O Senado aprovou a ampliação de categorias que podem ser beneficiadas pelo auxílio emergencial durante a crise do coronavírus. A medida foi aprovada por unanimidade, na quarta-feira (23), durante sessão virtual.
Além da ampliação das atividades profissionais e especificações de outras que não estavam claras no texto anterior, o projeto permite a concessão do recurso dobrado (R$ 1.200) a mães menores de 18 anos e país de famílias solteiros. No projeto anterior, apenas mães chefes de família tinham direito ao benefício em dobro.
O projeto também coloca que o governo não pode recusar o benefício a quem declarar não ter CPF e prevê a regularização automática dos CPFs irregulares sem custos para ao beneficiário.
Outra medida aprovada, contrariando a vontade do governo federal, foi a ampliação do limite de renda para que idosos e pessoas com deficiência possam ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com a ampliação proposta, o limite passou de 25% para 50% do salário mínimo, aumentando o número de pessoas que podem receber o benefício.
A projeto agora segue para o presidente Jair Bolsonaro, que pode sancioná-lo na íntegra, fazer vetos parciais ou vetá-lo.
“Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para minimizar os efeitos na queda de renda por conta da redução de toda a atividade econômica. Essa matéria precisa ser sancionada o mais breve possível”, comentou no Twitter o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Autor da proposta, que foi votada na Câmara e sofreu alterações, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou: “Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto”.
Entre as categorias beneficiadas estão pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; trabalhadores das artes e da cultura, cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e materiais recicláveis; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e motoristas de transporte escolar; diaristas, agentes de turismo, seringueiros, mineiros e garimpeiros; profissionais da educação física e esportes; barraqueiros, ambulantes e garçons; profissionais da beleza, terapia complementares, entre outros.
O projeto também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o governo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos após a quarentena imposta pela pandemia. A medida, contudo, depende de acordos firmados entre patrões e trabalhadores.
