A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota, nesta sexta-feira (22), repudiando o corte das verbas destinadas às universidades federais no orçamento de 2024.
Aprovado pelo Congresso Nacional também nesta sexta-feira (22), o orçamento das universidades federais será de R$5,96 bilhões, uma redução de R$310,4 milhões em relação a 2023.
“Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira”, destaca a nota.
A entidade afirma que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 já previa recursos menores para as universidades federais, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de mais de R$6.268 bilhões.
“Todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado”, diz a Andifes.
“Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada”, denuncia.
A entidade destaca “a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024.”
“Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”, continua a nota.
“Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais”, conclui a nota.
