A nova reitora do Instituto Federal da Bahia (Ifba), Luzia Mota, tomou posse após mais de um ano de espera. A cerimônia simbólica foi realizada no último dia 10 de janeiro, na reitoria da instituição, em Salvador.
A reitora do Ifba agradeceu ao apoio que recebeu da família e dos amigos, lembrou dos colegas da instituição e deu ênfase à importância dos movimentos estudantis e outras organizações sociais. No primeiro discurso como reitora, ela citou Nelson Mandela, Frida Kahlo e foi direta em relação as questões políticas.
“Assumo o cargo de reitora do Instituto Federal da Bahia com muito orgulho e, sobretudo, consciente da responsabilidade e distinção que recebi da comunidade acadêmica e da sociedade. Não me sinto intimidada com a tarefa que estamos assumindo aqui e nem me intimida a incerteza de uma conjuntura adversa e, diria, perversa. Não estarei sozinha e confio plenamente nos movimentos organizados”, afirmou Luiza.
Além da reitora, forma empossados os pró-reitores de Ensino do Ifba, Philipe Murillo Carvalho; de Extensão, Nivea Cerqueira; e de Pesquisa, Jancarlos Lapa, além dos diretores gerais eleitos de 17 campi.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), encaminhou, em dezembro do ano passado, um pedido de informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele apresentasse os motivos da não realização da posse da professora.
Segundo informações da PFDC, o processo eleitoral que elegeu Luzia Mota como reitora do IFBA no período de 2019 a 2023 foi realizado em 13 de dezembro de 2018. A docente foi eleita com 32,2% dos votos válidos.
O tom duro tem relação com a data da posse. Luzia foi eleita para o posto de reitora em dezembro de 2018, mas o Ministério da Educação (MEC) protelou a oficialização dela no cargo por um ano. O decreto com a nomeação foi publicado apenas em 23 de dezembro de 2019, com data da posse em Brasília marcada para 30 do mesmo mês, mas, segundo a assessoria do Ifba, o MEC desmarcou alegando falta de agenda.
RITO ELEITORAL
O MEC havia informado na época que o processo para nomeação da reitora Luzia Mota estava em andamento, pois, após a eleição, foram encontradas “inconsistências no rito eleitoral”, o que impediu a nomeação até que fossem sanadas.
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o pedido de suspensão temporária do processo, determinado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, era uma decisão “ilegal e imoral” porque eles acreditam que a propositura de uma ação judicial, sem liminar, não tem o direito de paralisar a atividade administrativa do Ifba.
O argumento do governo para protelar a nomeação de Luiza é o mesmo que consta na MP 914, publicada por Bolsonaro na véspera de Natal para intervir nas universidades em que discordar do processo eleitoral e da escolha dos nomes da lista tríplice para a indicação do reitor.
Segundo o texto da MP, o MEC pode intervir nas universidades “na impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”.
Leia mais:
