“Se tiver 50 senadores contra, não tem nem como pautar porque já vai estar derrotada”, advertiu o presidente do Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a “resistência” dos parlamentares à privatização da Eletrobrás “é muito grande”.
Jair Bolsonaro assinou o projeto e anunciou, na terça-feira (5), seu plano de privatizar a “maior companhia do setor elétrico da América Latina”, líder em geração e transmissão de energia elétrica no país.
Bolsonaro propõe revogar o dispositivo do Plano Nacional de Desestatização (PND) que impede a privatização da Eletrobrás e reduzir a participação do Estado a menos de 50% das ações.
Não haveria as chamadas “golden share”, ou “ações de ouro”, com poder de veto do governo. O projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Alcolumbre já havia advertido o executivo sobre o risco de propor privatizar a estatal e que o governo não possuía base parlamentar para aprovar a matéria.
“Continuo fazendo a mesma observação. Falei para vários interlocutores do governo que, no Senado Federal, as bancadas do Norte e do Nordeste tinham se manifestado, e outros parlamentares também, em relação à capitalização, privatização da Eletrobrás. Mas o governo, assim mesmo, encaminhou a matéria para a Câmara dos Deputados”, enfatizou o presidente do Senado na noite da quarta-feira (6).
Alcolumbre declarou que vai “aguardar para ver qual é o desenrolar da tramitação dessa matéria na Câmara”. “Mas, no Senado, a resistência é muito grande e não mudou nada do que eu tinha anunciado. A resistência é grande de muitos parlamentares”, disse.
O presidente do Senado disse que se 50 senadores se posicionarem contrários à privatização a matéria nem vai ser pautada.
“Na reunião que eu tive, e informei ao governo, foi uma reunião da bancada do Norte e do Nordeste. Tínhamos 50 senadores. A manifestação de vários senadores dos 50 foi no sentido de serem contrários a essa privatização da Eletronorte, eu externei. O governo quis mandar. Agora, vai ser o debate. Se tiver 50 senadores contra, não tem nem como pautar porque já vai estar derrotada”, afirmou.
O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA) disse que “é um absurdo que o país abra mão da Eletrobrás, empresa estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Vendê-la trará prejuízos incalculáveis à economia e à população. A privatização deve gerar aumento nas tarifas. Como sempre, nas privatizações, perde o Brasil e o brasileiro”.
Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), “em algumas áreas estratégicas o Estado não pode prescindir de atuação. Não à toa, 73% da geração de energia elétrica nos Estados Unidos estão sob controle do poder público. O rio São Francisco é o principal ativo para desenvolvimento da região Nordeste. Não se pode entregar as chaves da caixa d’água para uma empresa privada”.
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