A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. Essa resolução não significa que o Discord está suspenso no país. A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo.
A decisão foi tomada por meio de uma medida preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.
A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como missão zelar pela proteção de dados pessoais de brasileiros. Segundo a agência, a suspensão valerá até que o Discord comprove que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
Na última semana, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que era necessário retirar do ar, “imediatamente”, a plataforma Discord. Ela citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida, por um grupo de adolescentes, a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
Integrantes da ANPD afirmam que a plataforma vinha sendo monitorada desde o ano passado, antes mesmo da declaração da primeira-dama, e que a suspensão das lives foi decidida com base em uma análise técnica das diversas irregularidades identificadas.
A ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pela agência na última sexta-feira (7), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A determinação ocorreu após a ANPD receber informações da empresa na segunda (10) e se reunir com representantes legais do Discord na última terça (11). Em nota, a ANPD afirma que a medida cautelar de suspensão das transmissões ao vivo levou em conta a existência de “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”.
Principalmente, em casos de “indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente”.
O presidente da agência explicou que isso não representa um bloqueio do Discord no país.
