O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), declarou que “aquilo que era um equívoco para três universidades, tornou-se um equívoco maior, agora envolvendo todas as universidades. Será um caos se 30% do orçamento for retirado”.
No dia anterior, em entrevista ao Jornal O Globo, Centoducatte disse que a entidade foi pega de surpresa com a decisão do ministro da Educação, Abraham Weintreaub, de “punir financeiramente as instituições por ‘balbúrdia’ e baixo desempenho acadêmico”, bloqueando 30% da dotação orçamentária da UFF (Universidade Federal Fluminense), Unb (Universidade de Brasília) e UFBA (Universidade Federal da Bahia).
“Não temos como sustentar qualquer tipo de corte. Já vivemos um revés orçamentário há anos e em um sistema em expansão. Qualquer corte extra, como o anunciado pela imprensa hoje, irá afetar o funcionamento das nossas instituições”, declarou.
“Só soubemos pela imprensa. Temos um orçamento aprovado pelo Congresso, que inclui despesas obrigatórias e discricionárias. Até agora, das despesas de custeio só foram liberadas 40% do limite e das verbas de capital, 10%. Tivemos a informação do bloqueio de recursos de emenda parlamentar. Estamos solicitando a liberação de mais limite e também conversaremos sobre a liberação das emendas dos parlamentares. Essa é a informação que tínhamos até agora e com o que estamos trabalhando”, declarou na entrevista.
“As universidades não realizam qualquer tipo de ação contra ou a favor de qualquer posição política ou ideológica. São um espaço que permite a livre manifestação, então grupos podem realizar atividades a favor ou contra, inclusive das próprias administrações e políticas internas. Jamais proibimos qualquer tipo de manifestação. É preciso entender que existe isso dentro da sociedade, estamos em uma sociedade democrática e o direito de se manifestar é garantido constitucionalmente. Se há uma relativização sobre o direito de se manifestar dentro das universidades, é preciso verificar se essa vai ser a tática a ser adotada, porque isso fere o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Para o reitor, “é impensável desprezar ou desconsiderar o papel das universidades federais em qualquer projeto de desenvolvimento para o nosso país. Não existe como. Há pouco tivemos, por exemplo, manifestações do governo federal questionando a quantidade e qualidade da produção científica das federais. Nos produzimos mais de 95% da Ciência, está comprovado, a própria Capes mostra que são as universidades públicas que fazem Ciência nesse país. Se determinada universidade baixou sua qualidade, temos de analisar, é fato? Aparentemente, não. As universidades citadas pelo ministro, de acordo com a imprensa, estão todas bem posicionadas nos rankings, inclusive internacionais, mostra que têm sim qualidade. Então, qual a justificativa? E, de qualquer modo, se ela tivesse sido detectada, seria a punição orçamentária a melhor maneira de se resolver a questão, sem mergulhar nas causas? Não estaríamos aprofundando o problema com esta medida?”
Sobre os cortes nas universidade, o presidente da Andifes afirmou: “Vai gerar déficit orçamentário e atividades do próximo ano serão suprimidas. Também temos que pagar pela limpeza, energia, vigilância, conta de telefone. Há um consumo que as universidades têm que arcar, hoje as terceirizações elevam o custeio. É importante frisar que as universidades federais não têm deixado de crescer mesmo com a restrição orçamentária atual. Inclusive com ofertas de novos cursos, ampliação de vagas, melhoria de instalações, equipamentos, laboratórios. Tudo isso tem um custo”.
