Diretores da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) debateram, na última semana, a proposta de alteração do modelo sindical confederativo nacional apresentado pelas Centrais Sindicais, em mesa de negociação com o governo.
De acordo com Eduardo de Souza Maia, diretor Jurídico da CSPB e secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), atualmente, “o modelo brasileiro reconhece os sindicatos como a célula principal do Sistema Confederativo e principal instrumento de luta, de representação e de representatividade dos trabalhadores, sendo as Federações e as Confederações estruturas complementares, encarregadas de organizar nos níveis superiores as categorias para fazerem o enfrentamento das demandas apresentadas pela base. Nesse modelo, as Centrais Sindicais atuam como agentes agregadoras das demandas, sem poder de representação e negociação direta em favor dos trabalhadores”.
Já a proposta das Centrais, explica, “reduz o papel das entidades sindicais reconhecidas pelo art. 8º da Constituição Federal a meros agentes das Centrais Sindicais, invertendo o papel das entidades e aniquilando a capacidade dos sindicatos de atenderem às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da base”.
“A proposta sugerida inverte essa pirâmide e as Centrais Sindicais passam a ser as responsáveis pela negociação dos acordos, os demais integrantes do sistema confederativo seriam meros agentes da ação das Centrais”.
“Além disso, o próprio texto apresentado aponta que as Confederações e Federações que não migrarem para a estrutura orgânica das Centrais Sindicais deverão ser extintas, o que demonstra claramente a intenção dessas entidades de submeterem o Sistema Confederativo brasileiro”, afirma.
Para o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, a proposta é uma reedição dos projetos trazidos pelo extinto Fórum Nacional do Trabalho, estabelecido em 2003, na primeira gestão do presidente Lula e “não existe alternativa nesse momento senão resistir à ameaça, informando e esclarecendo aos milhares de Sindicatos, Federações e Confederações de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sobre as graves consequências a que todos estarão sujeitos”, ressalta.
