Governo federal cortou 43% dos recursos para a Defesa Civil em 2021
De volta ao Brasil após viagem oficial no leste europeu, Bolsonaro (PL), sobrevoou, nesta sexta-feira (18), as áreas atingidas pelas fortes chuvas em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, como se preocupado estivesse com a situação dos moradores da cidade.
As enchentes em Petrópolis já deixaram, até esta sexta-feira, 130 mortos e ainda 218 de desaparecidos.
As equipes da Defesa Civil do município registraram 553 ocorrências desde a terça-feira, 15. Foram 436 deslizamentos, 29 alagamentos e 88 avaliações de riscos. Todas as sirenes do primeiro distrito permaneceram acionadas ao longo da noite, devido ao volume de chuva acumulado das últimas horas, desta sexta, e previsão de permanência de chuva para o município.
Até o fim da manhã de hoje, 849 pessoas desabrigadas estavam acolhidas nos 19 pontos de apoio da cidade.
“Vi uma intensa destruição. É uma imagem de guerra, lamentável. Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”, disse Bolsonaro após sobrevoar Petrópolis.
Mesmo seu governo tendo reduzido 43% os recursos para a Defesa Civil, Bolsonaro afirmou que, assim que soube da tragédia em Petrópolis, quando ainda estava na Europa, entrou em contato com ministros para que a União desse “suporte necessário à população”. “Liguei para o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, que já havia determinado um recurso extra no orçamento. Entrei em contato com o ministro Paulo Guedes, da Economia, para que também agilizasse a liberação desses recursos”, afirmou.
O governo que promete agora destinar R$ 500 milhões para a reconstrução de Petrópolis, ao longo de 2021, empenhou apenas R$ 918,6 milhões para a área responsável pela preparação do país inteiro para eventos climáticos extremos. Em 2020, o montante destinado para a área foi de R$ 1,63 bilhão.
Durante a coletiva, Bolsonaro chegou a afirmar que as verbas para a prevenção de tragédias ficam previstas no “orçamento” do ano anterior. Ele tentou passar a responsabilidade sobre o recurso para o Congresso, que aprova o orçamento da União, e tentou se eximir da política de arrocho promovida pelo seu governo em diversas áreas.
Bolsonaro é responsável pela União ter feito o menor investimento na Defesa Civil desde 2016, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.
A área também não foi contemplada nas emendas RP-9, do chamado “orçamento secreto”, o esquema criado por Bolsonaro para garantir apoio político junto ao Congresso, sem qualquer transparência quanto a distribuição dos recursos. Os investimentos da União na área que combate enchentes foram fortalecidos apenas por emendas de bancadas estaduais: o Congresso destinou R$ 30,8 milhões; outros R$ 4,1 milhões chegaram via emendas individuais.
Dada às informações, o Ministério do Desenvolvimento Regional, que é responsável pela área, disse “condenar qualquer tentativa de uso político da tragédia”. A pasta diz que destinado pouco mais de R$ 1 bilhão para a área em 2021.
A maquiagem que o Ministério usa para declarar que destinou pouco mais de R$ 1 bilhão para a área em 2021 é considerar no montante, ou seja, inclui na conta, o pagamento dos chamados “restos a pagar”, porém, isso quer dizer considerar gasto do governo atual, recursos empenhados em anos anteriores, mas que só foram quitados agora.
O Ministério ainda teve coragem de afirmar que “episódios extremos provocados pelo clima acontecem em todo o mundo e não há ações que poderiam ter evitado o aumento do nível dos rios e alagamentos das áreas, tal o volume de precipitações registradas”.
Com a redução dos gastos com a prevenção de enchentes, o Brasil vive no início deste ano uma catástrofe. Além da situação agora enfrentada em Petrópolis, no final de dezembro o Sul da Bahia foi inundado pelas chuvas, depois Minas Gerais. Mais de 235 brasileiros morreram em decorrência dos desastres nestes Estados.
As catástrofes causaram 48 mortes no estado de São Paulo, 27 na Bahia e 26 em Minas Gerais, além de duas no Sergipe e também duas no Espírito Santo. Outros estados, como o Pará, o Maranhão e o Tocantins, também sofreram cheias que atingiram centenas ou milhares de pessoas, sendo obrigadas a deixar suas casas.
Quando Bolsonaro foi sobrevoar Belo Horizonte, após as chuvas na capital mineira, o prefeito da cidade, Alexandre Kalil (PSD), considerou “uma idiotice”. Indagado sobre o motivo de pensar assim, ele foi taxativo: “É só para inglês ver”.
“Sobrevoar tragédia é coisa de idiota. Ninguém enxerga nada, você vê água, vê ponta de telhado. Se quer, coloca uma botina, como se diz aqui em Minas Gerais e vai lá ver o que é uma tragédia, ver gente soterrada ao vivo e a cores para que pelo menos o coração seja tocado”, disse Kalil.
“Não queremos helicóptero, não queremos ministro. Queremos que ele (Bolsonaro) passe para o amigo dele um Pix. Faça um Pix para o Zema de R$ 1 bi e vai resolver o problema, se tiver capacidade de resolver”, disse Kalil.
CORTES DO GOVERNO ESTADUAL
Além da falta de verbas com os cortes da União, o governo do Estado do Rio de Janeiro gastou apenas metade do previsto em orçamento no programa de prevenção e resposta a desastres.
De acordo com os dados do Portal Transparência, apenas 47% do valor previsto em orçamento para ser gasto no ano passado neste setor foi de fato empenhado.
A dotação inicial do orçamento foi de R$ 407,8 milhões, mas apenas R$ 192,8 milhões foram empenhados.
O programa “Prevenção e Resposta aos Riscos e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes” ficou em 42º no ranking de execução comparado aos 72 programas previstos no estado.
Estar abaixo da média de percentual de empenho indica que recursos destinados à prevenção de catástrofes foram remanejados para outras áreas.
