Em meio a resistências de todos os lados, inclusive de muitos pares do Congresso, o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que pretende retirar do texto o artigo que prevê o fim dos gastos mínimos em saúde e educação.
A estratégia pífia criada pela equipe econômica de Bolsonaro, que quer condicionar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial a alterações na Constituição que retiram recursos de duas das áreas mais importantes para o país, com sério comprometimento do financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], tem sido repudiada por amplos setores da sociedade.
“O que hoje no plenário deu para perceber é que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o debate. Se eu mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo. Então, não vou agir com o fígado, embora eu tenha saído com o fígado inchado ontem do plenário”, afirmou o senador à CNN, na quinta-feira (25).
Apesar do recuo, Bittar disse ainda esperar que, durante o final de semana, os parlamentares contrários à desvinculação pensem melhor e mudem de ideia.
O senador, que vai apresentar ao plenário o novo texto com a mudança na próxima terça-feira, disse ainda que os chamados gatilhos – contrapartidas que obrigam União, estados e municípios a conterem gastos – serão mantidos. A contenção de gastos é o principal objtivo da PEC defendida pelo Governo Federal e os gatilhos servem, exatamente, para congelar salários de servidores e proibir promoções e progressões na carreira, ou seja, direitos adquiridos.
“Se tirar os gatilhos, vai ficar o quê? Para mim, perde 100% o sentido da PEC. Aprovar aumento de despesa sem rigor fiscal é irresponsabilidade”, disse o parlamentar, na esteira do arrocho fiscal defendido por Guedes e Bolsonaro.
