Mineradora não comprovou estabilidades das estruturas localizadas em Santa Rita Durão
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição de três Pilhas de Estéril (PDE) após a mineradora Vale não comprovar a estabilidade das estruturas da Mina de Fábrica Nova, que estão localizadas acima de uma barragem de rejeitos.
Com o risco iminente de deslizamento, o órgão federal pediu a evacuação de moradores de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, na região Central de Minas Gerais.
Segundo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da mina, 295 pessoas estariam na Zona de Autossalvamento (ZAS).
A interdição foi assinada na última sexta-feira (10) pela Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra de Minas Gerais, Luciana Cabral.
“Resolve interditar e suspender de imediato as atividades de disposição de estéril de nas pilhas: PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita (…) cujas atividades são realizadas pela empresa Vale S.A., em face da não comprovação da estabilidade das referidas pilhas, o que comprova risco iminente, ficando autorizada as atividades para restabelecimento da estabilidade das pilhas”, detalhou Luciana no Auto de Infração.
A desinterdição só poderá acontecer com à apresentação da comprovação da estabilidade das pilhas de estéreis citadas no Auto.
O superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves, compara o problema com outro caso recente, quando houve um deslizamento da pilha da Vallourec que atingiu o dique Lisa, provocando uma onda de lama que invadiu a BR-040.
“Neste caso em tela, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS. Como recomendação, sugerimos que a equipe da Superintendência de Fiscalização (SFI) entre em contato com o empreendedor visando a adoção de medidas que garantam a estabilidade da pilha PDE I”, afirmou.
Procurada para saber se já existe alguma previsão de evacuação dos moradores na ZAS, a Defesa Civil de Mariana, até o momento, não se posicionou.
A ANM confirmou a interdição e suspensão “de imediato das atividades de disposição de estéril em pilhas” da Mina de Fábrica Nova “por não comprovação de estabilidade das estruturas”.
“Nesta semana, equipe da ANM, em parceria com a Defesa Civil, está realizando vistoria no local para definir a linha de ação que deve ser adotada pela empresa. Assim que for apresentado laudo atestando a estabilidade das estruturas, a ANM decidirá sobre a manutenção ou não da intervenção”, completou o órgão.
A mineradora Vale também foi procurada e confirmou, por nota, a interdição da estrutura “preventivamente”. Nesta segunda houve uma vistoria da ANM e da Defesa Civil na estrutura, que foi acompanhada pela empresa.
O objetivo é trazer os esclarecimento necessários sobre as “condições de regularidade das estruturas”. “Importante reforçar que as estruturas geotécnicas da companhia são vistoriadas frequentemente pela agência reguladora e monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada”, completou a mineradora.
PROBLEMA ANTIGO
Segundo consta na ata da reunião realizada no último dia 10, o coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, chefe do gabinete militar do governador e coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, afirmou que a situação das PDE’s da Vale no distrito de Mariana não é novidade, já que no relatório encomendado pela própria empresa, em 2020, já constava. Ou seja, há três anos, mas, somente agora, a ANM teria sido comunicada pela mineradora
“A equipe da Defesa Civil pondera que é necessário ir ao local para verificar os equipamentos de autoproteção, as rotas e sinalizações e informa que há 123 residentes na atual mancha com tempo de chegada de onda pouco superior a 30 minutos, cabendo colocar a barragem em nível de emergência, o que será melhor avaliado na vistoria conjunta”, completou o órgão durante a reunião. A barragem que está sob as estruturas tem 6,7 metros de altura e 62 mil m³ de volume.
