Faixa de Gaza.
