Assim como durante a campanha eleitoral, precisamos pautar o debate e inverter as perguntas: se, de fato, existe um problema fiscal no Brasil, quem poderia ser culpado, se não os juros altos?
LUCAS MARÇAL*
Após a reeleição do presidente Lula, no último domingo (24/10), o mercado financeiro e investidores internacionais vem emplacando uma verdadeira campanha a favor de um ajuste fiscal rigoroso para o mandato vindouro. Na ordem do dia está a supremacia do “equilíbrio das contas públicas”, cortando despesas obrigatórias, em detrimento do avanço e consolidação das pautas em curso do governo atual, como o Pé-de-Meia Universitário, a tarifa zero aos finais de semana e a retomada do investimento público para a reindustrialização do país.
QUEM FAZ A DÍVIDA PÚBLICA CRESCER?
Para os financistas, os desafios do governo Lula 4 na economia são gigantes. A disparada do dólar e a queda da bolsa de valores na segunda-feira (25/10) foram movimentos puramente especulativos, mas que já refletem o contra-ataque dos interesses do capital à reeleição do presidente. Além disso, em menos de uma semana da vitória, já se conformou no mercado e nos noticiários a urgência de um ajuste fiscal, isto é, redução dos gastos públicos obrigatórios para “equilibrar” as contas do governo e conter o crescimento da dívida pública em relação ao PIB.
Hoje, a dívida pública brasileira corresponde a 82,9% do PIB, enquanto em economias avançadas como EUA e Japão ela ultrapassa 100%. Sob a lógica da relação dívida-PIB, esta aumenta se, por um lado, amplia-se a dívida pública em função do resultado primário do governo (receitas e gastos) e pagamento de juros, principalmente; ou, por outro, a economia cresce e exerce um efeito positivo sobre o indicador.
Se de fato existe um problema fiscal no país, materializado no crescimento da dívida pública, a pergunta imediata a se fazer é: quem faz a dívida pública crescer?
Segundo dados do Banco Central, em 2026 o pagamento de juros é responsável por 83% da pressão sobre a dívida pública, enquanto o resultado primário é de menos de 10%. Contudo, nas análises míopes do mercado, o foco é sempre direcionado para o primário, é a ampliação das despesas com o povo, a fim de garantir desenvolvimento econômico e social, que causa a deterioração das contas públicas, e não o pagamento exorbitante de juros para os rentistas.
A imposição inescapável de um ajuste fiscal, sob esse prisma, está a serviço da preservação dos interesses daqueles que o defendem em detrimento do próprio controle da dívida pública e do crescimento e desenvolvimento econômico do país para lidar com os verdadeiros desafios do nosso tempo.
O AJUSTE FISCAL QUE PRECISAMOS
Durante a campanha, o presidente Lula defendeu que o melhor instrumento de ajuste fiscal é o crescimento da economia. E precisamos ir além: não há ajuste fiscal verdadeiramente sério sem a redução da taxa de juros. Isto porque, os juros atualmente são responsáveis por mais de 80% da pressão sobre a dívida pública e, somente em 2025, comprometeram cerca de 20% das despesas públicas, ultrapassando a cifra de 1 trilhão de reais.
Para tanto, não podemos ignorar a miopia do debate sobre ajuste fiscal e a intentona do mercado sobre o investimento público já em curso para o próximo governo. Representantes do mercado já pressionam e se reúnem com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para defender o ajuste, alocando o problema às despesas obrigatórias sem questionar o juros. Enquanto transferências trilionárias são realizadas para os rentistas como pagamento de juros da dívida, a culpa do “problema fiscal” recai sobre a população, por seu direito a investimentos em saúde, educação e previdência.
Assim como fizemos durante as eleições, devemos pautar o debate e subverter a lógica que está imposta pela pressão do mercado financeiro. O ajuste fiscal que precisamos começa com a redução da taxa de juros e termina com a construção de uma nova ordem para o investimento público: a serviço do desenvolvimento nacional e do povo brasileiro, e não de uma minoria Faria Limer.
*Lucas Marçal é mestre e doutorando em Economia na UNICAMP
