Execução viola “proibição de tortura” e sequer atende os padrões da Associação Médica Veterinária dos EUA, que recomenda sedação dos animais na eutanásia com gás nitrogênio, adverte porta-voz de Direitos Humanos da ONU
O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas alertou que as autoridades do Estado norte-americano do Alabama podem violar as leis internacionais que proíbem a tortura e o tratamento cruel e desumano, já que planejam usar gás nitrogênio em uma execução marcada para quinta-feira (25), do preso Kenneth Smith, de 58 anos, na unidade correcional de Holman.
Segundo a CBS, o condenado será forçado a usar uma máscara conectada a um cilindro de gás nitrogênio; sem oxigênio, a pessoa morre sufocada. O “método” – acrescenta – “não passou por testes”.
A advertência da ONU foi feita pela porta-voz Ravina Shamdasani, que sublinhou que essa execução, que jamais foi usada antes em qualquer lugar, sequer atende aos padrões da Associação Médica Veterinária Americana, que recomenda a sedação de animais que são eutanasiados usando gás nitrogênio.
“O protocolo do Alabama para execução por asfixia por nitrogênio não prevê sedação de seres humanos antes da execução”, ela registrou.
Ainda de acordo com a CBS, só é de uso corrente a aplicação de gás nitrogênio sem sedação no caso da eutanásia de galinhas.
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU “também criticou o uso de asfixia por gás como método de execução, o uso de métodos não testados, bem como a ampliação do uso da pena de morte em Estados que continuam a aplicá-la”, disse Shamdasani.
Segundo a mídia, Estados dos EUA que mantêm a pena capital têm tido dificuldade para conseguir os químicos usados nas injeções letais, o método mais comum de execução, desde que países europeus proibiram a indústria farmacêutica de vender esses produtos para serem usados em execuções.
O que levou Utah, Carolina do Sul e Idaho a retomarem métodos mais antigos, como pelotões de fuzilamento. Alabama, Mississipi e Oklahoma adotaram as execuções com gás.
O condenado processou o departamento prisional do Alabama por causa dos riscos envolvidos no uso de gás nitrogênio, alegando que se o método falhar, ele pode ter um derrame ou ficar em um estado vegetativo, e que há o risco de “dor e sofrimento particulares”.
Um juiz, Austin Huffaker, mandou prosseguir com a execução, dizendo não haver garantia de morte indolor, nem o contrário, de que certamente ou provavelmente há um grande risco ou causa grande dor.
Em novembro de 2022, Smith já fora submetido à execução com injeção letal, mas não conseguiram inserir uma seringa na veia dele para introduzir o veneno. O que o tornou uma das duas únicas pessoas vivas nos EUA que sobreviveram a uma tentativa de execução nos EUA.
Episódio descrito pela jornalista Robyn Pennachia, com os agentes penitenciários passando “horas e horas tentando e não conseguindo inserir adequadamente uma injeção venal enquanto Smith estava amarrado a uma maca”.
Smith foi condenado em 1996 por um homicídio encomendado cometido em 1988 com prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional. Mas, como apontou a Anistia Internacional, teve uma sentença de morte determinada por um juiz “sob um sistema de anulação judicial proibido no Alabama em 2017″.
O jornalista Jeffrey St. Clair, do Counterpunch, denunciou outra ação bizarra das autoridades do Alabama, que estão exigindo que o conselheiro espiritual de Smith, que tem permissão para estar na câmara de execução, assine uma renúncia exigindo que ele fique a três metros de distância de Smith devido ao risco de que “uma mangueira que fornece nitrogênio para a máscara de Smith se desprenda de seu rosto, enchendo uma área ao seu redor com o gás potencialmente mortal inodoro, insípido e invisível.”
“O que diz sobre a condição moralmente enervada de nossa cultura política que o Estado do Alabama está tão ansioso para tentar pela segunda vez matar alguém (cujo próprio júri não achou que deveria ser morto em primeiro lugar) que está disposto a colocar a vida de um pastor e sua equipe de execução da prisão em risco?”, escreveu St. Clair.
“Outros Estados estão aguardando ansiosamente o aviso de morte da prisão de Holman para que possam acelerar suas listas paralisadas de assassinatos programados usando esse novo método macabro. A execução de Kenneth Smith sinalizará mais um triunfo da cultura de eficiência americana, onde a morte sempre parece encontrar um caminho.”
