Jacob Zuma, agora ex-presidente da África do Sul, renunciou ao seu mandato na quarta, dia 14.
A renúncia atendeu à decisão do seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), cuja direção já havia decidido exigir a renúncia diante de denúncias de corrupção que levam a quase 800 processos por atos ilícitos.
No dia seguinte, a Assembleia Nacional sul-africana elegeu para a Presidência o vice-presidente Cyril Ramaphosa, empossado no mesmo dia.
Os partidos de oposição pediram a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições, mas não foram atendidos e o CNA, que detém a maioria, manteve o processo de escolha do novo presidente.
Uma vez escolhido, Ramaphosa foi declarado eleito pelo presidente da Corte Constitucional da África do Sul, Mogoeng e prestou juramento, assumindo o cargo máximo do país.
Os partidos opositores não participaram do processo eleitoral realizado na Assembleia mas tiveram posições diferentes enquanto o líder do partido Aliança Democrática, Mmusi Maimane, declarou que irá cooperar com o novo presidente, o Partido dos Lutadores pela Liberdade Econômica, liderado por Julius Malema, considerou a eleição ilegítima.
Vale ressaltar a diferença entre o comportamento do partido que tem como líder histórico Nelson Mandela, e o PT brasileiro, no que se refere a comportamento corrupto de um representante seu no cargo máximo da nação. Enquanto que o partido sul-africano não só reconheceu o problema, mas afastou o infrator, no Brasil, o PT, não apenas diz desconhecer sentenças condenatórias, repletas de provas em duas instâncias judiciais, como ainda se propõe burlar a lei da Ficha Limpa que presidente Lula, agora condenado, firmou e que o torna inelegível.
Aliás, o pronunciamento de Zuma ao país também foi de teor diferente ao de Lula e, diante da decisão partidária (apesar de resistir em admitir a culpabilidade e a má conduta), declarou, em cadeia nacional, dizendo-se um “membro disciplinado do CNA”, que, “se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”.
Cyril Ramaphosa, que agora assume, foi durante a luta pelo fim do apartheid, o mais destacado líder sindical (tendo dirigido a maior das greves de mineiros em 1987) e fundador da Confederação dos Sindicatos Sul-Africanos, a Cosatu; foi braço direito de Mandela durante as negociações que levaram a soltura do líder histórico e foi quem o recebeu quando este se dirigiu ao povo sul-africano para anunciar o fim do regime do apartheid no país. Ramaphosa também teve papel destacado nas negociações que levaram à aprovação da Constituição da África do Sul, na nova era.
Em uma disputa acirrada dentro do seu partido, o CNA, Ramaphosa venceu a candidata apoiada pelo então presidente Zuma, sua esposa, Nkosazana Dlamini-Zuma.
Ao vencer a disputa e se tornar presidente do seu partido, Ramaphosa, que estava também à frente da comissão organizadora das atividades do centenário de Mandela afirmou:
“Devemos buscar fundo na sabedoria de Madiba (como era apelidado entre os sul-africanos, Nelson Mandela)”. Também, assim que assumiu, o agora presidente lançou uma campanha dentro do partido para pôr fim à “captura do Estado”, pelos interesses pessoais sob o comando de Zuma e de alguns dos articuladores do assalto ao erário público, com destaque para os irmãos Gupta, que pela proximidade e troca de interesses, contratos e benefícios com Zuma, já estavam conhecidos como os “Zuptas”.
Ramaphosa, que ao tomar posse prometeu “trabalhar duro para não decepcionar os sul-africanos”, por sua trajetória traz nova esperança ao país e está diante do desafio assumido pela Comissão de Planejamento que dirigiu em 2009 e que formulou o Plano de Desenvolvimento Nacional.
O PDN reconhece que as desigualdades herdadas dos anos de apartheid ainda permanecem e mantém diferenças graves e profundas de corte racial, coloca como desafio gerar uma sociedade com igualdade de oportunidades para todos os sul-africanos.
Embora o PDN sul-africano coloque este e outros desafios, tais como desenvolver o país, prover emprego, educação, saúde e infraestrutura de forma igualitária, o novo governo ainda terá dificuldades de vencer estes obstáculos, uma vez que o plano não supera características centralmente neoliberais como a que repousa no “investimento externo” as expectativas de garantir o desenvolvimento do país: “Posicionar a África do Sul de forma a atrair negócios externos e, ao construir vantagens providas por suas telecomunicações, trazer bancos e redes comerciais operando em outros países” (parágrafo 4, do item Ações, do texto “Sumário Executivo do Plano Nacional de Desenvolvimento”).
Como temos visto, em especial nos países que buscam sair do subdesenvolvimento causado pelos domínio imperial e colonial, a entrada desse capital externo tem característica predadora, corruptora e age na direção contrária ao almejado desenvolvimento.
NATHANIEL BRAIA
