A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 48% de janeiro a agosto de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta terça-feira (5/9), Dia da Amazônia. Em agosto, a redução foi de 66% na comparação com o mesmo mês de 2022.
Os números foram divulgados em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O presidente também assinou decreto que prevê investimentos de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar técnica e financeiramente municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios florestais.
Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, o Deter aponta tendências. O sistema tem o objetivo de detectar o desmate enquanto ele ocorre para orientar a fiscalização ambiental. A taxa anual de desmatamento é medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes, e deverá ser divulgada em novembro.
Dez municípios concentraram 32% do total de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a agosto deste ano: o líder foi Apuí (AM), com 196,33 km², seguido de Altamira (PA), com 176,26 km², e Feliz Natal (MT), com 176,23 km². Quatro das dez cidades estão no Amazonas, três no Pará, duas em Mato Grosso e uma em Rondônia. Os quatro Estados registraram quedas em relação ao mesmo período de 2022.
Marina Silva afirmou que essas conquistas são fruto de “muito esforço”, como o aumento de quase 200% na capacidade de fiscalização dos órgãos ambientais. Ela sustentou que o objetivo do governo não é apenas combater queimadas e desmatamentos, mas criar um novo modelo de desenvolvimento.
“O que nós queremos não é apenas fazer com que haja redução do desmatamento por ação de comando e controle do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], da Polícia Federal e dos órgãos ambientais. Nós queremos é um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que considere a bioeconomia, que respeite as populações locais.”
Entre as medidas aplicadas desde janeiro na Amazônia, o Ibama aumentou em 160% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 119%, as apreensões, 86%, e a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais, 185%.
Houve apreensão de mais de 3 mil cabeças de gado, 25 aeronaves e 36 toneladas de cassiterita. Entre outras ações, 1,85 milhão de m³ de créditos virtuais de madeira foram bloqueados. Dos 280 mil hectares embargados desde o início do ano, com a retomada das operações remotas, 213 mil ha ocorreram em áreas privadas, e 67 mil ha, em terras públicas.
No caso do ICMBio houve crescimento de 264% dos autos por infrações contra a flora, de 49% dos embargos, de 105% das apreensões e de 122% dos termos de destruição de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período de 2022.
QUEIMADAS
Os incêndios florestais caíram 47,5% na Amazônia em agosto em comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo dados do Inpe. Foram registrados 17.373 focos em agosto de 2023, concentrados principalmente no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso.
A retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio é uma das medidas de combate ao desmatamento na Amazônia.
Em 5 de junho, após a realização de seminário técnico-científico e de consulta pública, foi lançada a 5ª versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Também em junho foi publicada resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para imóveis com Cadastro Ambiental (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo.
Desde o início do ano houve cancelamento, suspensão ou pendência de registros do CAR em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.
CERRADO
No Cerrado houve aumento de 2,43% da área sob alertas em agosto na comparação com o mês de 2022, e de 19,83% de janeiro a agosto em relação aos oito primeiros meses do ano anterior.
O Ibama aumentou em 28% as apreensões no bioma, em 23% os embargos e em 26% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais tiveram alta de 130% no bioma.
