Alerta: regime de “horas trabalhadas”, defendido por Flávio, acaba com férias e décimo terceiro salário

Flávio Bolsonaro quer esfolar trabalhadores (Foto: Allison Sales/Nurphoto/Via AFP)

Líder de seu partido abriu o jogo. Se passar o fim da escala 6×1, depois vamos substituir tudo. “Será o fim da CLT. Trabalhador terá que mudar o chip: “trabalhou, ganhou. Não trabalhou, não ganhou”. É o sistema 7×0

Flávio Bolsonaro e seu grupo no Senado estão anunciando que pretendem substituir as leis de proteção do trabalhador da CLT por um sistema de “horas trabalhadas”, ou sistema 7×0, que se aproxima muito do regime de escravidão. A promessa seria implantada em substituição às leis se Flávio for eleito.

Eles dizem que não vão votar contra o projeto de Lula que regulamenta o fim da escala 6×1, mas vão derrubar tudo se, Flávio for eleito. A ideia é apresentar proposta de trocar o salário mensal pelo sistema de “horas trabalhadas” e “negociação entre patrão e empregado”. Na prática é o fim das leis e normas regras decididas pela raposa em negociação com suas presas.

O sistema de horas trabalhadas significa o fim das férias, da hora extra e do descanso remunerado e do décimo terceiro, conquistas consolidadas na CLT. Trabalhou, recebeu. Não trabalhou não recebeu. Esse é o mote do bolsonarismo. Vai acabar também com o salário mínimo. Tudo vai depender da negociação individual entre o patrão e o empregado.

É uma reaproximação vergonhosa ao regime de escravidão vigente no Brasil por mais de 300 anos. É uma volta ao século XIX. É a lei da selva implantada no mundo do trabalho. Flávio chama isso de “flexibilidade”. Faz demagogia de que o trabalhador poderá “escolher” se quer trabalhar mais ou menos. Só quem nunca trabalhou, como ele, propõe algo assim. Sem leis, a regra será a chantagem e a escravidão.

O texto é uma imitação do desastre que se implantou na Argentina com carga de trabalho de até 12 horas e redução salarial. O país vizinho implantou isso e está vivendo uma tragédia social de proporções nunca vistas. O autor do projeto, apelidado de “PEC dos Patrões”, é o senador e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL).

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, abriu o jogo e disse que a proposta não prevê um salário mínimo ou um mínimo de horas que o trabalhador teria direito a trabalhar semanalmente. Ainda de acordo com Sóstenes, o texto permite a redução de salário, a depender dos termos do acordo com o trabalhador.

Ao ser questionado sobre direitos como o décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes disse que a proposta do PL não prevê esses direitos. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse o deputado. Flávio Bolsonaro (PL) tem sido um crítico do fim da 6×1 e defende o modelo de horas trabalhadas. Na terça-feira (13), no entanto, ele disse que votaria a favor do fim da 6×1 mas garantiu ao seus aliados que depois, se eleito, mudaria a leis.

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