Começa nessa terça-feira (22) em Johanesburgo a 15ª Cúpula do BRICS, integrado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que tem como convidados 70 chefes de Estado e debaterá a ampliação do grupo, que já abrange 40% da população mundial e 31,5% do PIB global por paridade de poder de compra (PPP), mais que os 30% do G7, em queda.
Também será discutido o fortalecimento do Banco do BRICS, o Novo Banco do Desenvolvimento, e a intensificação do uso das moedas nacionais no intercâmbio comercial. A cúpula também deverá apoiar o pleito da União Africana de ser admitida como membro pleno do G20.
Vinte e três países solicitaram formalmente a adesão ao BRICS e 40 manifestaram o desejo de ingressar no clube das principais economias em desenvolvimento. Entre eles, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Egito, Argentina, Turquia Senegal, Argélia, Etiópia e Irã. Como disse o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa em um discurso televisionado à nação no domingo: “A África do Sul apóia a expansão dos membros do BRICS”. 53 países africanos foram convidados.
As “mudanças não vistas em um século” – como citou o presidente Xi Jinping -, que se explicitaram desde a pandemia da Covid e se aceleraram com as sanções ocidentais contra a Rússia e a guerra da alta tecnologia contra a China, afetando tremendamente os países do Sul Global, os fizeram crescentemente passar a se afastar do dólar e a considerar o BRICS como uma plataforma alternativa para a economia mundial.
Notavelmente, muitos dos novos candidatos ao BRICS são da África. Anteriormente, Wang Wenbin, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, havia enfatizado que a 15ª cúpula se concentraria no aprofundamento da parceria entre os BRICS e a África para promover o crescimento mútuo, alcançar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a inclusão e o multilateralismo.
O aumento do uso das moedas nacionais nas transações econômicas internacionais, a desdolarização, a melhoria dos mecanismos de pagamento, bem como o fortalecimento do papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS são os principais tópicos econômicos que serão discutidos em detalhes na 15ª cúpula do grupo.
“A comunidade internacional está cansada da chantagem e pressão das elites ocidentais e seus modos coloniais e racistas. É por isso que, não apenas a Rússia, mas também vários outros países estão reduzindo consistentemente sua dependência do dólar americano, mudando para sistemas de pagamento alternativos e acordos de moeda nacional”, escreveu o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, em seu artigo sobre a cúpula do BRICS, publicado pela revista sul-africana Ubuntu na véspera da abertura do encontro.
O chefe da diplomacia russa enfatizou que o BRICS não pretende substituir os mecanismos multilaterais existentes, muito menos se tornar um novo “hegemon coletivo”. Pelo contrário, os países do BRICS têm defendido consistentemente a criação de condições para o desenvolvimento de todos os Estados, o que exclui a abordagem de “blocos” ao estilo da Guerra Fria e os jogos geopolíticos de soma zero. “O BRICS busca oferecer soluções inclusivas com base em uma abordagem participativa”, ressaltou Lavrov.
Na 15ª cúpula, espera-se que os países do BRICS considerem aumentar o financiamento em moeda local e os empréstimos dentro do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para impedir o impacto da volatilidade cambial e a força inesperada do dólar norte-americano impulsionada por aumentos agressivos nas taxas de juros pelo Fed dos EUA. Os aumentos dos custos de empréstimos do Fed saíram pela culatra nas economias emergentes que tomam empréstimos e compram commodities básicas denominadas em dólares americanos, reforçando a urgência do Sul Global de se afastar do dólar.
O NBD foi criado em 2015 pelas nações do BRICS com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento. Até 30 de janeiro deste ano, o NDB havia aprovado 83 projetos de investimento totalizando mais de US$ 30,1 bilhões.
A Estratégia para a Parceria Econômica BRICS 2025 (ou Estratégia BRICS) foi adotada pelos cinco paises membros do BRICS em novembro de 2020, definindo medidas para enfrentar conjuntamente novos desafios globais, incluindo choques macroeconômicos e volatilidade financeira.
As nações do BRICS prometeram estimular um forte crescimento econômico e apoiar o sistema multilateral de comércio baseado nas normas e princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), ao mesmo tempo em que resistem a medidas unilaterais e protecionistas que contradizem o espírito e as regras da OMC.
A estratégia do BRICS também se concentra na digitalização que ajuda a aumentar a eficácia e a competitividade econômica, melhorar os padrões de vida e superar os desequilíbrios sociais, econômicos e de infraestrutura cumulativos, a fim de garantir o crescimento sustentável.
Os grandes princípios da estratégia incluem o pleno respeito à soberania econômica dos Estados membros; compromisso com o direito internacional; abertura, compartilhamento de informações e consenso na tomada de decisões; reconhecimento da natureza multipolar do sistema econômico e financeiro internacional; compromisso de apoiar o desenvolvimento sustentável, crescimento forte, equilibrado e inclusivo; bem como um compromisso com a cooperação mutuamente benéfica dentro do BRICS.
O acrônimo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhado pelo economista do Goldman Sachs Jim O’Neill, que argumentou em seu relatório de 2001 Building Better Global Economic BRICs que as economias emergentes “devem ser os blocos de construção de redes financeiras globais recém-reformadas e sistemas de governança”.
Em junho de 2006, o BRIC foi fundado pelos ministros da economia do Brasil, Rússia, Índia e China no âmbito do Fórum Econômico de São Petersburgo (PEF). O iniciador da criação da nova associação foi Moscou. Em 24 de dezembro de 2010, o BRIC convidou a África do Sul a ingressar no clube. Assim, o grupo ganhou o nome de BRICS. Em 2022, o BRICS anunciou que ampliaria o número de países membros para tornar a organização mais inclusiva.
Desde 1º de janeiro, a África do Sul preside o BRICS sob o lema: “BRICS e África: uma parceria para crescimento acelerado conjunto, desenvolvimento sustentável e multilateralismo inclusivo”. As prioridades da presidência sul-africana incluem o fortalecimento do multilateralismo; reforma das instituições de governança global; recuperação econômica pós-pandêmica; desenvolvimento sustentável e exploração do potencial do Acordo de Livre Comércio Continental Africano; aprofundar a cooperação nas esferas da transição energética equitativa e do combate às mudanças climáticas; bem como transformar a educação e aumentar a participação significativa das mulheres nos processos de paz.
