A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por estupro de vulnerável o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos. Ele é acusado de ter estuprado uma mulher grávida no momento da cesárea, no Hospital da Mulher de São João de Meriti, na Região Metropolitana do Rio.
O crime de estupro não acontece apenas quando há penetração. O artigo 213 do Código Penal cita que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, tem pena de reclusão de seis a dez anos.
No caso de estupro de vulnerável, a pena é de oito a quinze anos. O estupro de vulnerável acontece quando a pessoa não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual ou não é capaz de oferecer resistência. É o que acontece, por exemplo, quando a vítima tem menos de 14 anos ou está dopada.
Por isso, Bezerra foi indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável.
Após a prisão de Giovanni Quintella Bezerra, uma segunda vítima se apresentou na Delegacia de Atendimento à Mulher de São João Meriti, na Baixada Fluminense, para testemunhar contra ele.
Familiares da jovem de 23 anos afirmaram aos policiais que ela também foi vítima de estupro durante uma cesárea realizada no mesmo hospital, no dia 6 de julho. Sua mãe afirma que a filha saiu totalmente dopada do procedimento e que acordou apenas no dia seguinte à noite.
Ainda segundo a mãe, a filha acordou com uma substância branca no pescoço. Inicialmente, a família achou que era resultado de algum procedimento do hospital. Quando assistiu ao noticiário nesta segunda e viu que o médico havia sido preso, ela concluiu que sua filha também havia sido vítima de um estupro.
Uma outra paciente disse que estranhou diversas atitudes do profissional ao longo do parto.
“Quando retomei a consciência, só escutava a voz dele no centro cirúrgico. Tive a sensação de que estava sozinha com ele. Ele também falava os procedimentos baixinho no meu ouvido, isso me incomodou”, falou a técnica de radiologia Naiane Guedes, de 30 anos, após depor na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti (RJ).
Ela realizou o parto cesárea no dia 5 de junho, no Hospital da Mãe, em Mesquita. De acordo com ela, depois da cirurgia, estranhou ter recebido anestesia geral.
“Achei estranho a anestesia geral. Essa é a terceira cesárea e nunca tomei nenhuma anestesia geral. Dessa vez, fiquei completamente dopada e estranhei esse comportamento”, disse.
O marido dela contou que foi impedido pelo médico estuprador de acompanhar sua mulher na sala de cirurgia para o trabalho de parto, na última segunda-feira, 11.
O homem contou em depoimento feito na Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que foi retirado do centro cirúrgico por Giovanni antes de sua esposa dar à luz.
“O rapaz que dá anestesia mandou eu sair na metade. Eu não tinha visto nem a criança e minha esposa já tinha dormido”, contou o marido ao chegar na delegacia.
O marido ressalta seu sentimento de raiva com a situação. “Quando eu bati de frente na televisão era ele. Já com esse caso. Muita raiva. A gente tá ali confiando nos médicos e acontece uma coisa dessas”, lamentou.
No caso pelo qual Giovanni foi preso, no domingo, 10, ele aguardou o acompanhante da mulher deixar a sala de cirurgia com a criança para então cometer o crime.
De acordo com a Lei nº. 11.108/2005, conhecida Lei do Acompanhante, toda gestante tem direito à presença de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Ainda de acordo com a Lei do Acompanhante, todo todo hospital, público ou privado, tem obrigação de cumprir as normas estabelecidas por esta legislação.
A lei se aplica para parto normal e cesariana e nenhum hospital ou funcionário pode impedir que a gestante seja acompanhada pela pessoa que ela escolher.
Além deste direito estar assegurado na Legislação Brasileira, determinações sobre o direito a acompanhante foram incluídos nas determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) aos Planos de Saúde.
NOVAS SUSPEITAS
O médico é investigado por ao menos mais cinco outras violências sexuais. A suspeita é da delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti (Grande Rio), responsável pelo caso. A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do anestesista, detido no último domingo.
Barbara Lomba diz que, para apurar se a paciente realmente também foi vítima de estupro, será necessário “puxar o prontuário, ver por que [houve] a sedação, verificar qual era a equipe presente e quais procedimentos ele [o anestesista] adotou”.
“São três casos do dia 10 de julho — data em que foi feito o flagrante que provocou a prisão —, mais três que nós ouvimos hoje (ontem), de pessoas que nos procuraram, uma até de outro hospital. Contando com o que resultou no flagrante, são seis que investigamos”, disse a delegada. Os episódios do último domingo ocorreram no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, bairro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Segundo a policial, “os indícios (dos estupros do dia 10) são mais fortes, porque há todo o relato da equipe de enfermagem, há o vídeo que foi gravado no mesmo dia, na terceira cirurgia”. A delegada também observou que a frieza de Quintella no momento da prisão era porque ele tinha certeza de que jamais seria flagrado.
“Até ele saber da existência do vídeo, ele mostrava uma tranquilidade e simulava nem estar entendendo o que estava acontecendo. Ele perguntou o que se passava por saber que a ação (sem as imagens) ficaria impune. Seria muito difícil, em outras circunstâncias, dar crédito (às denúncias), infelizmente. Ele confiava que não seria punido”, disse Bárbara.
