Uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou, na última quarta-feira, que militares norte-americanos continuam torturando os presos em Guantánamo, território cubano anexado ilegalmente pelos EUA.
Conforme Nils Melzer, relator especial da ONU sobre tortura, há informações que Ammar al-Baluchi vem sendo submetido a tratamentos proibidos pelo direito internacional, acusado pelo governo estadunidense de ser um “co-coinspirador” dos ataques de 11 de setembro de 2001.
“Há relatos de que a tortura e os maus-tratos contra Ammar são contínuos”, sustenta o escritório de Direitos Humanos da ONU, frisando que “além dos efeitos a longo prazo da tortura passada, o ruído e as vibrações ainda estão sendo usados contra ele, resultando em privação constante do sono e distúrbios físicos e mentais relacionados, para os quais não recebe atenção médica adequada”.
Aberta durante o mandato presidencial de George W. Bush para supostamente concentrar os “suspeitos de terrorismo”, a prisão ficou mundialmente conhecida por ser um centro de torturas, incluindo abusos sexuais. A divulgação de fotos comprovando a crueldade contra os prisioneiros desmontou a farsa das negativas oficiais.
O profundo desgaste fez com que durante a gestão de Barack Obama fosse divulgado para a opinião pública o encerramento das “técnicas de interrogatório aprimoradas”, forma com que o governo estadunidense tentava encobrir seus reiterados abusos, completamente à margem do direito internacional. Uma ordem executiva datada de janeiro de 2009 reduziu a população carcerária em Guantánamo para 41, mas – como ficou evidenciado pela denúncia da investigação da ONU – manteve intacto o centro de tortura.
Citando uma investigação do Senado de 2014, a ONU alerta que Al-Baluchi foi torturado de forma implacável por três anos e meio pela CIA, antes de ser transferido para Guantánamo, onde ficou isolado em regime de solitária. Cidadão paquistanês nascido no Kuwait, também conhecido como Abdul Aziz Ali, Al-Baluchi é sobrinho e suposto colaborador de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser a peça central dos ataques de 11 de setembro.
“Ao não processar o crime de tortura na custódia da CIA, os EUA estão em clara violação da Convenção contra a Tortura, enviando uma mensagem perigosa de complacência e impunidade para os seus funcionários no país e em todo o mundo”, esclareceu Melzer na sua declaração.
O relator especial da ONU informou que embora tenha renovado um pedido de longa data para visitar a Baía de Guantánamo – e entrevistar os presos -, o acesso foi negado, reiteradamente, a ele e seus antecessores. O uso reiterado da tortura pela CIA, ressaltou Melzer, ainda não levou a qualquer julgamento ou ao pagamento de compensações para as vítimas.
