O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa de Lula, entrou com pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para sustar a difamação e as mentiras disseminadas pela campanha de Bolsonaro. O ex-governador pede que a PGR impeça Bolsonaro de criar fake news difamatórias.
A representação foi apresentada após o comício de Bolsonaro em Campinas no sábado (24), em que ele disse, em discurso a apoiadores, que a chapa Lula-Alckmin seria formada por “dois ladrões”.
No ataque, Bolsonaro disse que o ex-governador teria “roubado” merenda escolar, em referência a um caso já apurado de 2016, no qual não se encontrou nada contra o ex-governador.
A peça enviada à PGR requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil caso as ofensas a Alckmin relativas ao caso da merenda se repitam.
TSE
Na semana passada, o candidato a vice-presidente entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por “propaganda maliciosa” em inserções de propaganda eleitoral na TV. O TSE negou o pedido do ex-governador.
Para Alckmin, a campanha de Bolsonaro utiliza vídeos descontextualizados com o propósito de confundir o eleitor, “dando a entender que a opinião emitida pelo requerente seria atual e que, na verdade, ele não é partidário de seu companheiro de chapa”, está escrito no documento apresentado à Justiça Eleitoral.
As falas mencionadas pela defesa e utilizadas por Bolsonaro se referem à campanha de 2018, quando Alckmin se candidatou à Presidência pelo PSDB e fez críticas ao também candidato na época, e agora seu companheiro de chapa presidencial.
A equipe de Alckmin pede ao TSE que o vídeo seja retirado do ar pela campanha do presidente da República, assim como nas redes sociais, “tendo em vista a plausibilidade do direito vindicado [reclamação para restituir a verdade], a gravidade da violação à lei e a possibilidade dano irreparável”.
TENTATIVA DE LEVAR O ELEITOR A ERRO
A locução do vídeo da campanha de Bolsonaro diz que “Se até o vice do Lula pensa assim, como é que eu vou confiar nele?”.
Para a defesa, a fala tenta sugerir que este seria o sentimento de Alckmin no presente momento. O que não é verdade, já que compõe a chapa com Lula.
“Inegável o intento de criar confusão na mente do eleitor, de modo a ludibriar o seu entendimento. No entanto, tal desiderato é terminantemente vedado pela lei eleitoral”, segue a representação.
JURISPRUDÊNCIA DAS ELEIÇÕES DE 2014
A defesa cita entendimento jurisprudencial das eleições de 2014, quando o então candidato Aécio Neves (PSDB), ex-correligionário de Alckmin, utilizou frases fora de contexto, ditas pela então adversária Dilma Rousseff (PT), em benefício próprio.
“Se o entendimento jurisprudencial já era assim na campanha presidencial de 2014, com mais rigor, isso há de ocorrer na atual quadra, em que se combate com mais firmeza a divulgação das chamadas fake news, enfrentando-se de forma visceral a divulgação de falsidades para turbar o entendimento do eleitor”.
M. V.
