Trechos inteiros de uma dissertação sua de mestrado foram copiados de outro advogado
A cada dia fica mais complicada a situação de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para substituir o decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
As evidências de que ele, assim como outros escolhidos do presidente, turbinou seu currículo, não param de crescer. Primeiro transformou um curso de cinco dias na Espanha em “postgrado”. Agora, trechos inteiros de uma dissertação sua de mestrado foram copiados de outro advogado.
A dissertação que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão.
Na primeira fraude, sobre a pós- graduação na Espanha, ele ainda tentou consertar dizendo que teriam sido problemas de tradução, o que não colou, porque a Universidad de La Coruña o desmentiu publicamente, através de nota para a imprensa brasileira.
“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a universidade. O curso simplesmente não existe, disse a Universidade, confirmando que o desembargador participou de uma atividade de cinco dias na instituição.
A indicação literalmente começou a subir no telhado, como se diz popularmente, porque, de fato, a mais alta Corte do país não pode vir a ser ocupada por alguém que não tenha reputação ilibada e comprovação de notável saber jurídico.
Os fatos recentes, envolvendo o indicado pelo presidente Bolsonaro para a vaga do Supremo, revelam que ele não consegue preencher nenhuma das duas exigências. O que está vindo à tona é uma reputação não propriamente ilibada e muito menos uma formação e um saber jurídico adequados para o cargo.
O Senado terá a obrigação constitucional de desvendar os motivos que levaram-no a mentir sobre sua formação acadêmica. Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será possível questionar a razão pela qual a realidade autoral não foi devidamente expressa em seus textos.
Ele poderia argumentar que é coincidência de textos. Mas, os escritos apresentados à Universidade Autônoma de Lisboa contém trechos idênticos – até os erros de digitação são os mesmos – a três artigos acadêmicos do advogado Saul Tourinho Leal.
Segundo levantamento feito pelo Estado, ao menos 13% do que o desembargador do TRF-1 entregou é literalmente igual ao que Tourinho escreveu anos antes.
Não é aceitável e nem compreensível que o STF, a mais alta Corte do país, tenha entre seus membros – que têm a obrigação de julgar afrontas às leis e à Constituição – uma pessoa que, para chegar ao órgão, afrontou e desrespeitou as leis como fez Kassio Nunes Marques.
Foram falsificações explícitas. Há trechos iguais em pelo menos três artigos de Saul Tourinho: Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids; Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial e O debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner quanto à concretização judicial do direito à saúde, que foram publicados, respectivamente, em maio, junho e agosto de 2011.
Esses textos foram escritos na época em que Kassio Nunes Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
É certo e sabido que o governo Bolsonaro não nutre nenhuma simpatia pelas universidades em geral e pelas brasileiras em particular, aliás, para ser mais preciso, ele nutre ódio e desprezo por elas. Não valoriza a formação acadêmica, persegue professores e ataca de todas as formas a ciência e a cultura brasileira, haja vista as figuras sinistras escolhidas por ele para ocupar cargos nestas áreas.
Um dos “indicados” por Bolsonaro para o Ministério da Educação.por exemplo, teve que ser afastado no mesmo dia da posse, tal era quantidade de fraudes e mentiras em seu currículo. Na Cultura ele escolheu um admirador de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista de Adolf Hitler, que caiu por plagiar seu ídolo.
Portanto parece ser difícil a situação de momento de Kassio Marques, que diferente dos ministros, tem que ser sabatinado pelos senadores. A sessão do Senado está marcada para o próximo dia 21 de outubro. Espera-se que a Câmara Alta, ciente de seu papel para o país, cumpra bem com suas obrigações.
