Justificativa foi técnica, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já que Marcos Pontes fizera o pedido antes dela
Alvo de pedido de cassação do PSol, por acusação de ser responsável pela crise humanitária na TIY (Terra Indígena dos Yanomami), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi vetada e barrada na comissão externa que vai apurar os acontecimentos em Roraima que envolveram o grupo indígena.
O responsável por vetar Damares foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A justificativa, segundo Pacheco, foi técnica, já que o também ex-ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcos Pontes (PL-SP), apresentou antes de Damares a candidatura para participar do colegiado, o que fez o presidente do Senado, segundo ele, optar pela precedência.
Trata-se da Comissão Temporária Externa para acompanhar a crise humanitária Yanomami no Senado Federal.
PEDIDO DE CASSAÇÃO
Segundo ofício protocolado pelo PSol, que foi enviado a Pacheco, Damares tem “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”.
A sigla apresentou documentos em que o MPF (Ministério Público Federal) e instituições internacionais notificaram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante a gestão de Damares Alves, sobre episódios de violência contra indígenas.
Ainda segundo o PSol, a crise humanitária com os Yanomami poderia ter sido evitada se, ao receber os alertas, Damares tivesse tomado providências.
“O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia”, está escrito em trecho da ação que aponta, além do crime de genocídio, crimes ambientais e de prevaricação.
“É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida”, completa o pedido.
IMPACTO POLÍTICO
Há, ainda, o impacto político da indicação de Damares para o colegiado. O presidente do Senado avaliou que a ida da ex-ministra para a comissão poderia tensionar as atividades, provocando embates com senadores mais alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Pontes, integram a comissão, as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN).
EIS OS FATOS
A ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora de extrema-direita afirmara a interlocutores que pretendia assumir uma das vagas na comissão do Senado.
Quem também buscou vaga no colegiado foi o senador Marcos Pontes. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro não possui nenhum histórico de atuação com povos originários.
O movimento dos dois foi visto como afronta aos direitos indígenas.
A pasta dos Direitos Humanos, atualmente sob o comando do professor Silvio Almeida, realizou levantamento comprovando que a gestão Bolsonaro não atendeu às recomendações de órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre a saúde dos Yanomami.
Há pelo menos 22 casos em que o governo anterior omitiu violências ou recomendações feitas pela entidade. Os documentos analisaram informações de 2019 a 2022, época em que Damares esteve à frente do Ministério.
Ainda segundo o relatório, em 2022, a pasta comandada por Damares, até o fim de março, chegou a destinar 70% da verba, que deveria ir para a saúde dos indígenas, ao táxi aéreo. O valor supera R$ 41 milhões.
O documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
M. V.
