Em mais uma maldade de Natal, o “capetão” Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (24) medida provisória que altera o processo de escolha dos reitores das instituições federais de ensino.
O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade da consulta paritária à comunidade acadêmica. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – do contrário, perde a validade.
A iniciativa natalina do presidente é mais um ato de sabotagem à comunidade acadêmica. As universidades sequer foram consultadas sobre a mudança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles. “Ficamos surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”.
Como registra a Folha, as mudanças nos critérios de escolha dos reitores reforçarão o poder de interferência do governo autoritário. “Bolsonaro já atrasou em mais de um ano a nomeação da reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. A professora Luzia Mota só foi nomeada na terça-feira (24) após questionar no Supremo Tribunal Federal sobre a demora. Em maio, o ministro Abraham Weintraub indicou em audiência no Senado que a retenção de nomeações tinha relações com questões políticas”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, já informou que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o texto seja devolvido por não apresentar motivos que justifiquem o uso da urgência, requisito para edição de MPs. “Não há emergência, relevância nem qualquer outro requisito constitucional que justifique a intervenção desenhada pelo governo”, argumentou a deputada em nota à imprensa.
A batalha promete ser dura! Sem a mobilização das entidades de professores, servidores e estudantes, o “capetão” vai sabotar de vez a autonomia das instituições federais de ensino.
Altamiro Borges é Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
