Após ser intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro prestou esclarecimentos sobre a situação na reserva Yanomami. A Advocacia-Geral da União (AGU), o encaminhou ao STF uma manifestação em que sustenta que a União tem atuado para combater a desnutrição infantil da população Yanomami.
Após reportagem do Fantástico veiculada no dia 14 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, determinou um prazo de cinco dias – que se encerrou no dia de ontem – para que o governo federal prestasse esclarecimentos sobre a situação de abandono dos Yanomami.
Barroso solicitou que, entre outras questões, a União informasse dados sobre a situação nutricional, acesso à água potável e serviços de saúde e medicamentos. “Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas”, determinou em despacho.
O povo yanomami é alvo constante de ameaças e ataques armados recorrentes de garimpeiros que ocupam o território. A presença ilegal, que tem aumentado na área, também agrava um problema crônico de desnutrição na região, e aumenta consigo casos de doenças como a malária.
Apesar desse caos, por determinação da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma equipe de médicos e outros profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram impedidos de entrar na terra Yonamami para prestar atendimento à saúde e outras ações, conforme denunciou o HP nesta terça. A ideia era atender cerca 1.220 indígenas e realizar um estudo sobre o impacto do garimpo na reserva, que é a maior do país e, nos últimos anos, sofre com o avanço da mineração ilegal do ouro, prática apoiada e estimulada pelo presidente Bolsonaro.
Revoltado, o vice-presidente da Hutukara, principal associação que representa o povo Yanomami, Dário Kopenawa, questionou: “Por que a Funai não proíbe a entrada dos garimpeiros? Por que está proibindo os médicos na Terra Yanomami para fazer exame? “.
Como justificativa, a Funai citou a portaria 419, de 17 de março de 2020, que veta novas autorizações de entrada nas terras indígenas como medida preventiva contra a disseminação do novo coronavírus. A regra abre exceção, no entanto, para a “prestação de serviços essenciais às comunidades”.
Apesar da morte de duas crianças da comunidade de Xaruna que estavam com sintomas de malária, na semana passada, no documento enviado ao STF, o governo cita que entre as medidas adotadas, está a “entrega de sachês de suplementos alimentar para crianças com déficit nutricional”. A referida comunidade é uma das que apresenta um dos piores quadros de desnutrição infantil.
Ainda segundo o governo, a União também propicia suplementos profiláticos com ferro e ácido fólico para todas as gestantes, sulfato ferroso para as crianças indígenas, distribuição de suplementação profilática de doses de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses de idade e promove a capacitação de profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (EMSI) sobre a atenção ao pré-natal.
O governo sustenta que o Distrito Yanomami “recebeu mais investimentos que os demais distritos nos últimos três anos, somando-se mais de R$ 261 milhões para aquisição de bens, insumos, medicamentos, contratação de recursos humanos, dentre outros”.
Em outubro deste ano, a contragosto de Bolsonaro, o Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 1054/21, que prevê recursos extraordinários da ordem de R$ 234,3 milhões para conter a transmissão da covid-19 entre comunidades indígenas. No entanto, do montante autorizado, apenas R$ 55,4 milhões haviam sido repassados até 18 de outubro, segundo dados do Painel do Orçamento Federal.
