Em meio à crise em que a área cultural mergulhou com a pandemia e a falta de apoio do Governo Federal ao setor, produções audiovisuais não estão conseguindo a liberação dos repasses já aprovados em editais da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), denuncia que há um “apagão de canetas” na Ancine e que “cerca de R$ 110 milhões estão travados”.
Na segunda-feira (12), a deputada federal fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar viabilizar a liberação dos recursos para o setor.
Os deputados que integram a Comissão de Cultura da Câmara veem como “perseguição política” a paralisação nas atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na liberação de recursos.
Segundo a deputada Alice Portugal, a paralisação do setor descumpre a legislação, que garante fomento ao audiovisual brasileiro.
“Esse desmonte atinge a soberania nacional, nossa imagem no exterior. É uma completa negligência com a cultura, especialmente com o cinema nacional”, afirma.
A prorrogação da Lei Aldir Blanc, que foi criada no ano passado para socorrer profissionais do setor cultural durante a pandemia e que perdeu a validade em dezembro, é outra questão levantada pela Comissão.
Após o fim da validade da lei, o Senado aprovou a sua prorrogação, mas o PL 795/2021 ainda está em análise na Câmara.
Com o fim da vigência da lei em dezembro, parte dos recursos reservados para cumprir a legislação ficaram paralisados nos estados e municípios. Aprovada a prorrogação, os entes que ainda tiverem dinheiro remanescente poderão fazer o pagamento de auxílio aos produtores e artistas.
Além do repasse de três parcelas de R$ 600 reais aos profissionais da cultura, a Lei Aldir Blanc assegura subsídios que vão de R$ 30 mil e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas do setor.
